Leis
Nº: 1507 -
FUNDO DE HABITAÇÃO
ALTERA ARTIGOS DA LEI 738/99
Leis
Nº: 1508 -
COMITÊ DE INVESTIMENTOS
ALTERA REDAÇÃO DA LEI 1060/2013, QUE CRIOU O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE HERVAL.
Leis
Nº: 1543 -
LEI Nº 1543 - COVID-19
Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal n° 47/2020, autoriza a prorrogação de vencimento dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020 e dá outras providências.
Leis
Nº: 1591 -
LEI 1.591/2021- ALTERA AS LEIS 960, 1465 e 1.506
ALTERA AS LEIS 960/2011, 1.465/18 E 1.506/19 PARA CRIAR, EXTINGUIR E ALTERAR A FORMA DE PROVIMENTO DE CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA
Leis
Nº: 1592 -
LEI 1.592/2021 - AUTORIZA CONTRATAR PSICÓLOGO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE UM PSICÓLOGO POR PRAZO DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS
Leis
Nº: 1593 -
LEI 1593/2021 - CRÉDITO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Nº: 1596 -
Lei 1.596/2021 Homologa crédito extraordinário
HOMOLOGA O CRÉDITO ABERTO E EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DE 2021 EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
Leis
Nº: 1596 -
Lei 1596/2021 -Crédito extraordinário
HOMOLOGA O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DE 2021 EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE.
Leis
Nº: 1597 -
LEI 1597/2021 - Oficineiro
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM OFICINEIRO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO DE TÍTULOS
Leis
Nº: 1161 -
Lei 1161/2013 - ISSQN
Altera disposições da Lei 213/2001 e dá outras providências.
Leis
Nº: 1598 -
Lei 1598/2021 Técnicos em enfermagem
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE 03 TÉCNICOS EM ENFERMAGEM POR PRAZO DETERMINADO E MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19
Leis
Nº: 1599 -
Lei 1599/2021 -IPTU EXERCÍCIO 2021
ESTABELECE CONDIÇÕES EXCEPCIONAIS PARA PARCELAMENTO E DESCONTOS DE IPTU NO EXERCÍCIO DE 2021, EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
Leis
Nº: 1.600 -
Lei 1.600/2021 diárias
ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº1.431/18
Leis
Nº: 1.601 -
Lei 1.601/2021 Crédito Sec. Agricultua
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Nº: 1.602 -
Lei 1.602/2021 Crédito Sec. Assistência
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis
Nº: 1603 -
Lei 1.603/2021 - Acrescenta parágrafo na Lei 1.197/2014 - ACS
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS TERCEIRO E QUARTO AO ART. 1º DA LEI N.º 1.197 DE 27 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Nº: 1604 -
Lei 1.604/2021 FUNDEB
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Nº: 1605 -
Lei 1.605/2021 - Atividades físicas
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO, MINISTRADOS POR PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE HERVAL AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.
Leis
Nº: 1.334 -
Lei 1.334/2016 Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos
Aprova Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município.
Leis
Nº: 1.606 -
Lei 1.606/2021 Técnico em enfermagem
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM POR PRAZO DETERMINADO.
Leis
Nº: 1.607 -
Lei 1.607/2021 Médico Ginecologista
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GINECOLOGISTA POR PRAZO DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS.
Leis
Nº: 1.608 -
Lei 1.608/2021 Crédito Sec. Saúde
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Nº: 1.609 -
Lei 1.609/2021 Crédito Sec. Agropecuária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis
Nº: 1.610 -
Lei 1.610/2021 crédito Sec. Obras
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Nº: 1.611 -
Lei nº1.611/2021 REURB
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HERVAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis
Nº: 1.612 -
Lei 1.612/2021 Médico ESF
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESF POR PRAZO DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS.
Leis
Nº: 1.613 -
Lei 1.613/2021 Crédito Vacinas
AUTORIZA A AQUISÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.
Leis
Nº: 1614 -
Lei 1.614/2021 ACS
ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º AO ART. 1º DA LEI Nº1449 DE 28 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis
Nº: 1615 -
Lei 1615/2021 Altera anexo da Lei 1597/2021
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.597 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
Leis
Nº: 1616 -
Lei 1.616/2021 Crédito Agropecuária - cães
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis
Nº: 1318 -
Terrenos Foreiros
Dispõe acerca da regularização da propriedade de terrenos foreiros.
Leis
Nº: 1.617 -
Lei nº1.617/2021 Crédito Educação
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
Leis
Nº: 1.618 -
Lei nº1.618/2021 Contratação enfermeiros
Autoriza o poder executivoa efetuar contratação de enfermeiro por prazo determinado mediante processo seletivo simplificado de títulos.
Leis
Nº: 1.619 -
Lei nº1.619/2021 Crédito saúde
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
Leis
Nº: 1.620 -
Lei nº1.620/2021 crédito extraordinário
HOMOLOGA O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DE 2021 EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
Leis
Nº: 1.621 -
Lei 1.621/2021 Marcas e Sinais
Regulamenta o registro de Marcas e Sinais no município de Herval e dá outras providências.
Leis
Nº: 1.622 -
Lei nº1.622/2021 Programa Pavimenta
Autoriza o poder executivo municipal de Herval - RS a celebrar termo de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul , por intermédio da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios (SAAM), no âmbito do Programa Pavimenta, e dá outras providências.
Leis
Nº: 1623 -
Lei nº1.623/2021 - Contratação Técnicos em enfermagem
Altera as Leis Municipais 1.562/2020 e 1.577/2020.
Leis
Nº: 1624 -
Lei nº1.624/2021 ZEIS
INSTITUI ZONA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL - ZEIS, EM ÁREA DO MUNICÍPIO DE HERVAL – RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis
Nº: 1625 -
Lei nº1.625/2021 Doação
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BEM IMÓVEL PELO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE DOAÇÃO.
Leis
Nº: 1627 -
Lei nº1.627/2021 Museu
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL DE HERVAL - PROFESSOR OSMAR HENCES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis
Nº: 1.628 -
Lei nº1.628/2021 Déficit Atuarial
Estabelece o Plano de amortização para equacionamento de déficit atuarial e dá outras disposições.
Leis
Nº: 1.629 -
Lei nº1.629/2021 Crédito Sec. Agropecuária
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Leis
Nº: 1.626 -
Lei nº1.626/2021 Contratação médicos
Autoriza o poder executivo a efetuar contratação de médicos por prazo determinado mediante processo seletivo simplificado de títulos.
Leis
Nº: 1630 -
Lei nº1.630/2021 - Crédito Saúde - oficinas APAE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Nº: 1.631 -
Lei nº1.631/2021-Crédito Saúde -RX
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Nº: 1.632 -
Lei nº1.632/2021 - Crédito obras - pavimentação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Nº: 1.633 -
Lei nº1.633/2021 - Rua Oscar Melo
DÁ NOME A RUA
Leis
Nº: 1.634 -
Lei 1.634/2021 Cavalgada Chama Crioula
Inclui a cavalgada da chama cioula no calendário de eventos oficiais do municípiuo de Herval-RS, e dá outras providências.
Leis
Nº: 1.635 -
Lei 1.635/2021 Crédito Agropecuária
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Leis
Nº: 1.636 -
Lei 1.636/2021 PPA 2022-2025
Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Leis
Nº: 1.637 -
Lei 1.637/2021 PROGRAMA DAÇÃO- NEGOCIA RS
Autoriza o município de Herval a aderir ao Programa Dação- Negocia RS, para receber imóveis do Estado do Rio Grande do Sul em pagamento de débitos.
Leis
Nº: 1.638 -
Lei 1.638/2021 Ciclismo
Institui a semana municipal do ciclismo, no âmbito do município de Herval, e dá outras providências.
Leis
Nº: 1.639 -
Lei 1.639/2021 crédito
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providêncais
Leis
Nº: 1.640 -
Lei 1.640/2021 crédito
autoriza o poder execitivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
Leis
Nº: 1.641 -
Lei 1.641/2021 Crédito
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Leis
Nº: 1.642 -
Lei nº1642/2021- Crédito Sec. Educação
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Leis
Nº: 1.643 -
Lei 1.643/2021 - LDO - execício financeiro 2022
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
Leis
Nº: 1212 -
Lei 1212/2014 - TAXI
DISCIPLINA O SERVIÇO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE HERVAL
Leis
Nº: 1644 -
Lei nº1.644/2021 PIM
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 5 (CINCO) VISITADORES PARA O PROGRAMA PIM (PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR) – CRIANÇA FELIZ
Leis
Nº: 1645 -
Lei 1645/2021 - Código de Posturas
Institui o Código de Posturas e meio ambiente do município de Herval, e dá outras providências.
Leis
Nº: 1646 -
Lei 1646/2021 Regime de Previdência Complementar - RPC
Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar - RPC no âmbito do município de Herval e dá outras providências.
Leis
Nº: 1647 -
Lei 1.647/2021 Honorários Advocatícios
Dispõe sobre a distribuição dos Honorários Advocatícios consoante a previsão do § 19 do Art. 85 da Lei Federal nº 13.105, de 2015, e dá outras providências.
Leis
Nº: 1.648 -
Lei 1.648/2021 - Médicos ESF
Autoriza o poder executivo a efetuar contratação de dois médicos ESF por prazo determinado mediante processo seletivo simplificado de títulos.
Leis
Nº: 1649 -
Lei 1.649/2021 - Abertura de crédito
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial vigente e dá outras providências.
Leis
Nº: 1650 -
Lei 1.650/2021 - Abertura de crédito
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Leis
Nº: 1.651 -
Lei 1.651/2021 - Abertura de crédito
Autoriza o poder executivo a abrir crédito no orçamento vigente e dá outras providências.
Leis
Nº: 1652 -
Lei 1.652/2021 - Abertura de crédito
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Leis
Nº: 1.653 -
Lei 1653/2021 -Abertura de crédito
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Leis
Nº: 1.654 -
Lei 1.654/2021 - Abertura de crédito
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Leis
Nº: 1.655 -
Lei 1.655/2021 - Abertura de crédito
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Leis
Nº: 1.656 -
Lei 1.656/2021 Assistente Social
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE UM(A) ASSISTENTE SOCIAL POR PRAZO DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS
Leis
Nº: 1657 -
Lei 1.657/2021 Altera Art. da Lei 1.589/2021 - Contador
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI N.º 1.589 DE 06 DE JANEIRO DE 2021
Leis
Nº: 1.658 -
Lei 1.658/2021 Motoristas
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) MOTORISTAS DE ÔNIBUS POR PRAZO DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR
Leis
Nº: 1.659 -
Lei 1.659/2021 Igualdade Racial
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis
Nº: 224 -
Lei nº224/2001 - RPPS
Dispõe sobre a reorganização do Fundo Municipal de Aposentados dos Servidores Públicos do Município de Herval - FMAPSP e dá outras providências.
Leis
Nº: 1660 -
Lei 1.660/2021 Processo seletivo Odontólogo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE UM ODONTÓLOGO ESF POR PRAZO DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS.
Leis
Nº: 1661 -
Lei 1661/2021 Prorroga contrato do Psicólogo
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO A QUE SE REFERE A LEI N.º 1.592/2021.
Leis
Nº: 1662 -
Lei 1662/2021 Conselho dos Direitos da Mulher
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM).
Leis
Nº: 1663 -
Lei 1663/2021 Processo Seletivo Oficineiros
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 5 (CINCO) OFICINEIROS MEDIANTE PROCESSO SELETIVO DE TÍTULOS.
Leis
Nº: 1664 -
Lei 1664/2021 Calendário de Eventos
Estabelece o novo Calendário de Eventos Oficiais do Município de Herval - RS, e dá outras providências.
Leis
Nº: 1665 -
Lei 1665/2021 LOA Exercício Financeiro de 2022
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Herval para o Exercício Financeiro de 2022.
Leis
Nº: 1666 -
Lei nº 1.666/2022 Crédito
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
Leis
Nº: 1667 -
Lei nº1667/2022 Crédito
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá ouras providências.
Leis
Nº: 1668 -
Lei nº1.668/2022 Crédito
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Leis
Nº: 1669 -
Lei nº1.669/2022 Crédito
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente dá outras providências.
Leis
Nº: 1670 -
Lei 1670/2022 Crédito
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Leis
Nº: 1671 -
Lei nº1.671/2022 Crédito
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Leis
Nº: 1672 -
Lei nº1.672/2022 Crédito
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Leis
Nº: 1673 -
Lei nº1.673/2022 Crédito
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Leis
Nº: 1674 -
Lei nº1674/2022 Crédito
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Leis
Nº: 1675 -
Lei 1.675/2022 - Revisão geral Poder Executivo
Estabelece a revisão geral, anual dos servidores do Poder Executivo, agentes políticos, aposentados e pencionistas.
Leis
Nº: 1676 -
Lei 1676/2022 Revisão geral Poder Legislativo
Estabelece em 10,06%(dez vírgula zero seis por cento) o índice de revisão geral anual dos servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo.
Leis
Nº: 1677 -
Lei n° 1.677/2022 Crédito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis
Nº: 1678 -
Lei nº1.678/2022 Crédito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis
Nº: 1072 -
Lei nº1072/2013 - Lei do Magistério
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE HERVAL E CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS.
Leis
Nº: 1088 -
Emenda a Lei nº1072/2013 - Lei do MAgistério
Altera o Art.50 da Lei nº1072/2013
Leis
Nº: 1248 -
Valores para Cálculo e Lançamento do IPTU
Dispõe sobre planta genérica de valores para o cálculo e lençamento do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.
Leis
Nº: 887 -
Ajudas de Custo
Autoriza o poder executivo institui ajuda de custo para os servidores.
Leis
Nº: 1679 -
Autoriza a abrir crédito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis
Nº: 1680 -
Autoriza a abrir crédito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis
Nº: 1681 -
Autoriza a abrir crédito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis
Nº: 1682 -
Altera a Lei 960/2011
ALTERA A LEI 966/2011 PARA ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS E EXTINGUIR CARGOS DA CARREIRA
Leis
Nº: 1683 -
Altera o Art. 1º da Lei 1431/2018 Diárias
ALTERA O ART. 1º DA LEI N.º 1.431/18, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HERVAL
Leis
Nº: 1684 -
Altera e insere Art. na Lei 1645/2021 Código de Posturas
ALTERA O ART. 82 E INSERE O ART. 82-A NA LEI N.º 1.645/2021
Leis
Nº: 1685 -
Altera a Lei 1072/2013 - Hora Atividade
ACRESCENTA OS §§ 5º e 6º AO ART. 33 DA LEI N.º 1.072/13, PARA DISPOR SOBRE O CUMPRIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis
Nº: 1686 -
Altera a Lei 960/2011 e 1465/2018
Altera aLei 960/2011 e 1.465/18 para criar e extinguir funções de confiança
Leis
Nº: 1687 -
Altera a Lei 962/2011-prazo para posse
Altera o §1º do Art. 14 na Lei 962/2011
Leis
Nº: 1688 -
Autoriza contratar médico ginecologista
Autoriza o poder executivo a efetuar contratação de médico ginecologista por prazo determinado mediante processo seletivo simplificado de títulos
Leis
Nº: 1689 -
Altera a Lei 962/2011-prazo para posse
Altera o §1º do Art.14 na Lei nº962/2011
Leis
Nº: 1690 -
Altera a Lei 960/2011- extingue e cria cargo
Altera a Lei 960/2011, para criar e extinguir cargos e funções de confiança.
Leis
Nº: 1691 -
Autoriza a abrir crédito
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Leis
Nº: 1692 -
Autoriza contratar técnico em enfermagem
Autoriza o poder executivo a efetuar contratação de 01 técnico em enfermagem por prazo determinado mediante processo seletivo simplificado.
Leis
Nº: 1693 -
Altera a Lei 1.119/2013
Altera a Lei nº1.119/2013
Leis
Nº: 1694 -
Auxiliar de Tesoureiro
Autoriza o poder executivo a criar gratificação transitória para o servidor auxiliar de tesoureiro.
Leis
Nº: 1695 -
Altera a Lei 1395/2017 gestor RPPS
Altera o Art. 1º da Lei 1.395/2017 do valor da gratificação.
Leis
Nº: 1696 -
Aletra as Leis Municipais 1606/21 e 1618/21
Altera as Leis Municipais 1.606/2021 e 1.618/2021
Leis
Nº: 1697 -
Parque de máquinas
Dá nome ao Parque de Máquinas do Município.
Leis
Nº: 1698 -
Autoriza a abrir crédito
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Leis
Nº: 131 -
Feriados Municipais
Leis
Nº: 1699 -
Altera o Art. 4º da Lei 1.694/2022
Altera o Art. da Lei 1.694/2022
Leis
Nº: 1700 -
Abre crédito
Leis
Nº: 1701 -
Autoriza contratar Médico ESF
Leis
Nº: 1702 -
Altera o Art. 4º da Lei 960/2011 - Secretários Adjuntos e Imprensa
Altera o art.4º da Lei 960/2011.
Leis
Nº: 1703 -
Autoriza a abrir crédito
Leis
Nº: 1.704 -
Altera o art. 55 e acrescenta o inciso V ao art. 117 na Lei 962/2011
Alera o Art. 55 e acrescenta o inciso V ao Art. 117 na Lei nº 962/2011.
Leis
Nº: 1.705 -
Autoriza a contratar um Fonoaudiólogo
Autoriza o poder executivo a efetuar contratação de um fonoaudiólogo por prazo determinado mediante processo seletivo simplificado.
Leis
Nº: 1706 -
Piso Agentes Comunitários de Saúde - ACS
Leis
Nº: 1707 -
Lei 1.707/2022 -Táxi
REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Nº: 1708 -
Dá nome a Praça em frente ao Hospital
DÁ NOME À PRAÇA
Leis
Nº: 1709 -
Revoga parágrafo único da Lei 1460/18
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI N.º 1.460 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018
Leis
Nº: 1710 -
Cria o cargo de Gerente de Atenção Primária
ALTERA A LEI 960/2011 PARA CRIAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA
Leis
Nº: 1711 -
Autoriza a Contratar um Médico Veterinário
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO, 1 (UM) MÉDICO VETERINÁRIO
Leis
Nº: 1712 -
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 966/2011
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 966/2011 PARA O AUMENTO DOS VENCIMENTOS DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS “A”, “B”, “C”, “D”, “E”, “F”, “G”, “H” E “I”.
Leis
Nº: 1713 -
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis
Nº: 1714 -
Autoriza a abrir crédito
Leis
Nº: 1715 -
Autoriza a abrir crédito
Leis
Nº: 1716 -
Autoriza a abrir crédito
Leis
Nº: 1717 -
Autoriza a abrir crédito
Leis
Nº: 1718 -
Correção Tabela de Vencimentos e revoga a Lei 1712/2022
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 966/2011 PARA O AUMENTO DOS VENCIMENTOS DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS “A”, “B”, “C”, “D”, “E”, “F”, “G”, “H” E “I”.
Leis
Nº: 1719 -
Autoriza a abrir crédito
Leis
Nº: 1720 -
Autoriza a abrir crédito
Leis
Nº: 1721 -
Autoriza a abrir crédito
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Leis
Nº: 1722 -
Défcit Atuarial
Estabelece o plano de amortização para equacionamento de Défcit Atuarial e dá outras disposições.
Leis
Nº: 1723 -
Altera a Lei 1645/2021 - Código de Posturas (animais)
Altera o caput e § 1º do Art. 84, bem como a numeração de capítulo no título II da Lei nº 1.645/2021, e dá outras disposições.
Leis
Nº: 1724 -
Vagas Motorista de Ônibus
Modifica a Lei nº 966/2011, para alterar o número de vagas no Cargo de Motorista de Ônibus.
Leis
Nº: 1725 -
Autoriza a abrir crédito
Leis
Nº: 1726 -
Autoriza a abrir crédito
Leis
Nº: 1727 -
Lei de Diretrizes Orçamentárias exercício financeiro 2023 - LDO
Leis
Nº: 1728 -
Autoriza a abrir crédito
Leis
Nº: 1729 -
Autoriza a abrir crédito
Leis
Nº: 1730 -
Altera a Lei Municipal nº966/2011 - Tesoureiro
Leis
Nº: 1731 -
Autoriza a abrir crédito
Leis
Nº: 1732 -
Altera o Art. 4º da Lei 960/2011
Leis
Nº: 1733 -
Autoriza a abrir crédito
Leis
Nº: 1734 -
Altera a Lei 966/2011 - Descrição Analítica do Cargo de Veterinário
Leis
Nº: 1735 -
Autoriza contratação de médicos pediatra e psiquiatra
Leis
Nº: 1736 -
Autoriza a abrir crédito
Leis
Nº: 1737 -
Autoriza a abrir crédito
Leis
Nº: 1738 -
Décimo terceiro secretários
ACRESCENTA O PRARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º NA LEI N.º 1.582 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020, A QUAL DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTAO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis
Nº: 1739 -
Cavalgada do Bem
FICA INCLUSO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A CAVALGADA DO BEM.
Leis
Nº: 1740 -
SUPERVISOR DO PARQUE AQUÁTICO SIRNEI ANDRADE CASTRO
ALTERA A LEI 960/2011 PARA CRIAR O CARGO EM COMISSÃO / FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SUPERVISOR DO PARQUE AQUÁTICO SIRNEI ANDRADE CASTRO
Leis
Nº: 1741 -
RETIFICA
RETIFICA A FORMA DE PROVIMENTO DO CARGO DE SUPERVISOR DO SETOR DE LICITAÇÕES E COMPRAS, BEM COMO A TABELA DAS FUNÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO (DCA) E DOS CARGOS EM COMISSÃO (CCS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTANTES NA TABELA DO ART. 4º DA LEI N.º 960/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Nº: 1742 -
Dá nome ao antigo Bairro Caixa D'água
DÁ NOME AO BAIRRO
Leis
Nº: 1743 -
DÁ NOME AO ANEXO DA ESCOLA PADRE LIBÓRIO POERSCH
DÁ NOME AO ANEXO DA ESCOLA PADRE LIBÓRIO POERSCH
Leis
Nº: 1744 -
Autoriza a abrir crédito
Leis
Nº: 1745 -
Altera § do Art.1º da Lei 1396/2017
Leis
Nº: 1746 -
Altera a Lei 960/2011 Cargo de Coordenador de Relações Comunitárias
Leis
Nº: 1747 -
Autoriza a abrir crédito
Leis
Nº: 1748 -
Regime de adiantamento de numerário
Leis
Nº: 1749 -
LOA-Lei Orçamentária Anual exercício financeiro de 2023
Leis
Nº: 1750 -
Autoriza a contratar 01(um) Enfermeiro
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE 01 ENFERMEIRO POR PRAZO DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Leis
Nº: 361 -
Lei n.º 361/2004
Dospõe sobre o pagamento de precatórios de que trata a Emenda Constitucional n.º 37, de 12-07-2002, Art. 3º
Leis
Nº: 1751 -
lei 1751-2023 prorroga contratos lei 1648-2021
Leis
Nº: 1752 -
lei 1752-2023 revisão geral anual
Leis
Nº: 1753 -
lei 1753-2023 revisão geral anual legislativo
Leis
Nº: 1754 -
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.752 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.752 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023, PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis
Nº: 1755 -
MODIFICA AS LEIS Nº 966/2011 E 629/2007
Leis
Nº: 1756 -
ESTABELECE GRATIFICAÇÃO SAMU
Leis
Nº: 1757 -
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.753 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Leis
Nº: 1758 -
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO
Leis
Nº: 1759 -
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO
Leis
Nº: 1760 -
AUTORIZA O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO MENSAL- PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL
Leis
Nº: 1761 -
Modifica a lei 960/2011- Coordenador do departamento de gestão social básica
Leis
Nº: 1762 -
Autoriza a abrir crédito
Leis
Nº: 1763 -
Autoriza contratar um oficineiro
Leis
Nº: 1765 -
Altera lei 1302/2015 e 1468/2018 - Conselho tutelar
Leis
Nº: 1764 -
Dá nome à praça
Leis
Nº: 1.766 -
Autoriza termo de cooperação financeira com o hospital
Leis
Nº: 1.767 -
Oficineiro
Leis
Nº: 1.768 -
Abre crédito
Leis
Nº: 1.769 -
Autoriza a abrir crédito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis
Nº: 1.770 -
Autoriza a abrir crédito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis
Nº: 1.771 -
Autoriza a abrir crédito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis
Nº: 1.772 -
Abre crédito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis
Nº: 1.773 -
Abre crédito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis
Nº: 1.774 -
Altera Lei Municipal nº312 de 1º de dezembro de 2003
Leis
Nº: 1.775 -
Autoriza contratar temporariamente Agente Comunitário de Saúde.
Leis
Nº: 1.776 -
Autoriza a prorrogação do Contrato Temporário referente a Lei nº1.688/2022
Leis
Nº: 1.780 -
Autoriza contratar temporariamente 1 (um) Cirurgião Dentista
Leis
Nº: 1.781 -
Inclui no calendário de eventos o Esporte de Bocha
Leis
Nº: 1.777 -
Altera a Lei 966/2011 para colocar cargo em extinção e criar novo cargo
Leis
Nº: 1.778 -
Altera a Lei Municipal 709/2008 para fins de fixar o novo piso dos agentes comunitários de saúde
Leis
Nº: 1.779 -
Autoriza contratar temporariamente 1 (um) Técnico em enfermagem.
Leis
Nº: 1.782 -
Altera lei 966/2011 para criar vaga para Cargo de Motorista de Ônibus
Leis
Nº: 1.783 -
Abre crédito
Leis
Nº: 1.784 -
Abre crédito
Leis
Nº: 1.785 -
Abre crédito
Leis
Nº: 1.786 -
Abre crédito
Leis
Nº: 1.787 -
Abre crédito
Leis
Nº: 1.788 -
Abre crédito
Leis
Nº: 1.789 -
Abre crédito
Leis
Nº: 1.790 -
Abre crédito
Leis
Nº: 1.791 -
Abre crédito
Leis
Nº: 1.792 -
Altera Lei Municipal nº1.780 de 17 de maio de 2023 que autoriza contratar temporariamente 01 Cirurgião Dentista
Leis
Nº: 1.793 -
Autoriza contratar temporariamente Servente
Leis
Nº: 1.794 -
Abre crédito
Leis
Nº: 1.795 -
Abre crédito
Leis
Nº: 1797 -
Autoriza a prorrogação dos Contratos Temporários referente a Lei nº1.648/2021
Leis
Nº: 1798 -
Altera as Leis Municipais nº224/2001 e 1.060/2013
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 224/2001 E 1.060/2013 PARA REORGANIZAR A ESTRUTURA TÉCNICA ADMINISTRATIVA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE HERVAL-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis
Nº: 1799 -
Abre crédito
Leis
Nº: 1800 -
Abre crédito
Leis
Nº: 1801 -
Abre crédito
Leis
Nº: 1802 -
Abre crédito
Leis
Nº: 1803 -
Abre crédito
Leis
Nº: 1804 -
Abre crédito
Leis
Nº: 1807 -
Abre crédito
Leis
Nº: 1808 -
Altera o Art. 2º da Lei nº 1.807 de 10 de Agosto de 2023
Leis
Nº: 1809 -
Abre crédito
Leis
Nº: 1810 -
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato por prazo determinado de 01 Médico Veterinário
Leis
Nº: 1805 -
Abre crédito
Leis
Nº: 1811 -
Altera a Lei nº 1431/2018
Leis
Nº: 1813 -
Abre crédito
Leis
Nº: 1814 -
Abre crédito
Leis
Nº: 1816 -
Abre crédito
Leis
Nº: 1817 -
Altera a Lei 1749/2022 que estima a receita e fixa a despesa do município
Leis
Nº: 1818 -
Abre crédito
Leis
Nº: 1819 -
Cria a Procuradoria Municipal, bem como o cargo de Procurador e revoga as disposições acerca da Secretaria para Assuntos Jurídicos
Leis
Nº: 1820 -
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Herval
Leis
Nº: 1822 -
Regulamentação da Lei 14434/2022, cria o Completivo Remuneratório - piso salarial dos profissionais de enfermagem
Leis
Nº: 1823 -
Revoga a Lei nº 993/2011, e regulamenta a concessão dos benefícios eventuais da política de assistência social
Leis
Nº: 1825 -
Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício em 2024
Leis
Nº: 1826 -
Abre crédito
Leis
Nº: 1827 -
Abre crédito
Leis
Nº: 1828 -
Estabelece o Plano de Amortização para equacionamento de déficit atuarial
Leis
Nº: 1829 -
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 02 Cozinheiras