Legislação - Projetos de lei

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Projetos de lei/N°	Assunto	Anexos
054/POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO	CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, QUE INTEGRA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO(PMSB) DO MUNICÍPIO DE HERVAL.
003/FIXA PISO SALARIAL MAGISTÉRIO	FIXA PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
004/AUTORIZA PRORROGAR CONTRATAÇÕES	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR AS CONTRATAÇÕES PREVISTAS NAS LEIS 1.359/2017 POR MAIS 6 (SEIS) MESES
005/CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 3 (TRÊS) PROFESSORES DE SÉRIES INICIAIS.
07/PARCELAMENTO DO SOLO URBANO	DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO ÂMBITO DA CIDADE DE HERVAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 4º E 11 DA LEI FEDERAL Nº6.766/79 E DO ARTIGO 30, INCISO VIII DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
008/REAJUSTE MAIS MÉDICOS	CONCEDE REAJUSTE PARA PROFISSIONAIS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS EM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE HERVAL
012/CRIA CARGO	CRIA O CARGO DE OFICIAL DE RECURSOS HUMANOS NO QUADRO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E FIXA ESPECIFICAÇÕES
011/MODIFICA A LEI Nº966/2011	MODIFICA A LEI Nº 966/2011, PARA SUPRIMIR REQUISITO PARA PROVIMENTO DO CARGO CONTROLE INTERNO
015/ESTABELECE LIMITE MÁXIMO DE IDADE	ESTABELECE LIMITE MÁXIMO DE IDADE PARA POSSE NO CARGO DE PEDREIRO
014/ESTABELECE LIMITE MÁXIMO DE IDADE	ESTABELECE LIMITE MÁXIMO DE IDADE PARA POSSE NO CARGO DE OPERÁRIO
018/AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
019/REESTRUTURAÇÃO CONCULT	DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (CONCULT), REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº1.058 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
020/REESTRUTURAÇÃO CMEL	DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL Nº299/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
021/CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO	CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
022/INSTITUI O FMIC	INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HERVAL O "FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AÀ CULTURA (FMIC)" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
023/CRIAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 2(DOIS) PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - SÉRIES INICIAIS
033/INCLUI ANEXO NA LEI 1.372/2017(PPA)	INCLUI NA LEI Nº1.372/2017(PPA) O ANEXO I - PROGRAMA: 0140 - APOIO SOCIO FAMILIAR E INCLUSÃO SOCIAL
034/INCLUI ANEXO NA LEI Nº1.392/2017 (LDO)	INCLUI NA LEI Nº1.392/2017(LDO) O ANEXO III - METAS E PRIORIDADES
032/MODIFICA A LEI Nº966/2011	MODIFICA A LEI Nº966/2011, PARA ALTERAR CATEGORIA FUNCIONAL DO CARGO DE MÉDICO CLÍNICA GERAL
040/ALTERA LEI 345/2004	ALTERA A LEI 345/2004 SOBRE PERMUTA DE SERVIDORES
041/MODIFICA LEIS	MODIFICA AS LEIS Nº 999/2012, 1.063/2013 E 1.206/2014
044/REVOGA A LEI 1.325/2016	REVOGA A LEI 1.325/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE "VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS" NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DOS SETORES PÚBLICO E PRIVADO E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO,EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE HERVAL.
47/REVOGA A ALEI 1.197/2014	REVOGA A LEI 1.197 DE 27 DE MAIO DE 2014.
46/CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE 1 TÉCNICO EM ENFERMAGEM POR PRAZO DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS.
045/CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS POR DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS
53/MODIFICA A LEI Nº999/2012	MODIFICA A LEI Nº999/2012
055/ALTERA CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO	ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
056/AUTORIZA CRIAR GRATIFICAÇÃO	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES QUE INTEGRAM A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISATRATIVO DISCIPLINAR.
057/AUTORIZA CRIAR GRATIFICAÇÃO	AUTORIZA CRIAR GRATIFICAÇÃO
058/INSTITUI COBRANÇAS MENSAIS MINHA CASA MINHA VIDA	INSTITUI A COBRANÇA DE PRESTAÇÕES MENSAIS AOS BENEFÍCIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
059/CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 1 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA
062/CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 1 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA
063/RECENSEAMENTO PREVIDENCIÁRIO	ESTABELECE PROGRAMA PERMANENTE DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS LIGADOS AO RPPS-HERVAL OU PREFEITURA, DENOMINADO RECENSEAMENTO PREVIDENCIÁRIO
065/CONTRATAÇÃO PROCESSO SELETIVO	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 5 (CINCO) OFICINEIROS MEDIANTE PROCESSO SELETIVO DE TÍTULOS
066/CORRIGE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	CORRIGE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NA LEI 1.449/2018
068/INCLUI ANEXO NA LEI 1.372/2017(PPA)	INCLUI NA LEI Nº1.372/2017(PPA) O ANEXO I - PROGRAMA: 0120 - OLIMPÍADA DO DESENVOLVIMENTO
037/Projeto de lei 37/2018 Disciplina concessão de diárias	DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HERVAL
071/INCLUI ANEXO NA LEI Nº1.372/2017	INCLUI NA LEI Nº1.372/2017(LDO) O ANEXO III - METAS E PRIORIDADES
069/DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2019	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINENCEIRO DE 2019.
073/ALTERA VALOR AJUIZAMENTOS DE DÉBITOS	ALTERA VALOR PARA AJUIZAMENTO DE DÉBITOS COM O FISCO MUNICIPAL
073/AJUIZAMENTO DE DÉBITO	ALTERA VALOR PARA AJUIZAMENTO DE DÉBITOS COM O FISCO MUNICIPAL.
076/CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS	CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO PORTE,
078/DISPÕE SOBRE RECURSOS APLICADOS SOBRE O FUNDO DE HABITAÇÃO	DISPÕE SOBRE RECURSOS APLICADOS PELO FUNDO DE HABITAÇÃO
075/AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM ACS	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA A MICROÁRIA.
01/PROJETO 01/2019 - ESTABELECE REVISÃO GERAL ANUAL	ESTABELECE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, AGENTES POLÍTICOS, APOSENTADOS E PENCIONISTAS.
02/PROJETO 02/2019 - FIXA PISO MAGISTÉRIO	FIXA PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
03/PROJETO 03/2019 - MODIFICA A LEI 966/2011	MODIFICA A LEI Nº966/2011, PARA ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE FISCAL SANITÁRIO E AMBIENTAL.
001/PROJETO 001 - ESTABELECE REVISÃO GERAL ANUAL LEGISLATIVO	ESTABELECE EM 3,75%(TRÊS VIRGULA SETENTA E CINCO POR CENTO) O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO.
014/PROJETO 014/2019 - AUTORIZA CONTRATAR UM ASSISTENTE SOCIAL	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO UMA ASSISTENTE SOCIAL
013/PROJETO 013/2019 - ALTERA NÚMERO DE VAGAS	MODIFICA A LEI Nº 966/2011 PARA ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS
012/PROJETO 12/2019 - AUTORIZA CONTRATAR 02 PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE DOIS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL
11/PROJETO DE LEI 11/2019 - AUTORIZA ABRIR CRÉDITO	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/PROJETO 10/2019 - AUTORIZA ABRIR CRÉDITO	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/CRIA FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DEPARTAMENTO	ALTERA A LEI 960/2011, A FIM DE CRIAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DEPARTAMENTO.
04/ALTERA NÚMERO DE VAGAS	MODIFICA A LEI Nº966/2019, PARA ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE FISCAL SANITÁRIO E AMBIENTAL
005/ALTERA NÚMERO DE VAGAS	MODIFICA A LEI Nº966/2011 PARA ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS
06/ALTERA NÚMERO DE VAGAS	MODIFICA A LEI Nº1.368/2017 PARA ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, BEM COMO A LEI 1.064/2013 PARA ALTERAR NÚMERO DE VAGAS PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E LÍNGUA ESPANHOLA.
016/PROJETO DE LEI 016/2019 - COMPOSTAGEM	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
018/PROJETO DE LEI 018/2019 - GRATIFICAÇÃO COMISSÃO ESTÁGIO	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR GRTIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR QUE PRESIDIR A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.
019/PROJETO DE LEI 019/2019 - CRÉDITO	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
020/PROJETO DE LEI 020/2019 - FUNÇÃO DE CONFIANÇA	ALTERA A LEI 960/2011, A FIM DE EXTINGUIR E CRIAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA.
021/PROJETO DE LEI 021/2019 - CRÉDITO	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
022/PROJETO DE LEI 022/2019 - COMPRA DE IMÓVEL	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR UM IMÓVEL URBANO PARA SEDIAR SETORES.
024/Projeto de lei 024/2019 - Cria cargo	CRIA CARGO DE PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA NA ESTRUTURA DA LEI 629/2007.
025/Projeto de lei 025/2019 - Ouvidoria	DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO , A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE QUE TRATA A LEI Nº 13.460/2017; E INSTITUI A OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO.
026/Projeto de lei 026/2019 - professor de Língua Inglesa	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA.
029/Projeto de lei 029/2019 - Altera lei	ALTERA ARTIGOS DA LEI 738/99
030/Projeto de lei 030/2019 - Altera lei	ALTERA ARTIGOS DA LEI 984/2011.
031/PROJETO DE LEI 031/2019 - MÉDICOS	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS POR PRAZO DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS.
032/PROJETO DE LEI 032/2019 - COMITÊ DE INVESTIMENTOS RPPS	ALTERA REDAÇÃO DA LEI 1.060/2013, QUE CRIOU O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE HERVAL.
036/PIM	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 05 (CINCO) VISITADORES PARA O PROGRAMA PIM (PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR) - CRIAÇA FELIZ.
037/LDO	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXEERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
038/CONSELHO DA CIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO - CONCIDUR	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CONCIDUR- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
035/PROJETO DE LEI 035/2019 - ESTRADAS	AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR O PATROLAMENTO E/OU ENCASCALHAMENTO DE TRECHOS DE ESTRADAS ESTADUAIS.
04/PROJETO DE LEI 04/2019 - VAGAS	MODIFICA A LEI 966/2011, PARA ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE FISCAL SANITÁRIO.
005/PROJETO DE LEI 005/2019 - VAGAS E CARGOS	MODIFICA A LEI Nº966/2011 PARA ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS E CARGOS.
006/PROJETO DE LEI 006/2019 - VAGAS	MODIFICA A LEI Nº1.368/2017 PARA ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, BEM COMO A LEI 1064/2017 PARA ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E LÍNGUA ESPANHOLA.
07/PROJETO DE LEI 07/2019 - FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DEPARTAMENTO	ALTERA A LEI 960/2019, A FIM DE CRIAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DEPARTAMENTO.
015/PROJETO DE LEI 015/2019 - CONTADOR	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM CONTADOR.
034/PROJETO DE LEI 034/2019 - MÉDICO ESF	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESF POR PRAZO DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS.
039/PROJETO DE LEI Nº 039/2019 - PÓLO UNIVERSITÁRIO	CRIA O PÓLO UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE HERVAL
014/PROJETO DE LEI Nº014/2019	FICA INCLUSO N CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A MARCHA PARA JESUS.
041/PROJETO DE LEI 041/2019 - FUNDO MUNICIPAL DE OBRAS	CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE OBRAS
042/projeto de lei 042/2019 - CMMA	ALTERA ART.3º DA LEI 1.138/2013, QUE SE REFERE À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA.
043/PROJETO DE LEI 043/2019 - VALE-ALIMENTAÇÃO	REDEFINE O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE HERVAL - PARA R$176,00 (CENTO E SETENTA E SEIS REAIS).
044/PROJETO DE LEI Nº044/2019 - CRÉDITO EDUCAÇÃO	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
045/PROJETO DE LEI Nº 045/2019 - LDO/2020	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍPIO DE HERVAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
46/PROJETO DE LEI 46/2019 - INCLUI ANEXO III NA LEI 1464/2018 LDO	INCLUI NA LEI Nº1464/2018 (LDO) O ANEXO III - METAS E PRIORIDADES.
47/PROJETO DE LEI 47/2019 - INCLUI ANEXO III NA LEI 1464/2018 LDO	INCLUI NA LEI Nº1464/2018(LDO) O ANEXO III - METAS E PRIORIDADES.
48/PROJETO DE LEI 48/2019 - INCLUI ANEXO NA LEI 1515/2019	INCLUI NA LEI Nº1515/2019(LDO) O ANEXO III - METAS E PRIORIDADES.
49/PROJETO DE LEI Nº 49 - INCLUI ANEXO NO PPA/2017	INCLUI NA LEI Nº1372/2017 (PPA) O ANEXO I - PROGRAMA: 0.370 OPERAÇÃO DE CRÉDITO EDUCAÇÃO.
050/PROJETO DE LEI 50 - CRÉDITO	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
040/PROJETO DE LEI 040 - CONSELHO PESSOAS ESPECIAIS	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
51/PROJETO DE LEI 51 - ALTERA ARTIGO 55 DA LEI 962	ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 55 DA LEI 962/2011 - REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
52/PROJETO DE LEI 52 - ALTERA ARTIGO 72 DA LEI 962	ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 72 DA LEI 962/2011 - REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E REVOGA OUTROS ARTIGOS.
54/PROJETO DE LEI 54 - ASSISTENTE SOCIAL	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE UM(A) ASSISTENTE SOCIAL POR PRAZO DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS.
53/PROJETO DE LEI 53 - ODONTÓLOGO	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE U ODONTÓLOGO ESF POR PRAZO DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS.
55/PROJETO DE LEI Nº55/2019 - CRÉDITO	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
56/PROJETO DE LEI Nº 56/2019 - CÓDIGO DE POSTURAS	INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE HERVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
57/PROJETO DE LEI Nº 57/2019 - GRATIFICAÇÃO	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR GRATIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR QUE ATUAR NO GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS DA SECRETARIA DA SAÚDE.
01/CRÉDITO AGRICULTURA	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
02/REVISÃO GERAL ANUAL	ESTABELECE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, AGENTES POLÍTICOS, APOSENTADOS E PENCIONISTAS
03/PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO	FIXA PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
04/ALTERA NÚMERO DE VAGAS	MODIFICA A LEI Nº709/2008 PARA ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS.
015/PROJETO DE LEI 15/2020 - OFICINEIROS	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 5 (CINCO) OFICINEIROS MEDIANTE PROCESSO SELETIVO DE TÍTULOS
16/PROJETO DE LEI 16/2020 - ALÍQUOTAS RPPS	ALTERA AS ALÍQUOTAS DAS FONTES DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, TRANSFERE AO MUNICÍPIO ENCARGOS POR BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES
17/PROJETO DE LEI Nº17/2020 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO MÉDICOS	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS POR PRAZO DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS
18/PROJETO DE LEI 18/2020 - CRÉDITO OBRAS	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
19/PROJETO DE LEI 19/2020 - AUTORIZA CONTRATAR MÉDICO	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESF POR PRAZO DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS, BEM COMO FORMAR CADASTRO DE RESERVA
01/PROJETO DE LEI Nº01/2020-CRÉDITO	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/PROJETO DE LEI Nº 02/2020 - REVISÃO GERAL	ESTABELECE A REVISÃO GERAL, ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, AGENTES POLÍTICOS, APOSENTADOS E PENCIONISTAS
03/PROJETO DE LEI Nº03/2020 - PISO SALARIAL MAGISTÉRIO	FIXA PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
.04/PROJETO DE LEI Nº04/2020- VAGAS AGENTE ENDEMIAS	MODIFICA A LEI Nº 709/2008 PARA ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
05/PROJETO DE LEI 05/2020 - CRÉDITO	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
06/PROJETO DE LEI Nº06/2020 - CRÉDITO	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
07/PROJETO DE LEI 07/2020 - CRÉDITO	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
09/PROJETO DE LEI Nº09/2020 - COVID -19	RECONHECE A CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, CONVALIDA AS MEDIDAS DICIPLINADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº47/2020,AUTORIZA A PROGORROGAÇÃO DE VENCIMENTO DÍVIDAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/PROJETO DE LEI 10/2020 - CONTADOR	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATO EMEREGENCIAL PARA O CARGO DE CONTADOR
12/PROJETO DE LEI Nº12/2020 - ALTERA ART. 72 DA LEI 962/2011	ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 72 DA LEI 962/2011-REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
13/PROJETO DE LEI Nº13/2020 - ALTERA ART. DA LEI 1.449/2018	ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 1.449/2018
14/PROJETO DE LEI 14/2020 - REVOGA INCORPORAÇÃO DE VANTAGENS	REVOGA A INCORPORAÇÃO DE VANTAGENS DE CARÁTER TEMPORÁRIO OU VINCULADAS AO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA OU DE CARGO EM COMISSÃO À REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO.
20/PROJETO DE LEI Nº20/2020 - OBRIGA USO DE MÁSCARA	Obriga, no Município de Herval, o uso de máscaras enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus, e dá outras disposições.
21/PROJETO DE LEI 21/2020 - CRÉDITO	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22/PROJETO DE LEI 22/2020 - ANIMAIS	CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/PROJETO DE LEI 23/2020 - TÉCNICOS EM ENFERMAGEM	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE 04 TÉCNICOS EM ENFERMAGEM POR PRAZO DETERMINADO E MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNGIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19.
24/PROJETO DE LEI 24/2020 - DOAÇÃO	AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BEM IMÓVEL PELO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE DOAÇÃO.
25/PROJETO DE LEI 25/2020 - FMAPSPM	ESTABELECE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL
26/PROJETO DE LEI 26/2020 - LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
27/PROJETO DE LEI 27/2020 - MÉDICOS	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR DOIS MÉDICOS
28/PROJETO DE LEI 28/2020 - REURB	DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HERVAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/PROJETO DE LEI 29/2020 - ELEIÇÕES ESCOLARES/ DIRETORES	PRORROGA POR 1 (UM) ANO OS MANDATOS DOS DIRETORES E VICE - DIRETORES ESCOLARES E ADIA AS ELEIÇÕES PRA ESSAS FUNÇÕES POR IGUAL PERÍODO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HERVAL.
28/MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº28/2020 - REURB	Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 28 de 18 de setembro de 2020.
30/PROJETO DE LEI 30/2020 - FMAPSPM/DÉFICIT ATUARIAL	ESTABELECE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
31/PROJETO DE LEI 31/2020 - COMDIM	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (COMDIM).
32/PROJETO DE LEI 32/2020 - CONTADOR	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM CONTADOR
32/MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº32/2020- CONTADOR	MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 32 DE 16 DE OUTUBRO DE 2020.
35/PROJETO DE LEI 35/2020 - CRÉDITO	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
33/PROJETO DE LEI Nº33/2020 - TÉCNICOS EM ENFERMAGEM	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM ENFERMEIRO E QUATRO TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, BEM COMO A FORMAR CADASTRO RESERVA, EM VIRTUDE DE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA-SAMU- NO MUNICÍPIO DE HERVAL-RS.
34/PROJETO DE LEI Nº 34/2020 - TÉCNICOS EM ENFERMAGEM - COVID-19	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE 04 TÉCNICOS EM ENFEREMAGEM POR PRAZO DETERMINADO E MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19.
36/PROJETO DE LEI Nº36/2020 - ODONTÓLOGO	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE UM ODONTÓLOGO ESF POR PRASO DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS.
37/PROJETO DE LEI 37/2020 - GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA (COVID-19)	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA AO SERVIDOR QUE EXERCER A ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
38/PROJETO DE LEI 38/2020	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
39/PROJETO DE LEI 39/2020 - LOA	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HERVAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
01/AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM CONTADOR	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM CONTADOR
03/AUTORIZA A CONTRATAR UM PSICÓLOGO	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE UM PSICÓLOGO POR PRAZO DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS
04/Projeto de Lei 04/2021- Autoriza abrir crédito na Lei 1588/2021	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
05/Projeto de Lei 05/2021 - Autoriza abrir crédito na Lei 1588/2021	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/PROJETO DE LEI 06 - TAXAS LICENCIAMENTO AMBIENTAL	ALTERA PREVISÃO DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE TAXAS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2021, EM VISTA DA EXEPCIONALIDADE DO PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/Projeto de Lei 07/2021 - ACS	ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS TERCEIRO E QUARTO AO ART. 1º DA LEI Nº1.197 DE 27 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/Projeto de Lei 08/2021 - Oficineiro	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM OFICINEIRO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO DE TÍTULOS
09/Projeto de Lei 09/2021 - diárias	ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº1.431/18
10/Projeto de Lei nº10/2021 Tecnicos em enfermagem	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE 03 TÉCNICOS EM ENFERMAGEM POR PRAZO DETERMINADO E MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19.
11/Projeto de Lei nº11/2021 - Crédito	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/Projeto de lei nº12/2021 -Crédito	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/Projeto de Lei 13/2021 IPTU	ESTABELECE CONDIÇÕES EXCEPCIONAIS PARA PARCELAMENTO E DESCONTOS DE IPTU NO EXERCÍCIO DE 2021, EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
14/Projeto de Lei 14/2021 FUNDEB	CRIA O CONSELHOMUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/projeto de Lei 16/2021 Técnico em enfermagem	Autoriza o poder executivo a efetuar contratação de um técnico em enfermagem por prazo determinado.
19/Projeto de Lei 19/2021 Crédito Secretaria de Obras	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18/Projeto de Lei 18/2021 Crédito Secretaria de Agropecuária e Desenvolvimento	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/Projeto de Lei 17/2021 ACS	ACRESCENTA OS §§3º E 4º AO ART. DA LEI Nº 1.449 DE 28 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20/Projeto de Lei 20/2021 Médico Ginecologista	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GINECOLOGISTA POR PRAZ\O DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS
21/Projeto de Lei 21/2021 Crédito saúde para compra de ambulância	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22/Projeto de Lei 22/2021 Oficineiros	ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.597 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
23/Projeto de Lei 23/2021 Médico ESF	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESF POR PRAZO DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS.
24/Projeto de Lei 24/2021 Crédito Especial Cães Errantes	Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
25/Projeto de Lei 25/2021 Crédito Especial FUNDEB	Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
26/Projeto de Lei 26/2021 Autoriza compra de vacinas	Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da covid-19.
27/Projeto de Lei 27/2021 Contratação enfermeiro	Autoriza o poder executivo a efetuar contratação de enfermeiro por prazo determinado mediante processo seletivo simplificado de títulos.
28/Projeto de Lei 28/2021 PPA 2022-2025	Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
29/Projeto de Lei 29/2021 Crédito Especial	Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
30/Projeto de Lei nº 30/2021 Contratação técnicos em enfermagem	ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 1.562/2020 E 1.577/2020.
31/Projeto de Lei 31/2021 Déficit atuarial	ESTABELECE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
32/Projeto de Lei 32/2021 Programa pavimenta	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE HERVAL-RS A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E APOIO AOS MUNICÍPIOS (SAAM), NO ÂMBITO DO PROGRAMA PAVIMENTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
33/Projeto de Lei nº 33/2021 Museu	Dispõe sobre a criação do museu municipal de Herval - professor Osmar Hences e dá outras providências.
34/Projeto de Lei nº 34/2021	Institui zona de especial interesse social-ZEIS, em área do município de Herval - RS, e dá outras providências.
36/Projeto de Lei nº36/2021 Doação	Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo município, a título de doação.
35/Projeto de Lei nº35/2021 Autoriza contratar médico pediatra e psiquiatra	Autoriza o poder executivo a efetuar contratação de mádicos por prazo determinado mediante processo seletivo simplificado de títulos
36/Projeto de Lei nº 36	Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo município, a título de doação.
37/Projeto de Lei nº37/2021 Crédito - Cães	Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
38/projeto de Lei nº38/2021 Crédito Sec. Saúde	Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
39/Projeto de Lei nº 39/2021 crédito saúde (raio x)	Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional vigente e dá outras providências.
40/Projeto de Lei nº40/2021 crédito emendas parlamentares	Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
41/Projeto de lei 41/2021 - Crédito patrulha agrícola	Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
42/Projeto de lei 42/2021	Autoriza o município Herval a aderir ao Programa DAÇÃO - NEGOCIA RS, para receber imóveis do Estado do Rio Grande do Sul em pagamento de débitos.
43/Projeto de lei 43/2021 Cavalgada da chama crioula	INCLUI A CAVALGADA DA CHAMA CRIOULA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE HERVAL - RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
44/projeto de lei 44/2022 LDO Exercício financeiro 2022	Dispõe sobre a lei de direetrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
45/Projeto de Lei nº45/2021 Crédito Educação	Autoriza o poder executivo a brir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
46/Projeto de lei 46/2021 Crédito saúde	Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
47/Projeto de lei nº47/2021 Crédito educação	Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
48/Projeto de lei nº48/2021 PIM	Autoriza a contratação temporária de 5 (cinco) visitadores para o Programa PIM (primeira infância melhor) - criança feliz.
49/Projeto de lei nº 49/2021	Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
50/Projeto de Lei nº 50/2021 - RPC	Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar - RPC no âmbito do Município de Herval e dá outras providências.
51/Projeto de lei nº51/2021 - Honorários Advocatícios	ção dos Honorários Advocatícios consoantes a previsão do § 19 do art. 85 da Lei Federal nº 13.105, de 2015, a dá outras providências.
52/Projeto de lei nº52/2021 - Contratação Médicos ESF	Autoriza o poder executivo a efetuar contratação de dois médicos ESF por prazo determinado mediante processo seletivo simplificado de títulos.
53/Projeto de lei 53/2021 - Abertura Crédito	Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
54/Projeto de lei 54/2021 - Abertura de Crédito	Autoriza o poder exeecutivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
55/Projeto de lei nº55/2021 - Abertura de Crédito	Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
56/Projeto de lei nº56/2021 - Abertura de Crédito	Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
57/Projeto de lei nº57/2021 - Abertura de Crédito	Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
58/Projeto de lei nº 58/2021 - Abertura de Crédito	Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
59/Projeto de lei nº59/2021 - Abertura de Crédito	Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
60/Projeto de Lei nº60/2021 Assistente Social	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE UM(A) ASSISTENTE SOCIAL POR PRAZO DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS
61/Projeto de Lei nº61/2021 contador	ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI N.º 1.589 DE 06 DE JANEIRO DE 2021
62/Projeto de Lei nº 62/2021 Igualdade Racial	CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
63/Projeto de Lei nº63/2021 LOA	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HERVAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
64/Projeto de Lei nº64/2021 Odontólogo	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE UM ODONTÓLOGO ESF POR PRAZO DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS
65/Projeto de Lei 65/2021 - Altera a Lei 1.592/2021 Psicólogo	Autoriza a prorrogação de contrato temporário a que se refere a Lei nº1.592/2021.
66/Projeto de Lei nº66/2021 Autoriza contratar motorista	Autoriza o poder executivo a efetuar contratação de 03(três) motoristas de ônibus por prazo determinado mediante processo seleetivo simplificado de análise curricular.
67/Projeto de Lei 67/2021 Direitos da Mulher	Dispõe sobre a criação, competência, composição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM).
68/Projeto de Lei 68/2021 - Calendário de Eventos	Estabelece o novo calendário de eventos oficiais do município de Herval - RS, e dá outras providências.
69/Projeto de Lei 69/2021 - Oficineiros	Autoriza o poder executivo a contratar 5(cinco) oficineiros mediante processo seletivo de títulos.
70/Projeto de Lei 70/2021 Revisão geral, anual dos servidores do executivo	Estabelece a Revisão Gerval Anual dos servidores do poder executivo, agentes políticos, aposentados e pensionistas.
01/Abre crédito	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/Abre crédito	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/Abre crédito	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/Abre crédito	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/Abre crédito	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/Abre crédito	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/Abre crédito	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/Abre crédito	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/Abre crédito	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/Abre crédito	Altera a Lei 960/2011 e 1.465/18 para criar e extinguir funções de confiança.
11/Abre crédito	Altera a Lei 966/2011 para alterar o número de vagas e extinguir cargos de carreira.
12/Abre crédito	Altera o art. 1º da Lei 1.431/18, que disciplina a concessão de diárias no âmbito do poder executivo do município de Herval.
13/Abre crédito	Estabelece a revisão geral, anual dos servidores do poder executivo, agentes políticos, aposentados e pencionistas.
14/Abre crédito	Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
15/Altera e insere Art. na Lei nº1.645/2021	Altera o Art. 82 e Insere o Art. 82-A na Lei nº1.645/2021.
16/Abre crédito	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/Crédito Especial - Fertilizantes Consulta Popular
18/Crédito Especial - ecobalde
19/Altera a Lei 1072/2013 - hora atividade
20/Crédito Especial - Restituição de saldo Patrulha Agrícola
21/Altera a Lei 962/2011 - prazo para posse em concurso
22/Autoriza contratar médico ginecologista
23/Altera a Lei 960/2011 - altera cc planejamento
24/Autoriza contratar técnico em enfermagem
25/Crédito Especial - Hospital
26/Altera a Lei 962/2011 - prazo para posse em concurso
27/Altera a Lei 1119/2013 - Gratificação Pregoeiro
28/Auxiliar de Tesoureiro
29/Altera a Lei 1395/2017 gestor RPPS
30/Crédito Adicional Especial
31/Altera as Leis 1606/21 e 1618/21 - Prorrogação Contratos
32/TÁXI
33/Altera a Lei 1.694/2022 -Auxiliar de Tesoureiro
34/Autoriza a abrir crédito
35/Autoriza a contratar um médico ESF
36/Altera o Art. 4º da Lei 960/2011 - Secretários Adjuntos e Imprensa
37/Autoriza a abrir crédito	Autoriza a abrir o poder executivocrédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
38/Altera arts.55 e 117 na Lei 962/2011
39/Táxi
40/Fonoaudiólogo
41/REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI N.º 1.460/2018	REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI N.º 1.460 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018
42/ALTERA A LEI 960/2011	ALTERA A LEI 960/2011 PARA CRIAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA
43/ALTERA A LEI MUNICIPAL 709/2008	ALTERA A LEI MUNICIPAL 709/2008 PARA FINS DE FIXAR O NOVO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM CUMPRIMENTO À EMENDA CONSTITUCIONAL N. 120/2022.
44/MÉDICO VETERINÁRIO	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO, 1 (UM) MÉDICO VETERINÁRIO
45/ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 966/2011	ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 966/2011 PARA O AUMENTO DOS VENCIMENTOS DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS “A”, “B”, “C”, “D”, “E”, “F”, “G”, “H” E “I”.
46/ALTERA A LEI N.º 1.645/2021 Código de Posturas	ALTERA O CAPUT E §1º DE ART. 84, BEM COMO A NUMERAÇÃO DE CAPÍTULO NO TÍTULO II DA LEI N.º 1.645/2021, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES
47/AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
48/AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
49/AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
50/AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
51/AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
52/ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
53/ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 966/2011
54/Autoriza a abrir crédito
55/Autoriza a abrir crédito
56/LDO	Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
57/Aumenta vaga para Motorista de Ônibus
58/Plano de amortização para Equacionamento do Déficit
59/Crédito Especial - saúde
60/Crédito Especial - Basílio
61/Crédito Especial - Restituição AFM Educação
62/Crédito Especial - Certificado Digital Fazenda
63/Cria a Categoria Funcional "J1" e altera disposições do Tesoureiro
64/13º Secretários
65/Crédito Especial - Restituição defesa Civil
66/Altera art.4º da Lei 960/2011 (Corrige a Lei 1.702/2022) e insere o Assessor Especial do Gabinete
67/Crédito Especial- Pavimentação Urbana- Emenda Parlamentar Especial
68/Altera Cargo Médico(a) Veterinário(a)
69/Autoriza contratação de médicos pediatra e psiquiatra
70/Retificação forma de provimentos cargos const. tabela do art.4º da lei 960-2011
71/Autoriza a abrir crédito
72/Autoriza a abrir crédito
73/LOA Exercício Financeiro 2023
74/Autoriza a abrir crédito
75/Cria cargo de Supervisor do Parque Aquático
76/Altera a Lei nº 1.396/2017
77/Altera a Lei 960/2011 Cargo de Coordenador de Relações Comunitárias
78/Patrimônio Histórico e Cultural	Revoga a Lei n.° 346/2004 e dispõe sobre a proteção ao patrimônio histórico, artístico e cultural do Município e dá outras providências.
79/REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO.	DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO.
80/Autoriza a abrir crédito	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
81/Autoriza a contratar 01(um) Enfermeiro	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE 01 ENFERMEIRO POR PRAZO DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
01/PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS	AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS A QUE SE REFERE A LEI N.º 1.648/2021.
02/REVISÃO GERAL - PODER EXECUTIVO	ESTABELECE A REVISÃO GERAL, ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, AGENTES POLÍTICOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS SERVIDORES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS “A”, “B”, “C”, “D”, “E”, “F”, “G”, “H” E “I”.
03/AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL	AUTORIZA O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HERVAL – RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.752 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023	ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.752 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023, PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/MODIFICA AS LEIS Nº 966/2011 E 629/2007-VAGAS	MODIFICA AS LEIS Nº 966/2011 E 629/2007, PARA ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DE MOTORISTA DE ÔNIBUS E DE PROFESSOR DE HISTÓRIA
07/MODIFICA A LEI Nº 960/2011-COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO SOCIAL BÁSICA	MODIFICA A LEI Nº 960/2011 PARA ALTERAR A FORMA DE PROVIMENTO DO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO SOCIAL BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/GRATIFICAÇÃO (SAMU)	ESTABELECE GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA OS MOTORISTAS QUE EXERCEREM AS SUAS ATIVIDADES NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
09/AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/Autoriza a abrir crédito
13/Altero as leis municipais nº 1302/2015 e 1468/2018
14/Autoriza contratar um oficineiro
15/Autoriza termo de cooperação financeira com o hospital
17/Abre crédito
18/Abre crédito	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/Abre crédito	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/Abre crédito	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/Cria cargo de Fiscal Tributário da Receita Municipal
21/Altera lei para fins de fixar o novo piso dos agentes comunitários da saúde	ALTERA A LEI MUNICIPAL 709/2008 PARA FINS DE FIXAR O NOVO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/Autoriza contratar temporariamente Agente Comunitário de Saúde.
23/Abre crédito
24/Abre crédito
25/Altera a Lei 312/2003
26/Autoriza a prorrogação do Contrato Temporário referente a Lei nº1.688/2022
27/Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 01 Técnico em Enfermagem
28/Abre crédito	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/Abre crédito	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/Abre crédito	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/Autoriza contratar temporariamente 1 (um) Cirurgião Dentista	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORIARAMENTE 01 (UM) CIRURGIÃO DESTISTA.
32/Altera a Lei 966/2011 para criar vaga para o Cargo Motorista de Ônibus
33/Abre crédito
34/Abre crédito
35/Revoga a Lei Nº 346/2004	REVOGA A LEI Nº 346/2004 E DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
36/Abre crédito
37/Abre crédito
38/Abre crédito
39/Abre crédito
40/Abre crédito
41/Abre crédito
12/Autoriza o poder executivo contratar temporariamente servente
42/Altera Lei Municipal nº1.780 de 17 de maio de 2023 que autoriza contratar temporariamente 01 Cirurgião Dentista
43/Altera as Leis Municipais nº224/2001 e 1.060/2013	ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 224/2001 E 1.060/2013 PARA REORGANIZAR A ESTRUTURA TÉCNICA ADMINISTRATIVA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE HERVAL - RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
44/Autoriza a prorrogação dos Contratos Temporários referente a Lei nº1.648/2021
45/Abre crédito
46/Abre crédito
47/Abre crédito
48/Abre crédito
49/Abre crédito
50/Abre crédito
58/Abre crédito
59/Abre crédito
60/Cria Procuradoria Municipal e Cargo de Procurador	CRIA PROCURADORIA MUNICIPAL, BEM COMO O CARGO DE PROCURADOR, REVOGA AS DISPOSIÇÕES ACERCA DA SECRETARIA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
61/Altera a Lei nº 1.807/2023
62/Autoriza prorrogar e reparcelar empréstimo concedido mediante Termo de Cooperação Financeira com a LAS	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE HERVAL A PRORROGAR E REPARCELAR EMPRÉSTIMO CONCEDIDO MEDIANTE TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A LAS - LIGA ASSISTÊNCIA SOCIAL HOSPITAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA.
53/Altera a Lei nº 1.749/2022
54/Abre crédito
55/Abre crédito
56/Autoriza a prorrogação do Contrato por prazo determinado referente a Lei nº1.711/2022
57/Altera a Lei nº 1.431/2018
63/Abre crédito
64/Revoga a Lei nº 993/2011, e regulamenta a concessão dos benefícios eventuais da política de assistência social
65/Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Herval
66/Altera a Lei nº 966/2011
67/Abre crédito
68/Altera a Lei 966/2011 para acrescentar uma vaga no cargo de Tesoureiro
51/Abre crédito
52/Autoriza contratar temporariamente 1 (um) Profissional do Magistério - Professor de Português
69/Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024
70/Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14434/2022, cria o Completivo Remuneratório e dá outras providências
71/Abre crédito
72/Altera o art. 4º da Lei nº 1322/2016 que institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
73/Abre crédito
74/Estabelece o Plano de Amortização para equacionamento de déficit atuarial
75/Abre crédito
76/Autoriza contratar temporariamente 02 (duas) Cozinheiras
77/Altera a tabela do anexo IV da Lei nº 1072/13	Altera a tabela do anexo IV da Lei nº 1072/13, que institui o plano de carreira do magistério e cria o respectivo quadro de cargos.
78/Abre crédito
79/Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil	FUMDEC
80/Abre crédito
81/Autoriza contratar temporariamente 05 (cinco) Visitadores para o Programa PIM
82/Altera a Lei 1749/2022 que estima a receita e fixa a despesa do município, para remanejamento dos recursos da Emenda Impositiva nº 01 do vereador Paulo César Martins Carvalho
83/Abre crédito
84/Autoriza a contratar 01(um) Agente de Combate às Endemias
85/Abre crédito
86/Abre crédito
87/Autoriza a contratar 01(um) Profissional do Magistério - Professor de Português
88/Altera a Lei nº 709/2008
89/Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Herval para Exercício Financeiro 2024
90/Autoriza a prorrogação do Contrato Temporário referente a Lei nº1.701/2022
91/Altera redação do Art. nº 231 da Lei nº 962/2011 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos
92/Autoriza a contratar 01(um) Médico Ginecologista
93/Autoriza a prorrogação do Contrato Temporário referente a Lei nº1.735/2022
94/Altera o Art. 2º da Lei nº 41/2000
95/Abre crédito
01/Autoriza o Município de Herval prorrogar e reparcelar empréstimo concedido mediante termo de Cooperação Financeira com a LAS - Hospital Nossa Senhora da Glória
02/Altera a Lei nº966/2011 para criar vaga para o cargo de Motorista de Ônibus
03/Autoriza contratar temporariamente 02 (duas) Cozinheiras
04/Autoriza a prorrogação do contrato temporário que se refere a Lei nº 1750/2022
05/Estabelece a revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo, Agente Políticos, Aposentados e Pensionistas

Projetos de lei
Nº: 054 - POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO

CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, QUE INTEGRA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO(PMSB) DO MUNICÍPIO DE HERVAL.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 003 - FIXA PISO SALARIAL MAGISTÉRIO

FIXA PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 004 - AUTORIZA PRORROGAR CONTRATAÇÕES

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR AS CONTRATAÇÕES PREVISTAS NAS LEIS 1.359/2017 POR MAIS 6 (SEIS) MESES

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 005 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 3 (TRÊS) PROFESSORES DE SÉRIES INICIAIS.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 07 - PARCELAMENTO DO SOLO URBANO

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO ÂMBITO DA CIDADE DE HERVAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 4º E 11 DA LEI FEDERAL Nº6.766/79 E DO ARTIGO 30, INCISO VIII DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 008 - REAJUSTE MAIS MÉDICOS

CONCEDE REAJUSTE PARA PROFISSIONAIS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS EM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE HERVAL

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 012 - CRIA CARGO

CRIA O CARGO DE OFICIAL DE RECURSOS HUMANOS NO QUADRO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E FIXA ESPECIFICAÇÕES

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 011 - MODIFICA A LEI Nº966/2011

MODIFICA A LEI Nº 966/2011, PARA SUPRIMIR REQUISITO PARA PROVIMENTO DO CARGO CONTROLE INTERNO

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 015 - ESTABELECE LIMITE MÁXIMO DE IDADE

ESTABELECE LIMITE MÁXIMO DE IDADE PARA POSSE NO CARGO DE PEDREIRO

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 014 - ESTABELECE LIMITE MÁXIMO DE IDADE

ESTABELECE LIMITE MÁXIMO DE IDADE PARA POSSE NO CARGO DE OPERÁRIO

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 018 - AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 019 - REESTRUTURAÇÃO CONCULT

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (CONCULT), REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº1.058 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 020 - REESTRUTURAÇÃO CMEL

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL Nº299/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 021 - CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 022 - INSTITUI O FMIC

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HERVAL O "FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AÀ CULTURA (FMIC)" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 023 - CRIAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 30 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 2(DOIS) PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - SÉRIES INICIAIS

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 033 - INCLUI ANEXO NA LEI 1.372/2017(PPA)

INCLUI NA LEI Nº1.372/2017(PPA) O ANEXO I - PROGRAMA: 0140 - APOIO SOCIO FAMILIAR E INCLUSÃO SOCIAL

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 034 - INCLUI ANEXO NA LEI Nº1.392/2017 (LDO)

INCLUI NA LEI Nº1.392/2017(LDO) O ANEXO III - METAS E PRIORIDADES

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 032 - MODIFICA A LEI Nº966/2011

MODIFICA A LEI Nº966/2011, PARA ALTERAR CATEGORIA FUNCIONAL DO CARGO DE MÉDICO CLÍNICA GERAL

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 040 - ALTERA LEI 345/2004

ALTERA A LEI 345/2004 SOBRE PERMUTA DE SERVIDORES

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 041 - MODIFICA LEIS

MODIFICA AS LEIS Nº 999/2012, 1.063/2013 E 1.206/2014

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 044 - REVOGA A LEI 1.325/2016

REVOGA A LEI 1.325/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE "VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS" NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DOS SETORES PÚBLICO E PRIVADO E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO,EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE HERVAL.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 47 - REVOGA A ALEI 1.197/2014

REVOGA A LEI 1.197 DE 27 DE MAIO DE 2014.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 46 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE 1 TÉCNICO EM ENFERMAGEM POR PRAZO DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 045 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS POR DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 53 - MODIFICA A LEI Nº999/2012

MODIFICA A LEI Nº999/2012

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 055 - ALTERA CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 056 - AUTORIZA CRIAR GRATIFICAÇÃO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES QUE INTEGRAM A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISATRATIVO DISCIPLINAR.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 057 - AUTORIZA CRIAR GRATIFICAÇÃO

AUTORIZA CRIAR GRATIFICAÇÃO

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 058 - INSTITUI COBRANÇAS MENSAIS MINHA CASA MINHA VIDA

INSTITUI A COBRANÇA DE PRESTAÇÕES MENSAIS AOS BENEFÍCIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 059 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 1 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 062 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 1 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 063 - RECENSEAMENTO PREVIDENCIÁRIO

ESTABELECE PROGRAMA PERMANENTE DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS LIGADOS AO RPPS-HERVAL OU PREFEITURA, DENOMINADO RECENSEAMENTO PREVIDENCIÁRIO

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 065 - CONTRATAÇÃO PROCESSO SELETIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 5 (CINCO) OFICINEIROS MEDIANTE PROCESSO SELETIVO DE TÍTULOS

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 066 - CORRIGE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

CORRIGE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NA LEI 1.449/2018

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 068 - INCLUI ANEXO NA LEI 1.372/2017(PPA)

INCLUI NA LEI Nº1.372/2017(PPA) O ANEXO I - PROGRAMA: 0120 - OLIMPÍADA DO DESENVOLVIMENTO

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 037 - Projeto de lei 37/2018 Disciplina concessão de diárias

DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HERVAL

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 071 - INCLUI ANEXO NA LEI Nº1.372/2017

INCLUI NA LEI Nº1.372/2017(LDO) O ANEXO III - METAS E PRIORIDADES

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 069 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2019

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINENCEIRO DE 2019.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 073 - ALTERA VALOR AJUIZAMENTOS DE DÉBITOS

ALTERA VALOR PARA AJUIZAMENTO DE DÉBITOS COM O FISCO MUNICIPAL

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 073 - AJUIZAMENTO DE DÉBITO

ALTERA VALOR PARA AJUIZAMENTO DE DÉBITOS COM O FISCO MUNICIPAL.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 076 - CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO PORTE,

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 078 - DISPÕE SOBRE RECURSOS APLICADOS SOBRE O FUNDO DE HABITAÇÃO

DISPÕE SOBRE RECURSOS APLICADOS PELO FUNDO DE HABITAÇÃO

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 075 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM ACS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA A MICROÁRIA.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 01 - PROJETO 01/2019 - ESTABELECE REVISÃO GERAL ANUAL

ESTABELECE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, AGENTES POLÍTICOS, APOSENTADOS E PENCIONISTAS.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 02 - PROJETO 02/2019 - FIXA PISO MAGISTÉRIO

FIXA PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 03 - PROJETO 03/2019 - MODIFICA A LEI 966/2011

MODIFICA A LEI Nº966/2011, PARA ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE FISCAL SANITÁRIO E AMBIENTAL.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 001 - PROJETO 001 - ESTABELECE REVISÃO GERAL ANUAL LEGISLATIVO

ESTABELECE EM 3,75%(TRÊS VIRGULA SETENTA E CINCO POR CENTO) O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 014 - PROJETO 014/2019 - AUTORIZA CONTRATAR UM ASSISTENTE SOCIAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO UMA ASSISTENTE SOCIAL

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 013 - PROJETO 013/2019 - ALTERA NÚMERO DE VAGAS

MODIFICA A LEI Nº 966/2011 PARA ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 012 - PROJETO 12/2019 - AUTORIZA CONTRATAR 02 PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE DOIS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 11 - PROJETO DE LEI 11/2019 - AUTORIZA ABRIR CRÉDITO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 10 - PROJETO 10/2019 - AUTORIZA ABRIR CRÉDITO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 07 - CRIA FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DEPARTAMENTO

ALTERA A LEI 960/2011, A FIM DE CRIAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DEPARTAMENTO.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 04 - ALTERA NÚMERO DE VAGAS

MODIFICA A LEI Nº966/2019, PARA ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE FISCAL SANITÁRIO E AMBIENTAL

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 005 - ALTERA NÚMERO DE VAGAS

MODIFICA A LEI Nº966/2011 PARA ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 06 - ALTERA NÚMERO DE VAGAS

MODIFICA A LEI Nº1.368/2017 PARA ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, BEM COMO A LEI 1.064/2013 PARA ALTERAR NÚMERO DE VAGAS PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E LÍNGUA ESPANHOLA.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 016 - PROJETO DE LEI 016/2019 - COMPOSTAGEM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 018 - PROJETO DE LEI 018/2019 - GRATIFICAÇÃO COMISSÃO ESTÁGIO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR GRTIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR QUE PRESIDIR A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 019 - PROJETO DE LEI 019/2019 - CRÉDITO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 020 - PROJETO DE LEI 020/2019 - FUNÇÃO DE CONFIANÇA

ALTERA A LEI 960/2011, A FIM DE EXTINGUIR E CRIAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 021 - PROJETO DE LEI 021/2019 - CRÉDITO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 022 - PROJETO DE LEI 022/2019 - COMPRA DE IMÓVEL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR UM IMÓVEL URBANO PARA SEDIAR SETORES.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 024 - Projeto de lei 024/2019 - Cria cargo

CRIA CARGO DE PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA NA ESTRUTURA DA LEI 629/2007.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 025 - Projeto de lei 025/2019 - Ouvidoria

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO , A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE QUE TRATA A LEI Nº 13.460/2017; E INSTITUI A OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 026 - Projeto de lei 026/2019 - professor de Língua Inglesa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 029 - Projeto de lei 029/2019 - Altera lei

ALTERA ARTIGOS DA LEI 738/99

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 030 - Projeto de lei 030/2019 - Altera lei

ALTERA ARTIGOS DA LEI 984/2011.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 031 - PROJETO DE LEI 031/2019 - MÉDICOS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS POR PRAZO DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 032 - PROJETO DE LEI 032/2019 - COMITÊ DE INVESTIMENTOS RPPS

ALTERA REDAÇÃO DA LEI 1.060/2013, QUE CRIOU O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE HERVAL.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 036 - PIM

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 05 (CINCO) VISITADORES PARA O PROGRAMA PIM (PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR) - CRIAÇA FELIZ.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 037 - LDO

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXEERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 038 - CONSELHO DA CIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO - CONCIDUR

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CONCIDUR- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 035 - PROJETO DE LEI 035/2019 - ESTRADAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR O PATROLAMENTO E/OU ENCASCALHAMENTO DE TRECHOS DE ESTRADAS ESTADUAIS.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 04 - PROJETO DE LEI 04/2019 - VAGAS

MODIFICA A LEI 966/2011, PARA ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE FISCAL SANITÁRIO.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 005 - PROJETO DE LEI 005/2019 - VAGAS E CARGOS

MODIFICA A LEI Nº966/2011 PARA ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS E CARGOS.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 006 - PROJETO DE LEI 006/2019 - VAGAS

MODIFICA A LEI Nº1.368/2017 PARA ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, BEM COMO A LEI 1064/2017 PARA ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E LÍNGUA ESPANHOLA.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 07 - PROJETO DE LEI 07/2019 - FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DEPARTAMENTO

ALTERA A LEI 960/2019, A FIM DE CRIAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DEPARTAMENTO.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 015 - PROJETO DE LEI 015/2019 - CONTADOR

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM CONTADOR.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 034 - PROJETO DE LEI 034/2019 - MÉDICO ESF

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESF POR PRAZO DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 039 - PROJETO DE LEI Nº 039/2019 - PÓLO UNIVERSITÁRIO

CRIA O PÓLO UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE HERVAL

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 014 - PROJETO DE LEI Nº014/2019

FICA INCLUSO N CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A MARCHA PARA JESUS.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 041 - PROJETO DE LEI 041/2019 - FUNDO MUNICIPAL DE OBRAS

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE OBRAS

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 042 - projeto de lei 042/2019 - CMMA

ALTERA ART.3º DA LEI 1.138/2013, QUE SE REFERE À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 043 - PROJETO DE LEI 043/2019 - VALE-ALIMENTAÇÃO

REDEFINE O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE HERVAL - PARA R$176,00 (CENTO E SETENTA E SEIS REAIS).

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 044 - PROJETO DE LEI Nº044/2019 - CRÉDITO EDUCAÇÃO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 045 - PROJETO DE LEI Nº 045/2019 - LDO/2020

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍPIO DE HERVAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 46 - PROJETO DE LEI 46/2019 - INCLUI ANEXO III NA LEI 1464/2018 LDO

INCLUI NA LEI Nº1464/2018 (LDO) O ANEXO III - METAS E PRIORIDADES.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 47 - PROJETO DE LEI 47/2019 - INCLUI ANEXO III NA LEI 1464/2018 LDO

INCLUI NA LEI Nº1464/2018(LDO) O ANEXO III - METAS E PRIORIDADES.

Anexos :

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Nº: 48 - PROJETO DE LEI 48/2019 - INCLUI ANEXO NA LEI 1515/2019

INCLUI NA LEI Nº1515/2019(LDO) O ANEXO III - METAS E PRIORIDADES.

Anexos :

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Nº: 49 - PROJETO DE LEI Nº 49 - INCLUI ANEXO NO PPA/2017

INCLUI NA LEI Nº1372/2017 (PPA) O ANEXO I - PROGRAMA: 0.370 OPERAÇÃO DE CRÉDITO EDUCAÇÃO.

Anexos :

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Nº: 050 - PROJETO DE LEI 50 - CRÉDITO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

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Nº: 040 - PROJETO DE LEI 040 - CONSELHO PESSOAS ESPECIAIS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

Anexos :

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Nº: 51 - PROJETO DE LEI 51 - ALTERA ARTIGO 55 DA LEI 962

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 55 DA LEI 962/2011 - REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 52 - PROJETO DE LEI 52 - ALTERA ARTIGO 72 DA LEI 962

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 72 DA LEI 962/2011 - REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E REVOGA OUTROS ARTIGOS.

Anexos :

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Nº: 54 - PROJETO DE LEI 54 - ASSISTENTE SOCIAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE UM(A) ASSISTENTE SOCIAL POR PRAZO DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 53 - PROJETO DE LEI 53 - ODONTÓLOGO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE U ODONTÓLOGO ESF POR PRAZO DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 55 - PROJETO DE LEI Nº55/2019 - CRÉDITO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 56 - PROJETO DE LEI Nº 56/2019 - CÓDIGO DE POSTURAS

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE HERVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

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Nº: 57 - PROJETO DE LEI Nº 57/2019 - GRATIFICAÇÃO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR GRATIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR QUE ATUAR NO GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS DA SECRETARIA DA SAÚDE.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 01 - CRÉDITO AGRICULTURA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos :

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Nº: 02 - REVISÃO GERAL ANUAL

ESTABELECE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, AGENTES POLÍTICOS, APOSENTADOS E PENCIONISTAS

Anexos :

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Nº: 03 - PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO

FIXA PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL

Anexos :

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Nº: 04 - ALTERA NÚMERO DE VAGAS

MODIFICA A LEI Nº709/2008 PARA ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 015 - PROJETO DE LEI 15/2020 - OFICINEIROS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 5 (CINCO) OFICINEIROS MEDIANTE PROCESSO SELETIVO DE TÍTULOS

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 16 - PROJETO DE LEI 16/2020 - ALÍQUOTAS RPPS

ALTERA AS ALÍQUOTAS DAS FONTES DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, TRANSFERE AO MUNICÍPIO ENCARGOS POR BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 17 - PROJETO DE LEI Nº17/2020 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO MÉDICOS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS POR PRAZO DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 18 - PROJETO DE LEI 18/2020 - CRÉDITO OBRAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 19 - PROJETO DE LEI 19/2020 - AUTORIZA CONTRATAR MÉDICO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESF POR PRAZO DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS, BEM COMO FORMAR CADASTRO DE RESERVA

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 01 - PROJETO DE LEI Nº01/2020-CRÉDITO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 02 - PROJETO DE LEI Nº 02/2020 - REVISÃO GERAL

ESTABELECE A REVISÃO GERAL, ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, AGENTES POLÍTICOS, APOSENTADOS E PENCIONISTAS

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 03 - PROJETO DE LEI Nº03/2020 - PISO SALARIAL MAGISTÉRIO

FIXA PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL

Anexos :

Projetos de lei
Nº: .04 - PROJETO DE LEI Nº04/2020- VAGAS AGENTE ENDEMIAS

MODIFICA A LEI Nº 709/2008 PARA ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 05 - PROJETO DE LEI 05/2020 - CRÉDITO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 06 - PROJETO DE LEI Nº06/2020 - CRÉDITO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 07 - PROJETO DE LEI 07/2020 - CRÉDITO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 09 - PROJETO DE LEI Nº09/2020 - COVID -19

RECONHECE A CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, CONVALIDA AS MEDIDAS DICIPLINADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº47/2020,AUTORIZA A PROGORROGAÇÃO DE VENCIMENTO DÍVIDAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 10 - PROJETO DE LEI 10/2020 - CONTADOR

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATO EMEREGENCIAL PARA O CARGO DE CONTADOR

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 12 - PROJETO DE LEI Nº12/2020 - ALTERA ART. 72 DA LEI 962/2011

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 72 DA LEI 962/2011-REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 13 - PROJETO DE LEI Nº13/2020 - ALTERA ART. DA LEI 1.449/2018

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 1.449/2018

Anexos :

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Nº: 14 - PROJETO DE LEI 14/2020 - REVOGA INCORPORAÇÃO DE VANTAGENS

REVOGA A INCORPORAÇÃO DE VANTAGENS DE CARÁTER TEMPORÁRIO OU VINCULADAS AO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA OU DE CARGO EM COMISSÃO À REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 20 - PROJETO DE LEI Nº20/2020 - OBRIGA USO DE MÁSCARA

Obriga, no Município de Herval, o uso de máscaras enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus, e dá outras disposições.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 21 - PROJETO DE LEI 21/2020 - CRÉDITO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 22 - PROJETO DE LEI 22/2020 - ANIMAIS

CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 23 - PROJETO DE LEI 23/2020 - TÉCNICOS EM ENFERMAGEM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE 04 TÉCNICOS EM ENFERMAGEM POR PRAZO DETERMINADO E MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNGIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 24 - PROJETO DE LEI 24/2020 - DOAÇÃO

AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BEM IMÓVEL PELO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE DOAÇÃO.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 25 - PROJETO DE LEI 25/2020 - FMAPSPM

ESTABELECE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 26 - PROJETO DE LEI 26/2020 - LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 27 - PROJETO DE LEI 27/2020 - MÉDICOS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR DOIS MÉDICOS

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 28 - PROJETO DE LEI 28/2020 - REURB

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HERVAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

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Nº: 29 - PROJETO DE LEI 29/2020 - ELEIÇÕES ESCOLARES/ DIRETORES

PRORROGA POR 1 (UM) ANO OS MANDATOS DOS DIRETORES E VICE - DIRETORES ESCOLARES E ADIA AS ELEIÇÕES PRA ESSAS FUNÇÕES POR IGUAL PERÍODO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HERVAL.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 28 - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº28/2020 - REURB

Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 28 de 18 de setembro de 2020.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 30 - PROJETO DE LEI 30/2020 - FMAPSPM/DÉFICIT ATUARIAL

ESTABELECE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

Anexos :

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Nº: 31 - PROJETO DE LEI 31/2020 - COMDIM

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (COMDIM).

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 32 - PROJETO DE LEI 32/2020 - CONTADOR

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM CONTADOR

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 32 - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº32/2020- CONTADOR

MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 32 DE 16 DE OUTUBRO DE 2020.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 35 - PROJETO DE LEI 35/2020 - CRÉDITO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 33 - PROJETO DE LEI Nº33/2020 - TÉCNICOS EM ENFERMAGEM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM ENFERMEIRO E QUATRO TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, BEM COMO A FORMAR CADASTRO RESERVA, EM VIRTUDE DE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA-SAMU- NO MUNICÍPIO DE HERVAL-RS.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 34 - PROJETO DE LEI Nº 34/2020 - TÉCNICOS EM ENFERMAGEM - COVID-19

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE 04 TÉCNICOS EM ENFEREMAGEM POR PRAZO DETERMINADO E MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 36 - PROJETO DE LEI Nº36/2020 - ODONTÓLOGO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE UM ODONTÓLOGO ESF POR PRASO DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 37 - PROJETO DE LEI 37/2020 - GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA (COVID-19)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA AO SERVIDOR QUE EXERCER A ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 38 - PROJETO DE LEI 38/2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 39 - PROJETO DE LEI 39/2020 - LOA

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HERVAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 01 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM CONTADOR

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM CONTADOR

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 03 - AUTORIZA A CONTRATAR UM PSICÓLOGO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE UM PSICÓLOGO POR PRAZO DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 04 - Projeto de Lei 04/2021- Autoriza abrir crédito na Lei 1588/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 05 - Projeto de Lei 05/2021 - Autoriza abrir crédito na Lei 1588/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 06 - PROJETO DE LEI 06 - TAXAS LICENCIAMENTO AMBIENTAL

ALTERA PREVISÃO DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE TAXAS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2021, EM VISTA DA EXEPCIONALIDADE DO PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 07 - Projeto de Lei 07/2021 - ACS

ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS TERCEIRO E QUARTO AO ART. 1º DA LEI Nº1.197 DE 27 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 08 - Projeto de Lei 08/2021 - Oficineiro

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM OFICINEIRO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO DE TÍTULOS

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 09 - Projeto de Lei 09/2021 - diárias

ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº1.431/18

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 10 - Projeto de Lei nº10/2021 Tecnicos em enfermagem

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE 03 TÉCNICOS EM ENFERMAGEM POR PRAZO DETERMINADO E MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 11 - Projeto de Lei nº11/2021 - Crédito

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 12 - Projeto de lei nº12/2021 -Crédito

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 13 - Projeto de Lei 13/2021 IPTU

ESTABELECE CONDIÇÕES EXCEPCIONAIS PARA PARCELAMENTO E DESCONTOS DE IPTU NO EXERCÍCIO DE 2021, EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 14 - Projeto de Lei 14/2021 FUNDEB

CRIA O CONSELHOMUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 16 - projeto de Lei 16/2021 Técnico em enfermagem

Autoriza o poder executivo a efetuar contratação de um técnico em enfermagem por prazo determinado.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 19 - Projeto de Lei 19/2021 Crédito Secretaria de Obras

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 18 - Projeto de Lei 18/2021 Crédito Secretaria de Agropecuária e Desenvolvimento

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 17 - Projeto de Lei 17/2021 ACS

ACRESCENTA OS §§3º E 4º AO ART. DA LEI Nº 1.449 DE 28 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 20 - Projeto de Lei 20/2021 Médico Ginecologista

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GINECOLOGISTA POR PRAZ\O DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 21 - Projeto de Lei 21/2021 Crédito saúde para compra de ambulância

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 22 - Projeto de Lei 22/2021 Oficineiros

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.597 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 23 - Projeto de Lei 23/2021 Médico ESF

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESF POR PRAZO DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 24 - Projeto de Lei 24/2021 Crédito Especial Cães Errantes

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 25 - Projeto de Lei 25/2021 Crédito Especial FUNDEB

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 26 - Projeto de Lei 26/2021 Autoriza compra de vacinas

Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da covid-19.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 27 - Projeto de Lei 27/2021 Contratação enfermeiro

Autoriza o poder executivo a efetuar contratação de enfermeiro por prazo determinado mediante processo seletivo simplificado de títulos.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 28 - Projeto de Lei 28/2021 PPA 2022-2025

Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 29 - Projeto de Lei 29/2021 Crédito Especial

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 30 - Projeto de Lei nº 30/2021 Contratação técnicos em enfermagem

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 1.562/2020 E 1.577/2020.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 31 - Projeto de Lei 31/2021 Déficit atuarial

ESTABELECE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 32 - Projeto de Lei 32/2021 Programa pavimenta

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE HERVAL-RS A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E APOIO AOS MUNICÍPIOS (SAAM), NO ÂMBITO DO PROGRAMA PAVIMENTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 33 - Projeto de Lei nº 33/2021 Museu

Dispõe sobre a criação do museu municipal de Herval - professor Osmar Hences e dá outras providências.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 34 - Projeto de Lei nº 34/2021

Institui zona de especial interesse social-ZEIS, em área do município de Herval - RS, e dá outras providências.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 36 - Projeto de Lei nº36/2021 Doação

Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo município, a título de doação.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 35 - Projeto de Lei nº35/2021 Autoriza contratar médico pediatra e psiquiatra

Autoriza o poder executivo a efetuar contratação de mádicos por prazo determinado mediante processo seletivo simplificado de títulos

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 36 - Projeto de Lei nº 36

Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo município, a título de doação.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 37 - Projeto de Lei nº37/2021 Crédito - Cães

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 38 - projeto de Lei nº38/2021 Crédito Sec. Saúde

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 39 - Projeto de Lei nº 39/2021 crédito saúde (raio x)

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional vigente e dá outras providências.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 40 - Projeto de Lei nº40/2021 crédito emendas parlamentares

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 41 - Projeto de lei 41/2021 - Crédito patrulha agrícola

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 42 - Projeto de lei 42/2021

Autoriza o município Herval a aderir ao Programa DAÇÃO - NEGOCIA RS, para receber imóveis do Estado do Rio Grande do Sul em pagamento de débitos.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 43 - Projeto de lei 43/2021 Cavalgada da chama crioula

INCLUI A CAVALGADA DA CHAMA CRIOULA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE HERVAL - RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 44 - projeto de lei 44/2022 LDO Exercício financeiro 2022

Dispõe sobre a lei de direetrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 45 - Projeto de Lei nº45/2021 Crédito Educação

Autoriza o poder executivo a brir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 46 - Projeto de lei 46/2021 Crédito saúde

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 47 - Projeto de lei nº47/2021 Crédito educação

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 48 - Projeto de lei nº48/2021 PIM

Autoriza a contratação temporária de 5 (cinco) visitadores para o Programa PIM (primeira infância melhor) - criança feliz.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 49 - Projeto de lei nº 49/2021

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 50 - Projeto de Lei nº 50/2021 - RPC

Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar - RPC no âmbito do Município de Herval e dá outras providências.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 51 - Projeto de lei nº51/2021 - Honorários Advocatícios

ção dos Honorários Advocatícios consoantes a previsão do § 19 do art. 85 da Lei Federal nº 13.105, de 2015, a dá outras providências.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 52 - Projeto de lei nº52/2021 - Contratação Médicos ESF

Autoriza o poder executivo a efetuar contratação de dois médicos ESF por prazo determinado mediante processo seletivo simplificado de títulos.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 53 - Projeto de lei 53/2021 - Abertura Crédito

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 54 - Projeto de lei 54/2021 - Abertura de Crédito

Autoriza o poder exeecutivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 55 - Projeto de lei nº55/2021 - Abertura de Crédito

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 56 - Projeto de lei nº56/2021 - Abertura de Crédito

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 57 - Projeto de lei nº57/2021 - Abertura de Crédito

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 58 - Projeto de lei nº 58/2021 - Abertura de Crédito

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 59 - Projeto de lei nº59/2021 - Abertura de Crédito

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 60 - Projeto de Lei nº60/2021 Assistente Social

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE UM(A) ASSISTENTE SOCIAL POR PRAZO DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 61 - Projeto de Lei nº61/2021 contador

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI N.º 1.589 DE 06 DE JANEIRO DE 2021

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 62 - Projeto de Lei nº 62/2021 Igualdade Racial

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 63 - Projeto de Lei nº63/2021 LOA

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HERVAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 64 - Projeto de Lei nº64/2021 Odontólogo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE UM ODONTÓLOGO ESF POR PRAZO DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 65 - Projeto de Lei 65/2021 - Altera a Lei 1.592/2021 Psicólogo

Autoriza a prorrogação de contrato temporário a que se refere a Lei nº1.592/2021.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 66 - Projeto de Lei nº66/2021 Autoriza contratar motorista

Autoriza o poder executivo a efetuar contratação de 03(três) motoristas de ônibus por prazo determinado mediante processo seleetivo simplificado de análise curricular.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 67 - Projeto de Lei 67/2021 Direitos da Mulher

Dispõe sobre a criação, competência, composição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM).

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 68 - Projeto de Lei 68/2021 - Calendário de Eventos

Estabelece o novo calendário de eventos oficiais do município de Herval - RS, e dá outras providências.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 69 - Projeto de Lei 69/2021 - Oficineiros

Autoriza o poder executivo a contratar 5(cinco) oficineiros mediante processo seletivo de títulos.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 70 - Projeto de Lei 70/2021 Revisão geral, anual dos servidores do executivo

Estabelece a Revisão Gerval Anual dos servidores do poder executivo, agentes políticos, aposentados e pensionistas.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 01 - Abre crédito

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 02 - Abre crédito

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 03 - Abre crédito

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 04 - Abre crédito

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 05 - Abre crédito

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 06 - Abre crédito

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 07 - Abre crédito

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 08 - Abre crédito

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 09 - Abre crédito

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 10 - Abre crédito

Altera a Lei 960/2011 e 1.465/18 para criar e extinguir funções de confiança.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 11 - Abre crédito

Altera a Lei 966/2011 para alterar o número de vagas e extinguir cargos de carreira.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 12 - Abre crédito

Altera o art. 1º da Lei 1.431/18, que disciplina a concessão de diárias no âmbito do poder executivo do município de Herval.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 13 - Abre crédito

Estabelece a revisão geral, anual dos servidores do poder executivo, agentes políticos, aposentados e pencionistas.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 14 - Abre crédito

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 15 - Altera e insere Art. na Lei nº1.645/2021

Altera o Art. 82 e Insere o Art. 82-A na Lei nº1.645/2021.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 16 - Abre crédito

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 17 - Crédito Especial - Fertilizantes Consulta Popular

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 18 - Crédito Especial - ecobalde

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 19 - Altera a Lei 1072/2013 - hora atividade

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 20 - Crédito Especial - Restituição de saldo Patrulha Agrícola

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 21 - Altera a Lei 962/2011 - prazo para posse em concurso

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 22 - Autoriza contratar médico ginecologista

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 23 - Altera a Lei 960/2011 - altera cc planejamento

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 24 - Autoriza contratar técnico em enfermagem

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 25 - Crédito Especial - Hospital

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 26 - Altera a Lei 962/2011 - prazo para posse em concurso

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 27 - Altera a Lei 1119/2013 - Gratificação Pregoeiro

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 28 - Auxiliar de Tesoureiro

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 29 - Altera a Lei 1395/2017 gestor RPPS

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 30 - Crédito Adicional Especial

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 31 - Altera as Leis 1606/21 e 1618/21 - Prorrogação Contratos

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 32 - TÁXI

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 33 - Altera a Lei 1.694/2022 -Auxiliar de Tesoureiro

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 34 - Autoriza a abrir crédito

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 35 - Autoriza a contratar um médico ESF

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 36 - Altera o Art. 4º da Lei 960/2011 - Secretários Adjuntos e Imprensa

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 37 - Autoriza a abrir crédito

Autoriza a abrir o poder executivocrédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 38 - Altera arts.55 e 117 na Lei 962/2011

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 39 - Táxi

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 40 - Fonoaudiólogo

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 41 - REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI N.º 1.460/2018

REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI N.º 1.460 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 42 - ALTERA A LEI 960/2011

ALTERA A LEI 960/2011 PARA CRIAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 43 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 709/2008

ALTERA A LEI MUNICIPAL 709/2008 PARA FINS DE FIXAR O NOVO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM CUMPRIMENTO À EMENDA CONSTITUCIONAL N. 120/2022.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 44 - MÉDICO VETERINÁRIO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO, 1 (UM) MÉDICO VETERINÁRIO

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 45 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 966/2011

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 966/2011 PARA O AUMENTO DOS VENCIMENTOS DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS “A”, “B”, “C”, “D”, “E”, “F”, “G”, “H” E “I”.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 46 - ALTERA A LEI N.º 1.645/2021 Código de Posturas

ALTERA O CAPUT E §1º DE ART. 84, BEM COMO A NUMERAÇÃO DE CAPÍTULO NO TÍTULO II DA LEI N.º 1.645/2021, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 47 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 48 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 49 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 50 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 51 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 52 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 53 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 966/2011

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 54 - Autoriza a abrir crédito

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 55 - Autoriza a abrir crédito

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 56 - LDO

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 57 - Aumenta vaga para Motorista de Ônibus

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 58 - Plano de amortização para Equacionamento do Déficit

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 59 - Crédito Especial - saúde

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 60 - Crédito Especial - Basílio

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 61 - Crédito Especial - Restituição AFM Educação

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 62 - Crédito Especial - Certificado Digital Fazenda

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 63 - Cria a Categoria Funcional "J1" e altera disposições do Tesoureiro

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 64 - 13º Secretários

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 65 - Crédito Especial - Restituição defesa Civil

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 66 - Altera art.4º da Lei 960/2011 (Corrige a Lei 1.702/2022) e insere o Assessor Especial do Gabinete

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 67 - Crédito Especial- Pavimentação Urbana- Emenda Parlamentar Especial

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 68 - Altera Cargo Médico(a) Veterinário(a)

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 69 - Autoriza contratação de médicos pediatra e psiquiatra

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 70 - Retificação forma de provimentos cargos const. tabela do art.4º da lei 960-2011

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 71 - Autoriza a abrir crédito

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 72 - Autoriza a abrir crédito

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 73 - LOA Exercício Financeiro 2023

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 74 - Autoriza a abrir crédito

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 75 - Cria cargo de Supervisor do Parque Aquático

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 76 - Altera a Lei nº 1.396/2017

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 77 - Altera a Lei 960/2011 Cargo de Coordenador de Relações Comunitárias

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 78 - Patrimônio Histórico e Cultural

Revoga a Lei n.° 346/2004 e dispõe sobre a proteção ao patrimônio histórico, artístico e cultural do Município e dá outras providências.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 79 - REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO.

DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 80 - Autoriza a abrir crédito

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 81 - Autoriza a contratar 01(um) Enfermeiro

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE 01 ENFERMEIRO POR PRAZO DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 01 - PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS A QUE SE REFERE A LEI N.º 1.648/2021.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 02 - REVISÃO GERAL - PODER EXECUTIVO

ESTABELECE A REVISÃO GERAL, ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, AGENTES POLÍTICOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS SERVIDORES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS “A”, “B”, “C”, “D”, “E”, “F”, “G”, “H” E “I”.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 03 - AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL

AUTORIZA O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HERVAL – RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 04 - ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.752 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.752 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023, PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 06 - MODIFICA AS LEIS Nº 966/2011 E 629/2007-VAGAS

MODIFICA AS LEIS Nº 966/2011 E 629/2007, PARA ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DE MOTORISTA DE ÔNIBUS E DE PROFESSOR DE HISTÓRIA

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 07 - MODIFICA A LEI Nº 960/2011-COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO SOCIAL BÁSICA

MODIFICA A LEI Nº 960/2011 PARA ALTERAR A FORMA DE PROVIMENTO DO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO SOCIAL BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 08 - GRATIFICAÇÃO (SAMU)

ESTABELECE GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA OS MOTORISTAS QUE EXERCEREM AS SUAS ATIVIDADES NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 09 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 10 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 11 - Autoriza a abrir crédito

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 13 - Altero as leis municipais nº 1302/2015 e 1468/2018

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 14 - Autoriza contratar um oficineiro

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 15 - Autoriza termo de cooperação financeira com o hospital

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 17 - Abre crédito

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 18 - Abre crédito

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 19 - Abre crédito

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 20 - Abre crédito

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 05 - Cria cargo de Fiscal Tributário da Receita Municipal

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 21 - Altera lei para fins de fixar o novo piso dos agentes comunitários da saúde

ALTERA A LEI MUNICIPAL 709/2008 PARA FINS DE FIXAR O NOVO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 22 - Autoriza contratar temporariamente Agente Comunitário de Saúde.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 23 - Abre crédito

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 24 - Abre crédito

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 25 - Altera a Lei 312/2003

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 26 - Autoriza a prorrogação do Contrato Temporário referente a Lei nº1.688/2022

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 27 - Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 01 Técnico em Enfermagem

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 28 - Abre crédito

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 29 - Abre crédito

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 30 - Abre crédito

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 31 - Autoriza contratar temporariamente 1 (um) Cirurgião Dentista

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORIARAMENTE 01 (UM) CIRURGIÃO DESTISTA.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 32 - Altera a Lei 966/2011 para criar vaga para o Cargo Motorista de Ônibus

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 33 - Abre crédito

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 34 - Abre crédito

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 35 - Revoga a Lei Nº 346/2004

REVOGA A LEI Nº 346/2004 E DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 36 - Abre crédito

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 37 - Abre crédito

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 38 - Abre crédito

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 39 - Abre crédito

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 40 - Abre crédito

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 41 - Abre crédito

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 12 - Autoriza o poder executivo contratar temporariamente servente

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 42 - Altera Lei Municipal nº1.780 de 17 de maio de 2023 que autoriza contratar temporariamente 01 Cirurgião Dentista

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 43 - Altera as Leis Municipais nº224/2001 e 1.060/2013

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 224/2001 E 1.060/2013 PARA REORGANIZAR A ESTRUTURA TÉCNICA ADMINISTRATIVA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE HERVAL - RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 44 - Autoriza a prorrogação dos Contratos Temporários referente a Lei nº1.648/2021

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 45 - Abre crédito

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 46 - Abre crédito

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 47 - Abre crédito

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 48 - Abre crédito

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 49 - Abre crédito

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 50 - Abre crédito

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 58 - Abre crédito

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 59 - Abre crédito

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 60 - Cria Procuradoria Municipal e Cargo de Procurador

CRIA PROCURADORIA MUNICIPAL, BEM COMO O CARGO DE PROCURADOR, REVOGA AS DISPOSIÇÕES ACERCA DA SECRETARIA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 61 - Altera a Lei nº 1.807/2023

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 62 - Autoriza prorrogar e reparcelar empréstimo concedido mediante Termo de Cooperação Financeira com a LAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE HERVAL A PRORROGAR E REPARCELAR EMPRÉSTIMO CONCEDIDO MEDIANTE TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A LAS - LIGA ASSISTÊNCIA SOCIAL HOSPITAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 53 - Altera a Lei nº 1.749/2022

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 54 - Abre crédito

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 55 - Abre crédito

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 56 - Autoriza a prorrogação do Contrato por prazo determinado referente a Lei nº1.711/2022

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 57 - Altera a Lei nº 1.431/2018

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 63 - Abre crédito

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 64 - Revoga a Lei nº 993/2011, e regulamenta a concessão dos benefícios eventuais da política de assistência social

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 65 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Herval

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 66 - Altera a Lei nº 966/2011

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 67 - Abre crédito

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 68 - Altera a Lei 966/2011 para acrescentar uma vaga no cargo de Tesoureiro

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 51 - Abre crédito

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 52 - Autoriza contratar temporariamente 1 (um) Profissional do Magistério - Professor de Português

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 69 - Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 70 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14434/2022, cria o Completivo Remuneratório e dá outras providências

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 71 - Abre crédito

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 72 - Altera o art. 4º da Lei nº 1322/2016 que institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 73 - Abre crédito

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 74 - Estabelece o Plano de Amortização para equacionamento de déficit atuarial

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 75 - Abre crédito

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 76 - Autoriza contratar temporariamente 02 (duas) Cozinheiras

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 77 - Altera a tabela do anexo IV da Lei nº 1072/13

Altera a tabela do anexo IV da Lei nº 1072/13, que institui o plano de carreira do magistério e cria o respectivo quadro de cargos.

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 78 - Abre crédito

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 79 - Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil

FUMDEC

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 80 - Abre crédito

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 81 - Autoriza contratar temporariamente 05 (cinco) Visitadores para o Programa PIM

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 82 - Altera a Lei 1749/2022 que estima a receita e fixa a despesa do município, para remanejamento dos recursos da Emenda Impositiva nº 01 do vereador Paulo César Martins Carvalho

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 83 - Abre crédito

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 84 - Autoriza a contratar 01(um) Agente de Combate às Endemias

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 85 - Abre crédito

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 86 - Abre crédito

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 87 - Autoriza a contratar 01(um) Profissional do Magistério - Professor de Português

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 88 - Altera a Lei nº 709/2008

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 89 - Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Herval para Exercício Financeiro 2024

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 90 - Autoriza a prorrogação do Contrato Temporário referente a Lei nº1.701/2022

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 91 - Altera redação do Art. nº 231 da Lei nº 962/2011 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 92 - Autoriza a contratar 01(um) Médico Ginecologista

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 93 - Autoriza a prorrogação do Contrato Temporário referente a Lei nº1.735/2022

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 94 - Altera o Art. 2º da Lei nº 41/2000

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 95 - Abre crédito

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 01 - Autoriza o Município de Herval prorrogar e reparcelar empréstimo concedido mediante termo de Cooperação Financeira com a LAS - Hospital Nossa Senhora da Glória

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 02 - Altera a Lei nº966/2011 para criar vaga para o cargo de Motorista de Ônibus

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 03 - Autoriza contratar temporariamente 02 (duas) Cozinheiras

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 04 - Autoriza a prorrogação do contrato temporário que se refere a Lei nº 1750/2022

Anexos :

Projetos de lei
Nº: 05 - Estabelece a revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo, Agente Políticos, Aposentados e Pensionistas

Anexos :