Legislação - Decretos

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Decretos/N°	Assunto	Anexos
135/REGULAMENTA LEI 887/2010	REGULAMENTA LEI 887 DE 17 DE AGOSTO DE 2010
124/MICHELI AFONSO DE AFONSO	NOMEIA MICHELI AFONSO DE AFONSO, CANMDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
118/VALOR ALUGUEL QUADRA DO GINÁSIO MUNICIPAL	DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE ALUGUEL POR UMA HORA DA QUADRA DO GINÁSIO MUNICIPAL
110/COPA INTEGRAÇÃO DE FUTSAL/2018	DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA COPA INTEGRAÇÃO DE FUTSAL 2018
107/IZABEL SARAIVA DE SARAIVA	NOMEIA IZABEL SARAIVA DE SARAIVA, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
106/CRISELI MACHADO SÓRIA LEMOS	NOMEIA CRISELI MACHADO SÓRIA LEMOS, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
104/TORNEIO CITADINO FUTEBOL DE SALÃO	DETERMINA VALORES DE INSCRIÇÃO DAS EQUIPES NO TORNEIO CITADINO DE FUTEBOL DE SALÃO 2018.
098/TRANSFERE ADMINISTRAÇÃO	TRANSFERE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HERVAL/RS PARA O VICE-PREFEITO SR.FERNANDO CARLOS COSTA SILVEIRA
097/MARÍLIA BARROS ACOSTA	NOMEIA MARÍLIA BARROS ACOSTA, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
089/HORÁRIO EXPEDIENTE DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL	INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
086/DETERMINA HORÁRIO EM VIRTUDE DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA	DETERMINA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO PAÇO MUNICIPAL NO DIA 02/07/2018
081/DETERMINA HORÁRIO EXPEDIENTE EM VIRTUDE DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA	DETERMINA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E OBRAS NO DIA 27/06/2018
080/CLARISSA DE CARLI	NOMEIA CLARISSA DE CARLI, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
070/CONSELHO CULTURA	NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
065/CONSELHO ESPORTE E LAZER	NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
064/PONTO FACULTATIVO	DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO PAÇO MUNICIPAL NO DIA 1º DE JUNHO
063/BIANCA VERGARA GONÇALVES	NOMEIA BIANCA VERGARA GONÇALVES, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
060/PARALIZAÇÃO	DECRETA PARALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM RAZÃO DO DESABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS
058/ELIZANDRA ROCHEL GONÇALVES	NOMEIA ELIZANDRA ROCHEL GONÇALVES, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
057/DARCY SÉRGIO MACHADO FERREIRA	NOMEIA DARCY SÉRGIO MACHADO FERREIRA, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
045/PONTO FACULTATIVO	DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO PAÇO MUNICIPAL, NO DIA 30/04/18
043/ANDRESSA PEREIRA DA SILVA	NOMEIA ANDRESSA PEREIRA DA SILVA, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
041/REGULAMENTA TÍTULO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA	REGULAMENTA O TÍTULO VIII - DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - DA LEI 962/2011
036/PRORROGA CONCURSO PÚBLICO	PRORROGA POR MAIS 2(DOIS) ANOS O EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº007/16
035/PRORROGA CONCURSO PÚBLICO	PRORROGA CONCURSO PÚBLICO Nº006/16
032/NALIANE ARAÚJO DE ALMEIDA VIEIRA	NOMEIA NALIANE ARAÚJO DE ALMEIDA VIEIRA, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
024/INSTITUI DES-IF	INSTITUI A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DES-IF NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº213/2001 ALTERADA PELA LEI 446/2005
022/ALESSANDRA JACOMELLI TELES	NOMEIA ALESSANDRA JACOMELLI TELES, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÓBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
018/TRANSFERE ADMINISTRAÇÃO	TRANSFERE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HERVAL/RS PARA O VICE-PREFEITO SR.FERNANDO CARLOS COSTA SILVEIRA.
016/SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA	DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE HERVAL/RS AFETADAS POR IN/MI 02/2016. 14110-ESTIAGEM
012/CARLA ANTUNES DA SILVA MARQUES	NOMEIA CARLA ANTUNES DA SILVA MARQUES, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
03/ESTABELECE NORMAS	ESTABELECE NORMAS PARA VENDAS EM PONTOS FIXOS OU AMBULANTES DURANTE O PERÍODO DO RODEIO INTERNACIONAL
02/FIXA VALOR URMV	FIXA O VALOR DA URMV PARA O EXERCÍCIO DE 2018
142/NEUSA MARIA MACHADO NOBRE	NOMEIA NEUSA MARIA MACHADO NOBRE, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
143/DANIELA MACHADO NOBRE	NOMEIA DANIELA MACHADO NOBRE, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
142/NEUSA MARIA MACHADO NOBRE	NOMEIA NEUSA MARIA MACHADO NOBRE, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
158/TRÂNSITO	DETERMINA PROIBIÇÃO DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS CONJUGADOS-CAMINHÃO BITREM E RODOTREM, NO MUNICÍPIO DE HERVAL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
160/PONTO FACULTATIVO	DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO PAÇO MUNICIPAL, NO DIA 16/11/2018.
167/TRÂNSITO	DETERMINA A SUSPENSÃO DO TRÂNSITO NA RUA PINTO BANDEIRA ENTRE A AVENIDA DO PINHEIRO E RUA XV DE NOVEMBRO EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES NATALINAS
174/ALTERA O DECRETO N°99/2013	ALTERA O DECRETO N°99/2013, DISPONDO SOBRE VALOR PARA SERVIÇOS PRESTADOS COM TRATORES DO MUNICÍPIO
176/DECRETA LUTO OFICIAL	DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO POR FALECIMENTO DO EX PREFEITO, SR. MARCO AURÉLIO GONÇALVES DA SILVA.
014/TRANSFERE ADMINISTRAÇÃO	TRANSFERE A ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HERVAL/RS PARA O VICE-PREFEITO SR.FERNANDO CARLOS COSTA SILVEIRA.
015/FLÁVIA GABRIELLI PAIVA MARTINEZ	NOMEIA FLÁVIA GABRIELLI PAIVA MARTINEZ, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
004/HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO PAÇO MUNICIPAL	DETERMINA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS SERVIÇOS MUNICIPAIS.
07/ABRE CRÉDITO	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
005/URMV	FIXA O VALOR DA URMV PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
013/REAJUSTA VALORES	REAJUSTA VALORES TAXI
018/NOMEIA CONSELHO MEIO AMBIENTE	NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- CMMA.
021/TRANSFERE ADMINISTRAÇÃO	TRANSFERE A ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HERVAL/RS PARA O VICE-PREFEITO SR.FERNANDO CARLOS COSTA SILVEIRA
019/DETERMINA VALORES FUTSAL DE SALÃO	DETARMINA VALORES DE INSCRIÇÃO DAS EQUIPES NA COPA INTEGRAÇÃO DE FUTSAL DE SALÃO 2019.
036/ABRE CRÉDITO	ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
037/ABRE CRÉDITO	ABRE CRÉDITO ADICIONBAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
035/ANA JOAQUINA DA CRUZ GOMES	NOMEIA ANA JOAQUINA DA CRUZ GOMES, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
034/RENAN GONÇALVES MACHADO	NOMEIA RENAN GONÇALVES MACHADO, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
033/LENNON BRUM PORCIUNCULA	NOMEIA LENNON BRUM PORCIUNCULA, CANDIDATO AROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
032/MARIA ESTER DUARTE DA ROSA DA SILVA	NOMEIA MARIA ESTER DUARTE DA ROSA DA SILVA, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
031/DAGOBERTO PINTO AFONSO	NOMEIA DAGOBERTO PINTO AFONSO, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
030/ITATIARA DA SILVA QUEVEDO	NOMEIA ITATIARA DA SILVA QUEVEDO, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
029/EDINA CRISTIANE MEDEIROS CASTRO	NOMEIA EDINA CRISTIANE MEDEIROS CASTRO, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
028/BRIGIDA MARIA GARCIA DA SILVA	NOMEIA BRIGIDA MARIA GARCIA DA SILVA, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
027/GEFERSON DA SILVA DOS SANTOS	NOMEIA GEFERSON DA SILVA DOS SANTOS, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
041/CARMEN LUCIA FERNANDES DA SILVA	NOMEIA CARMEN LUCIA FERNANDES DA SILVA, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMJENTO EFETIVO.
042/RAFAEL DOS SANTOS NUNES	NOMEIA RAFAEL DOS SANTOS NUNES, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
043/NOELI DA COSTA PEREIRA	NOMEIA NOELI DA COSTA PEREIRA, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
044/DANIELA DA SILVA DOS SANTOS FERREIRA	NOMEIA DANIELA DASILVA DOS SANTOS FERREIRA, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
045/LILIAN BENITO DE OLIVEIRA	NOMEIA LILIAN BENITO DE OLIVEIRA, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
046/VERA LÚCIA XAVIER DOS SANTOS	NOMEIA VERA LÚCIA XAVIER DOS SANTOS CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
047/ANA PAULA DA COSTA MEDEIROS	NOMEIA ANA PAULA DA COSTA MEDEIROS, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
048/CATIA ELOISA ESCOBAR FARIAS	NOMEIA CATIA ELOISA ESCOBAR FARIAS, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
049/EBERSON DA ROSA MADRUGA	NOMEIA EBERSON DA ROSA MADRUGA, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
051/CAROLINE ARAUJO ANTUNES	NOMEIA CAROLINE ARAUJO ANTUNES, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
052/ALEXANDRA RODRIGUES LOPES	NOMEIA ALEXANDRA RODRIGUES LOPES, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
053/DIENNY TALITA POSSAS MELO	NOMEIA DIENNY TALITA POSSAS MELO, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
026/PONTO FACULTATIVO	DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO PAÇO MUNICIPAL NO DIA 04 DE MARÇO E NO DIA 06 DE MARÇO NO TURNO DA MANHÃ.
020/REVOGA DECRETO	REVOGA DECRETO 012/2019.
055/VALOR ATERRO	DISPÕE SOBRE VALOR DO TRANSPORTE DA CARGA DE ATERRO.
149/LUANA AFONSO ROCHEL	CONCEDE A SERVIDORA LUANA AFONSO ROCHEL, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
067/QUELE ALMEIDA DA CONCEIÇÃO	NOMEIA QUELE ALMEIDA DA CONCEIÇÃO, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
069/MARILANDI COSTA RODRIGUES	NOMEIA MARILANDI COSTA RODRIGUES, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
070/FARID MAHFUS	NOMEIA FARID MAHFUS, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
072/LESSIANE BOTELHO HORNER	NOMEIA LESSIANE BOTELHO HORNER, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
073/TAIANE ALANIS BORN	NOMEIA TAIANE ALANIS BORN, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
074/ROSA MARIA CHRIST	NOMEIA ROSA MARIA CHRIST, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
060/MAIQUEL UILIAN SANTOS DE ALMEIDA	NOMEIA MAIQUEL UILIAN SANTOS DE ALMEIDA, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
076/LUCIADIA MARTINS PERES	NOMEIA LUCIADIA MARTINS PERES, CANDIDTA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PRA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
080/MIRIÃ SALLER CORREA	NOMEIA MIRIÃ SALLER CORREA, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
079/2ª COPA INTEGRAÇÃO DE FUTSAL	DETERMINA VALORES DE INGRESSOS PARA 2ª COPA INTEGRAÇÃO DE FUTSASL
066/PONTO FACULTATIVO	DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO NO TURNO DA TARDE DO DIA 18 DE ABRIL.
065/REGULAMENTA LEI FEDERAL Nº12.846, ACERCA DA RESPONSABILIZAÇÃO PÚBLICA	REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, A LEI FEDERAL Nº12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, ACERCA DA RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICADE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
059/ABRE CRÉDITO	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$196.266,10.
058/COMDICA	REVOGA O DECRETO Nº082/2017 E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA
050/KAUANA VELEDA VIEIRA	NOMEIA KAUANA VELEDA VIEIRA, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
057/ABRE CRÉDITO	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 40.473,84.
056/ABRE CRÉDITO	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$96.649,96.
054/ABRE CRÉDITO	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$22.196,12.
040/CONSELHO ANIMAIS	NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
039/ABRE CREDITO	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$11.126,76.
038/ABRE CRÉDITO	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$159.474,32.
037/ABRE CRÉDITO	ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
036/ABRE CRÉDITO	ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
024/DETERMINA VALORES ESPAÇOS TEMPORÁRIOS CARNAVAL	DETERMINA VALORES PARA COBRANÇA DE ESPAÇOS TEMPORÁRIOS DURANTE O CARNAVAL.
023/DETERMINA INÍCIO DO ANO LETIVO	DETERMINA DATA DE INÍCIO DO ANO LETIVO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
022/ABRE CRÉDITO	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 65.243,21
019/DETERMINA VALORES DE INSCRIÇÃO COPA FUTSAL	DETERMINA VALORES DE INSCRIÇÃO DAS EQUIPES NA COPA INTEGRAÇÃO DE FUTSAL DE SALÃO 2019.
017/ABRE CRÉDITO	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$87.417,19
016/ABRE CRÉDITO	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$168.605,34
012/DETERMINA NORMAS DE USO, MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS	DETERMINA NORMAS DE USO, MANUTEÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO.
011/ABRE CRÉDITO	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$452.100,00
010/ABRE CRÉDITO	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$218.402,00
009/ABRE CRÉDITO	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$108.061,99
006/ABRE CRÉDITO	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$124.649,66
005/URMV	FIXA O VALOR DA URMV PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
003/ABRE CRÉDITO	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$57.255,12
082/ FEJUNAHE	DETERMINA VALORES PARA COBRANÇA DE ESPAÇOS PARA COMÉRCIO NA 32ª FEJUNAHE.
084/MABEL PRESA PEREZ AZAMBUJA	NOMEIA MABEL PRESA PREZ AZAMBUJA, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
071/DECRETO 071 (REGULAMENTO PROCESSO SELETIVO)	INSTITUI O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.
095/DECRETO 095 - TURNO ÚNICO NO DIA 21 DE JUNHO	DETERMINA TURNO ÚNICO DE EXPEDIENTE NO PAÇO MUNICIPAL NO DIA 21 DE JUNHO.
085/decreto 085 - Crédito	ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
091/Decreto 091 - MDE Educação	ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
92/Decreto 92 - Conselho Municipal de Assistência Social	REVOGA O DECRETO Nº119/2010 E NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
95/Decreto 95 - Turno único	DETERMINA TURNO ÚNICO DE EXPEDIENTE NO PAÇO MUNICIPAL NO DIA 21 DE JUNHO.
099/ABRE CREDITO	ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
100/ABRE CRÉDITO	ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
101/ABRE CRÉDITO	ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
102/CONSELHO FUNDEB	NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORTIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - FUNDEB.
062/ABERTURA DE CRÉDITO	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.714,18.
063/ABERTURA DE CRÉDITO	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$96.968,00
068/ABERTURA DE CRÉDITO	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$41.906,08.
075/ABERTURA DE CRÉDITO	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$42.713,26
077/ABERTURA DE CRÉDITO	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$226.477,80
078/ABERTURA DE CRÉDITO	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$7.669,13
081/ABERTURA DE CRÉDITO	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500,00
083/ABERTURA DE CRÉDITO	ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$20.838,77
086/ABERTURA DE CRÉDITO	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$52.601,67
087/ABERTURA DE CRÉDITO	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$10.041,74
088/ABERTURA DE CRÉDITO	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 58.250,00.
089/ABERTURA DE CRÉDITO	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$18.310,15
090/ABERTURA DE CRÉDITO	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$53.423,55
91/ABERTURA DE CRÉDITO	ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
093/ABERTURA DE CRÉDITO	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$36.357,74.
094/ABERTURA DE CRÉDITO	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$40.000,00
096/ABERTURA DE CRÉDITO	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ R$44.667,16
097/ABERTURA DE CRÉDITO	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$51.747,53
105/DECRETO 105 - FUNDEB	NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - FUNDEB.
116/ÉRICO ANTÔNIO ALMEIDA ÁVILA	NOMEIA ÉRICO ANTÔNIO ALMEIDA ÁVILA, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
117/KATERINE DOS SANTOS BORGES	NOMEIA KATERINE DOS SANTOS BORGES, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
119/TRÂNSITO	ALTERA SENTIDO DE VIA NO TRÂNSITO MUNICIPAL.
370/JISLAINE RODRIGUES DIAS	JISLAINE RODRIGUES DIAS, PRÊMIO POR ASSIDUIDADE.
125/DENISE DE LIMA MORAES	NOMEIA DENISE DE LIMA MORAES, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
126/CRISLAINE MACHADO PEDROZO	NOMEIA CRISLAINE MACHADO PEDROZO, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
130/MONICA DE FREITAS MARTINS	NOMEIA MONICA DE FREITAS MARTINS, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DEPROVIMENTO EFETIVO.
128/GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL(GTM) PIM	REVOGA O DECRETO Nº 068/2017 E DESIGNA GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL (GTM) DA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM/CRIANÇA FELIZ.
136/LUTO OFICIAL	DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO POR TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. IVONE COSTA DA SILVEIRA.
141/IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO	DESIGNA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE HERVAL
144/EVERTON RODRIGUES TESSMER	NOMEIA EVERTON RODRIGUES TESSMER, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
145/LUTO OFICIAL	DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO POR TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR.WALTER NEVES FERREIRA.
147/PONTO FACULTATIVO	DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019.
150/FERNANDO JUNIOR DE FREITAS DA ROSA	NOMEIA FERNANDO JUNIOR DE FREITAS DA ROSA, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
151/JAIME DOMINGUES CORREA	NOMEIA JAIME DOMINGUES CORREA, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
154/PAULO CESAR SOSA NUNES	NOMEIA PAULO CESAR SOSA NUNES, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
160/TURNO ÚNICO	INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
161/DECRETO Nº161/2019 - CRÉDITO	ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
167/DECRETO Nº167/2019 - CRÉDITO	ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
170/DECRETO Nº170/2019 - CRÉDITO CÂMARA	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
173/DECRETO Nº173/2019	DETERMINA VALORES PARA COBRANÇA DE ESPAÇOS COMERCIAIS E DE LAZER NA TEMPORADA DE VERÃO 2019/2020 DO PARQUE AQUÁTICO SIRNEI ANDRADE DE CASTRO
174/DECRETO Nº 174/2019 - PONTO FACULTATIVO	DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO NOS DIAS 2 E 3 DE JANEIRO DE 2020.
176/JOHN LENON DA SILVA BORGES	NOMEIA JOHN LENON DA SILVA BORGES, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
27/DECRETO 27 - TRANSFERE ADMINISTRAÇÃO	TRANSFERE A ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HERVAL PARA O VICE PREFEITO SR. FERNANDO CARLOS COSTA SILVEIRA
25/DECRETO 25- ESTIAGEM	DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE HERVAL/RS AFETADAS POR IN/MI 02/2016. 14110-ESTIAGEM
05/PATRÍCIA SOUZA DA SILVA	NOMEIA PATRÍCIA SOUZA DA SILVA, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
06/FELIPE MARTINS FREITAS	NOMEIA FELIPE MARTINS FREITAS, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
07/DÁRIO MILECH NETO	NOMEIA DÁRIO MILECH NETO, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
08/ROBINSON BARROS MENDONÇA	NOMEIA ROBINSON BARROS MENDONÇA, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
11/ANGELO ALVAREZ RODRIGUES	NOMEIA ANGELO ALVAREZ RODRIGUES, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
13/FLÁVIO LUIZ JOUGLARD DA SILVA	NOMEIA FLÁVIO LUIZ JOUGLARD DA SILVA, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
16/MARCIA ELISA BOM	NOMEIA MARCIA ELISA BOM, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
18/PAULA FERNANDA RODRIGUES BRUM	NOMEIA PAULA FERNANDA RODRIGUES BRUM, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
19/GISLAINE MEDEIROS DA SILVA	NOMEIA GISLAINE MEDEIROS DA SILVA, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
28/LIANE FREITAS FERREIRA	NOMEIA LIANE FREITAS FERREIRA, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
26/PONTO FACULTATIVO CARNAVAL 2020	DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO PAÇO MUNICIPAL, NO DIA 24 DE FEVEREIRO E NO DIA 26 DE FEVEREIRO NO TURNO DA MANHÃ.
015/DECRETO 015-ALTERA TRÂNSITO	ALTERA SENTIDO DE VIAS NO TRÂNSITO MUNICIPAL
02/URMV EXERCÍCIO 2020	FIXA O VALOR DA URMV PARA O EXERCÍCIO DE 2020
03/ESPAÇOS RODEIO	DETERMINA VALOR PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS COMERCIAIS POR AMBULANTES NO ENTORNO DOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DO XX RODEIO INTERNACIONAL DE HERVAL.
023/DECRETO 023 - APOSENTADORIAS TESOURO MUNICIPAL	DETERMINA REGRAS PARA PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS SOB RESPONSABILIDADE FINANCEIRO DO TESOURO MUNICIPAL
024/VALORES CARNAVAL	ESTABELECE VALORES PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO COMERCIAL DURANTE O CARNAVAL HERVAL FOLIA 2020
29/ROSE LEA DUARTE RODRIGUES	NOMEIA ROSE LEA DUARTE RODRIGUES CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
030/PRORROGA TURNO ÚNICO	PRORROGA TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
34/DECRETO 34-REVOGA O DECRETO Nº05/2020 - TRÂNSITO	REVOGA O DECRETO Nº015/2020
36/DECRETO 36-LEANDRO RODRIGUES FLOR	NOMEIA LEANDRO RODRIGUES FLOR, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
37/DECRETO 37-LUTO OFICIAL	DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO POR TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA MARA TERESA AQUINO FARIA.
012/DECRETO 12-TRANSFERE A ADMINISTRAÇÃO	TRANSFERE A ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HERVAL/RS PARA O VICE-PREFEITO SR. FERNANDO CARLOS COSTA SILVEIRA
041/DECRETO 41-PROCEDIMENTOS TEMPORÁRIOS PARA PREVENÇÃO DO CORONA VÍRUS	DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS TEMPORÁRIOS A SEREM ADOTADOS PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE HERVAL.
043/DECRETO 43 - ALTERA DECRETO CORONAVÍRUS	ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO 041/2020
44/DECRETO 44 - CORONAVÍRUS	DETERMINA MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS NOS SERVIÇOS PÚBLICO MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO
47/DECRETO 47 - CORONAVÍRUS	Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Herval.
45/DECRETO 45 - MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO CORONAVÍRUS	DETERMINA MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS NORMATIVAS LEGAIS ADOTADAS CONTRA O CORONAVÍRUS.
01/Decreto 01-demonstrativo simplificado do relatório resumido da execução orçamentária
55/DECRETO 55 - CORONAVÍRUS	Reitera a declaração de estado de calamidade pública e recepciona o Decreto Estadual nº 55.154/2020, que dispõe sobre medidas para o enfretamento da emergência de saúde pública.
60/Decreto 60-Novo decreto libera serviços de higiene pessoal e estabelecimentos de vendas de chocolate	A Administração Municipal de Herval publicou nessa quinta-feira (09) novo decreto que permite o funcionamento de estabelecimentos de prestação de serviços de higiene pessoal e de estabelecimentos especializados em vendas de chocolate. Os estabelecimentos de prestação de serviços de higiene pessoal, tais como cabelereiros e barbeiros, devem trabalhar com regime de agendamento, respeitando a redução do número de funcionários (até dois), sendo permitido até dois atendimentos de clientes simultâneos. No caso de estabelecimentos especializados em vendas de chocolate, o atendimento pode ser realizado de portas abertas até o dia 12/04/2020, respeitando o atendimento de um cliente por vez. Após a data da Páscoa será permitido apenas serviço de tele entrega. O novo decreto Municipal recepciona o Decreto Estadual nº 55.154/2020, alterado pelo nº 55.177/2020.
65/DECRETO 65 - CORONAVÍRUS	Prorroga a declaração de estado de calamidade pública em Herval até dia 30 de abril e recepciona o Decreto Estadual nº 55.184/2020, que dispões sobre novas medidas no enfretamento à pandemia do coronavírus.
63/DECRETO 63 - CORONAVÍRUS	ALTERA O DECRETO Nº 41 DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENRTOS TEMPORÁRIOS A SEREM ADOTADOS PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE HERVAL
60/DECRETO 60 - CORONAVIRUS	RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº55.154/2020, ALTERADO PELO Nº55.177/2020, NO QUE REFERE-SE AOS CABELEREIROS/BARBEIROS E ESTABELECIMENTOS DEDICADOS AO COMÉRCIO DE CHOCOLATES DE PÁSCOA.
69/DECRETO 69 - REGULAMENTAÇÕES CORONAVÍRUS	RECEPCIONA A PORTARIA SES Nº270/2020, EXPEDIDA PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL QUE REGULAMENTA OS REQUISITOS PARA A ABERTURA DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM TODO ÂMBITO ESTADUAL E REVOGA O ART. 3º E § 2º DO ART. DO DECRETO Nº65/2020.
68/DECRETO 68-CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO	ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO ECERCÍCIO DE 2020.
01/DECRETO 01-CRÉDITO	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$204.896,97
014/DECRETO 14-CRÉDITO	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$373.892,51
17/DECRETO 17-CRÉDITO	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$76.048,13
20/DECRETO 20-CRÉDITO	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$81.998,55
21/DECRETO 21-CRÉDITO	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$702.377,97
22/DECRETO 22 - CRÉDITO	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$91.769,05
31/CRÉDITO	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$525,56
32/CRÉDITO	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$36.414,12
33/CRÉDITO	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.000,00
38/CRÉDITO	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$36.827,95
39/CRÉDITO	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$126.750,00
40/CRÉDITO	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$55.692,56
46/CRÉDITO	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$7.640,08
51/CRÉDITO	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 114.478,72
72/DECRETO 72 - CORONAVÍRUS	ALTERA O DECRETO Nº41 DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS TEMPORÁRIOS A SEREM ADOTADOS PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE HERVAL.
73/DECRETO 73 - CORONAVÍRUS	Prorroga o período de calamidade pública, dispõe sobre novas capacidades de clientes simultâneos e obriga o uso de máscaras para clientes
74/DECRETO 74 - Coronavírus - Distanciamento Controlado
75/DECRETO 75 - CORONAVÍRUS	ALTERA O DECRETO Nº41 DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS TEMPORÁRIOS A SEREM ADOTADOS PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE HERVAL.
41/DECRETO 41 - CORONAVÍRUS - PROCEDIMENTOS TEMPORÁRIOS	DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS TEMPORÁRIOS A SEREM ADOTADOS PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE HERVAL.
77/DECRETO 77-CORONAVÍRUS	Revoga o art. 5º do decreto municipal 74/2020.
79/CRISTIANO VIEGAS MORALES	NOMEIA CRISTIANO VIEGAS MORALES, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
80/DECRETO 80 - CORONAVÍRUS	Prorroga a situação de calamidade pública e a suspensão das aulas na rede municipal de ensino até 30 de junho de 2020
081/Realização de Remates - Coronavírus	Autoriza a realização de remates de animais em geral com restrições em razão do enfrentamento à pandemia do coronavírus.
89/CORONAVÍRUS	A Administração Municipal publicou nessa terça-feira (30) o Decreto 089/2020 com novas medidas no combate a propagação do coronavírus. O novo decreto, válido a partir de 1º de julho, prorroga a situação de Calamidade Pública no território municipal e o prazo de suspensão das aulas presenciais nas escolas municipais, até o dia 31 de julho.
04/DECRETO 04 - GINÁSIO	DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE ALUGUEL DA DO QUADRA DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES.
09/DECRETO 09 - NOMEIA TAMIRES CORTEZ MORAES	NOMEIA TAMIRES CORTEZ MORAES, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
10/LIANE AZAMBUJA VIEIRA	NOMEIA LIANE AZAMBUJA VIEIRA, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
35/DECRETO 35 - CRÉDITO	ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
42/DECRETO 42 - REGRAS PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO NA PRAÇA	DETERMINA REGRAS PARA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO CONSTRUÍDO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA PRAÇA MARQUÊS DO HERVAL PARA A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
47/DECRETO 47 - CRÉDITO	ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
48/DECRETO 48 - CRÉDITO	ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
49/DECRETO 49 - COVID-19	Altera o Decreto n° 47 de 23 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Herval.
50/DECRETO 50- COVID-19	ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 45 DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DETERMINA MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS NORMATIVAS LEGAIS ADOTADAS CONTRA O cORONAVÍRUS.
51/DECRETO 51 - CRÉDITO	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 114.478,72
52/DECRETO 52 - COVID -19	REVOGA PARTE DE ARTIGO DO DECRETO 47 DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
53/DECRETO 53 - COVID-19	Altera o Decreto n° 41 de 16 de março de 2020, que dispõe sobre os procedimentos temporários a serem adotados para prevenção do coronavírus (COVID-19) no Município de Herval
54/DECRETO 54 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL	ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
56/DECRETO 56 - CRÉDITO	ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
57/DECRETO 57- CRÉDITO	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$80.669,75
58/DECRETO 58 - CRÉDITO	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$47.003,38
59/DECRETO 59 - NOMEIA ISMAEL RODRIGUES DA CONCEIÇÃO	NOMEIA ISMAEL RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
61/DECRETO 61 - PONTO FACULTATIVO	DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2020
62/DECRETO 62 - COVID-19	Altera o Decreto n° 49 de 25 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública e dispõe sobre as medidas de emergência de enfrentamento ao COVID-19, retificando quanto à redação do art. 3°, que trata dos prazos para descontos e parcelamentos do IPTU.
64/DECRETO 64 -REVOGA O DECRETO 35	REVOGA O DECRETO 035/2020
66/LAIDER MARIA SILVA DA SILVA	NOMEIA LAIDER MARIA SILVA DA SILVA, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
67/ROSANGELA BOTELHO LEIVAS	NOMEIA ROSANGELA BOTELHO LEIVAS CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
68/DECRETO 68 - CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO	ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020
70/DECRETO 70 - CRÉDITO	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$105.111,03
71/DECRETO 71 - CRÉDITO	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$40.623,73
76/DECRETO 76 - CRÉDITO	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$8.483,95
78/DECRETO 078 - CRÉDITO	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$43.514,25
79/CRISTIANO VIEGAS MORALES	NOMEIA CRISTIANO VIEGAS MORALES, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
82/DECRETO 82 - PONTO FACULTATIVO	DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020.
83/DECRETO 83 - CRÉDITO	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$80.322,80
84/DECRETO 84 - CRÉDITO	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$98.606,93
85/DECRETO 85 - CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO	ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020.
96/DECRETO 86 - CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO	ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020
87/DECRETO 87 - EXTRAORDINÁRIO	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.768,47
88/DECRETO 88 - CRÉDITO	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$24.198,56
90/DECRETO 90 - CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO	ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020
91/DECRETO 91 - CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO	ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020
94/DECRETO 94 - CRÉDITO	ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
96/DECRETO 96 - LUTO OFICIAL	DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO POR TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA PROFESSORA SANDRA MARA DE SOUZA NOBRE
97/DECRETO 97-CRÉDITO LEGISLATIVO	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
98/DECRETO 98 - CRÉDITO LEGISLATIVO	ABRE REDUÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICXIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
101/SUSPENDE O EXPEDIENTE DO PAÇO MUNICIPAL NOS DIAS 27 E 28 DE JULHO	Fica suspenso o expediente do Paço Municipal nos dias 27 e 28 de julho, bem como a realização de atos administrativos e atendimento ao público.
99/Regulamenta a execução da Lei nº 1.555/2020	Regulamenta a execução da Lei nº 1.555/2020, que obriga o uso de máscaras, no Município de Herval, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus
102/Revoga o art 5º do Decreto 55/2020 e restringe o número de participantes	Altera a redação do art 5º do Decreto Municipal nº 55/2020 e restringe número de participantes em atos religiosos
103/PROÍBE A REALIZAÇÃO DE MISSAS, REUNIÕES E CULTOS RELIGIOSOS	Fica proibido, pelo prazo de 15 dias e independente da quantidade de frequentadores, a realização de missas, reuniões e cultos religiosos.
106/Prorroga o prazo de suspensão das aulas presenciais no Município	Fica prorrogado a suspensão das aulas presencias na rede municipal de ensino até 31 de agosto de 2020, prazo que pode ser revisto conforme a propagação da pandemia do coronavírus
107/DECRETO 107 - CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO	ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020
109/Dispõe sobre regras para funcionamento das academias	A flexibilização de atendimentos para academias de ginásticas fica condicionada à apresentação de projeoto de funcionamento, demonstrando a capacidade no local de realizar os atendimentos com obediência aos protocolos de saúde e medidas sanitárias, que deverá ser aprovado pelo Comitê de Contigência Municipal de Enfrentamento ao Novo Coronavírus
110/Condiciona a realização de missas, cultos e atos religiosos	A realização de missas, reuniões e cultos religiosos fica condicionada à apresentação de projeoto de funcionamento, demonstrando a capacidade no local de realizar os atendimentos com obediência aos protocolos de saúde e medidas sanitárias, que deverá ser aprovado pelo Comitê de Contigência Municipal de Enfrentamento ao Novo Coronavírus
111/DECRETO 111/2020- CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO	ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020
114/DECRETO 114/2020 - CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO	ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020
116/DECRETO 116/2020 - CRÉDITO	ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
117/DECRETO 117/2020 - COVID-19	PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS ESCOLARES PRESENCIAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL
118/DECRETO 118/2020 - COVID 19
119/DECRETO 119/2020 - COVID-19	Delibera regras para convenções partidárias presenciais, caso não possam ser totalmente virtuais, tendo em vista a obrigatoriedade das exigências da Lei n° 9.504/1997, conforme orientação da Secretaria de Articulação e Apoio ao Municípios do Rio Grande do Sul.
120/DECRETO 120/2020 - COVID-19 (VELÓRIOS)	Acrescenta novas definições à seção II, art.10, do Decreto 47/2020, de 23 de março de 2020, que trata dos Velórios no âmbito Municipal e prevê medidas sobre os procedimentos sanitários dos sepultamentos de óbitos pelo novo coronavírus - COVID-19.
123/BIANCA VERGARA GONÇALVES TEIXEIRA DE MELLO	NOMEIA BIANCA VERGARA GONÇALVES TEIXEIRA DE MELLO, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
124/DECRETO 124/2020 -CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO	ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020.
125/Suspende as atividades presenciais de educação no ano letivo de 2020	Novo Decreto suspende as atividades presenciais de educação no ano letivo de 2020 A Administração Municipal de Herval publicou nessa terça-feira (22) novo Decreto que suspende as aulas e as atividades presenciais de educação até o final do ano. A decisão é baseada na decisão dos Prefeitos da Azonasul, após reunião virtual realizada em 07 de setembro, e a partir das notas públicas das Promotorias Regionais, do Parecer do Conselho Nacional de Educação e de Decretos Estaduais. Com o Decreto 125/2020, estão suspensas no âmbito municipal todas as atividades presenciais de ensino e apoio pedagógico das redes públicas durante o ano letivo de 2020, ou até que os dados epidemiológicos possibilitem a reavaliação da decisão. A suspensão abrange também a rede estadual.
122/Decreto 122/2020 - CORONAVÍRUS	ALTERA O INCISO I, DO ART. 2º DO DECRETO 118/2020.
128/DECRETO 128/2020 - CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO	ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020
129/DECRETO 129/2020 - CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO	ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020.
130/DECRETO 130/2020 - CORONAVÍRUS	Altera o art. 2° do Decreto n° 118/2020, que trata sobre a realização de remates de animais em geral.
134/DECRETO 134 - CORONAVÍRUS (REGRA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS)	REVOGA O § 1º, DO ART 2º DO DECRETO Nº 65/20, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
137/DECRETO 137/2020 - RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS	DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE HERVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
140/DECRETO 140/2020 - PONTO FACULTATIVO	DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020
Decreto 145/Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos da Lei Federal 14.017
143/CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO	ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020.
147/CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO	ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020.
150/CRÉDITO SAÚDE	ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
151/CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	ALTERA O DECRETO Nº114/2019 QUE NOMEOU MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME.
154/DECRETO 154 - CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO	ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020.
155/DECRETO 155 - ESPAÇOS CULTURAIS	ESTABELECE DATA LIMITE E DEFINE PROCEDIMENTOS PARA AS CONCESSÕES DOS SUBSÍDIOS A ESPAÇOS CULTURAIS MENCIONADOS NO ART.2º, II, DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 E ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 145/2020.
163/DECRETO 163/2020 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA	DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS ATINGIDAS PELO DESASTRE NATURAL METEREOLÓGICO TEMPESTADE LOCAL/CONETIVA - GRANIZO (COBRADE 13.213), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
162/PONTO FACULTATIVO	DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
156/CRÉDITO LEGISLATIVO	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
157/CRÉDITO LEGISLATIVO	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
159/CRÉDITO EDUCAÇÃO	ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01/HORÁRIO DE EXPEDIENTE	DETERMINA HORÁRIOS DE EXPEDIENTE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/REGULAMENTA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS	Regulamenta a expedição de alvarás durante o estado de calamidade pública em razão do COVID-19.
004/PRORROGA CONCURSO PÚBLICO 2018	PRORROGA POR MAIS 2 (DOIS) ANOS O EDITAL Nº07/2019, QUE HOMOLOGOU O CONCURSO PÚBLICO Nº01/2018
06/Decreto 06 Modelo de distanciamento 0-0 Bandeira Laranja	determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo decreto estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Herval, nos termos que dispõe.
07/Decreto 07 - URMV	FIXA O VALOR DA URMV PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
09/Decreto 09 Retorno das aulas presenciais	Determina o retorno das aulas presenciais nas Escolas Municipais e estabelece cronograma gradativo na forma de sistema híbrido.
131/Decreto 131 Crédito	Abre crédito Suplementar no valor de R$ 27.965,21
132/Decreto 132 Crédito	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.432,40
133/Decreto 133 Crédito	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 154.778,22
135/Decreto 135 Crédito	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 72.132,50
136/Decreto 136 Crédito	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00
138/Decreto 138 Crédito	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 108.875,41
139/Decreto 139 Crédito	Abre Crédito Suplementar no valor de R$34.684,73
141/Decreto 141 Crédito	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.571,63
142/Decreto 142 Crédito	Abre crédito Suplementar no valor de R$14.223,51
144/Decreto 144 Crédito	abre Crédito suplementar no valor de R$49.641,20
146/Decreto 146 crédito	Abre Crédito Suplementar no valor R$26.855,27
148/Decreto 148 Crédito	Abre crédito Suplementar no valor de R$ 10.887,82
149/Decreto 149 Crédito	Abre crédito Suplementar no valor de R$ 259.233,92
152/Decreto 152 Crédito	Abre crédito Suplementar no valor de R$78.626,10
153/Decreto 153 Crédito	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 117.995,21
158/Decreto 158 Crédito	Abre Crédito suplementar no valor de R$ 5.674,98
160/Decreto 160 Crédito	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.827,68
161/Decreto 161 Crédito	abre Crédito Suplementar no valor de R$ 204.264,35
164/Decreto 164 Crédito	Abre crédito Suplementar no valor de R$ 21.916,40
165/Decreto 165 Crédito	Abre Crédito Suplementar no valor de R$208.654,28
166/Decreto 166 Crédito	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 376.363,34
167/Decreto 167 Crédito	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 194.460,29
169/Decreto 169 Crédito	Abre Crédito Suplementar no valor de R$155.675,95
170/Decreto 170 Crédito	Abre Crédito suplementar no valor de R$41.567,68
10/ROGER CAMPELO PELUFFE	NOMEIA ROGER CAMPELO PELUFFE, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
15/COMITÊ GESTOR DO PIM	REVOGA O DECRETO 085/2017 E INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DOS PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR – PIM/CRIANÇA FELIZ.
16/CRÉDITO LEI 1593/2021	ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17/CRÉDITO LEI 1594/2021	ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
21/RETORNO DAS ATIVIDADES COLETIVAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	DISPÕE SOBRE O RETORNO DE ATIVIDADES COLETIVAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
023/RESTRIÇÕES CARNAVAL	DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE RESTRIÇÃO AO FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE HERVAL - RS NOS DIAS 12, 13, 14, 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2021
024/RETORNO DOS JOGOS AMADORES	DETERMINA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 PARA RETOMADA DE JOGOS AMADORES NO GINÁSIO MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS REGRAS IMPOSTAS PELO ESTADO PARA A MODALIDADE, BEM COMO PARA A RETOMADA A MODALIDADE JOGOS DE MESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/VAGNER LOUREIRO MARTINS	NOMEIA VAGNER LOUREIRO MARTINS, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
027/RESTRIÇÕES COMÉRCIOS	DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO AO FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE HERVAL
033/DECRETO 033/2021 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO Nº31 - COVID 19	ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO Nº 031 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
31/DECRETO 31/2021 RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL 55.764/21 - COVID 19	REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 27/2021 E RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 55.764, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE IMPÕE MEDIDAS SASNITÁRIAS EXTRAORDINÁRIAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19.
035/DECRETO 035/2021 - BANDEIRA PRETA COVID-19	RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 55.771/2021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE DETERMINA PROTOCOLOS DE BANDEIRA PRETA NO ÂMBITO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
036/Decreto 036/2021 Suspende a retomada das aulas presenciais	SUSPENDE A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENSINO PEDAGÓGICAS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
37/Decreto 37/2021 Luto Oficial	DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO POR TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. IÁDIA MARTINS PERES.
38/Decreto 38/2021 Luto Oficial	DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO POR TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. HONÓRIO RODRIGUES MACIEL.
39/Decreto 39/2021 NOMEIA OTÁVIO DA SILVA PAULA	NOMEIA OTÁVIO DA SILVA PAULA, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
42/Decreto 42/2021 Conselho Municipal de Assistência Social	NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
43/Decreto 43/2021 Crédito agropecuária	ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
44/Decreto 44/2021 Crédito Assistência Social	ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
47/RENILSON RODRIGUES PIRES	NOMEIA RENILSON RODRIGUES PIRES, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
48/Decreto 48/2021 COVID-19 - ADERE PLANO DE COGESTÃO E INSTITUI MEDIDAS DE PREVENÇÃO	ADERE AO PLANO ESTRUTURADO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO à PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS ELABORADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ZONA SUL (AZONASUL), INSTITUI MEDIDAS SANITÁRIAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
55/Decreto 55/2021 COVID-19 Equipe de fiscalização pandemia	DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS TEMPORÁRIOS A SEREM ADOTADOS PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE HERVAL
59/Decreto 59/2021 Táxi	REAJUSTA VALOR DO SERVIÇO MUNICIPAL DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE HERVAL
56/Decreto 56/2021 - Conselho do Idoso	NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
060/Altera o Decreto 48/2021 Serviços de educação física - Covid-19	Altera art.8º do Decreto 48, de 22 de março de 2021.
67/Decreto 67/2021 Altera horário de expediente da Secretaria de Obras	Altera o horário de expediente da Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana e Rural.
66/Decreto 66/2021 Protocolos Sanitários Estado	INSTITUI MEDIDAS SANITÁRIAS EXTRAORDINÁRIAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
68/Decreto 68/2021 Horário Funcionamento Cemitério	ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTÍSSIMO SACRAMENTO E REGRAS PARA SEPULTAMENTOS EM SEU INTERIOR.
005/Decreto 005/2021 Abre crédito	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 139.566,88
008/Decreto 008/2021 Abre crédito	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 572.219,70
012/Decreto 12/2021 Abre crédito	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 168.797,70
013/Decreto 013 2021 Abre crédito	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 33.315,82
014/Decreto 014 2021 Abre crédito	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 115.135,89
18/Decreto 18 2021 Abre crédito	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.408,16
019/Decreto 019/2021 Abre crédito	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 191.108,00
020/Decreto 020/2021 Abre crédito	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 86.399,86
022/Decreto 022/2021 Abre crédito	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 461.405,44
025/Decreto 025/2021 Abre crédito	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 43.067,00
28/Decreto 28/2021 Abre crédito	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 414.172,04
29/Decreto 29/2021 Abre crédito	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.240,00
029/Decreto 029/2021 Abre crédito	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.240,00
030/Decreto 030/2021 Abre crédito	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 107.344,29
032/Decreto 032/2021 Abre crédito	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 75.565,00
034/Decreto 034/2021 Abre crédito	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 174.400,00
040/Decreto 040/2021 Abre crédito	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 28.693,00
041/Decreto 05/2021 Abre crédito	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 221.560,00
045/Decreto 045/2021 Abre crédito	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 819.972,28
046/Decreto 046/2021 Abre crédito	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 29.101,00
051/Decreto 051/2021 Abre crédito	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 51.844,16
053/Decreto 053/2021 Abre crédito	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.621,77
054/Decreto 054/2021 Abre crédito	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 77.700,00
70/ELEONARDO MENESES BELES	NOMEIA ELEONARDO MENESES BELES, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
073/Decreto 073/2021 Hora trator	ALTERA O DECRETO Nº 174/2018, DISPONDO SOBRE VALOR PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS COM TRATORES DO MUNICÍPIO.
75/Decreto 75/2021 Crédito Lei 1.608/2021	ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
76/Decreto 76/2021 Crédito Lei 1.609/2021	ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
77/Decreto 77/2021 Crédito Sec. Obras	ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
84/Decreto 84/2021 Torna sem efeito a nomeação de Eleonardo	TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº70 DE 13 DE ABRIL DE 2021.
87/Decreto 87/2021 SIAFIC	ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO E FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
88/Decreto 88/2021 Aulas bandeira vermelha	SUSPENDE A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS PEDAGÓGICAS E DE ENSINO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE HERVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
96/RECEPCIONA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID
99/99/ Decreto 99 antecipa feriado do Padroeiro
113/institui medidas extraordinárias de prevenção e combate à pandemia do coronavírus
113/Decreto 113/2021 Plano Regional AZONASUL - Restrições	INSTITUI MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
91/Decreto 91/2021 Crédito especial vacinas	ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
93/IGOR VIEIRA POERSCH	NOMEIA IGOR VIEIRA POERSCH, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
94/DANIEL GARCIA DE OLIVEIRA	NOMEIA DANIEL GARCIA DE OLIVEIRA, CANDITATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
96/Decreto 96/2021 Recepciona o Decreto 55.882/2021 Estado e Regional	RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 55.882/2021, BEM COMO O PROTOCOLO DE ATIVIDADES PELO SISTEMA DE MONITORAMENTO REGIONALIZADO DEEFINIDO PELA AZONASUL.
97/Decreto 97/2021 TORNA SEM EFEITO O DECRETO 93/2021	TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 93 DE 13 DE MAIO DE 2021.
98/ADELSON DE SOUZA NOBRE	NOMEIA ADELSON DE SOUZA NOBRE, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
99/Decreto 99/2021 ANTECIPA FERIADO DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO	ANTECIPA FERIADO DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO PARA O DIA 04 DE JUNHO DE 2021.
101/Decreto 101/2021 TORNA SEM EFEITO O DECRETO 94/2021	TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº94 DE 13 DE MAIO DE 2021.
102/Decreto 102/2021 Crédito agropecuária Lei 1.616/2021	ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
103/Decreto 103/2021 Crédito suplementar	Abre Crédito suplementar no Orçamento do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
106/Decreto 106/2021 Comunicação Eletrônica	INSTITUI E REGULAMENTA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA, EXTERNA E INTERNA NO MUNICÍPIO DE HERVAL
120/Prorroga as medidas de prevenção do decreto 113/2021	PRORROGA AS MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS ESTABELECIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº113/2021, E DECRETO MUNICIPAL Nº 113/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
121/Retorno das aulas presenciais	DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTABELECE CRONOGRAMA GRADATIVO NA FORMA DE SISTEMA HÍBRIDO
123/PÉRICLES JOSIEL FAGUNDES	NOMEIA PÉRICLES JOSIEL FAGUNDES, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
131/Decreto 131 Prorroga as medidas de prevenção e combate a pandemia	pRORROGA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS ESTABELECIDAS NO DECRETO 113/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2/Decreto nº2/2021 Calamidade Pública COVID-19	Prorroga a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do nMunicípio de Herval.
49/Decreto nº49/2021 Altera decreto 42/2021- Conselho Assistência Social	Altera o Decreto 42 de 09 de março de 2021, que nomeou o Conselho Municipal de Assistência Social.
50/Decreto 5nº50/2021 COMDICA	NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MIUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA
52/Decreto nº52/2021 FUNDEB	NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - FUNDEB
56/Decreto nº56/2021 - Conselho do Idoso	Nomeia Conselho Municipal do Idoso
57/Decreto nº57/2021 Crédito	abre crédito suplementar no valor de R$1.948,78
58/Decreto nº58/2021 Crédito	Abre crédito suplementar no valor de R$ 119.000,00
61/Decreto nº61/2021 Crédito	Abre crédito suplementar no valor de R$5.116,50
62/Decreto nº62/2021 Altera decreto 52 - FUNDEB	Altera o decreto 52 de 26 de março de 2021.
63/Decreto nº63/2021 crédito	abre crédito suplementar no valor de R$ 13.300,00
64/Decreto nº64/2021 Crédito	Abre crédito suplementar no valor de R$2.204,63
65/Decreto nº65/2021	Abre crédito suplementar no valor de R$136.070,00
69/Decreto nº69/2021 Crédito	Abre crédito suplementar no valor de r$15.275,00
71/Decretonº71/2021 Crédito	Abre crédito suplementar no valor de R$119.181,22
72/decreto nº72/2021 crédito	Abre crédito suplementar no valor de R$4.948,54
74/Decreto nº74/2021 Crédito	Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.417.684,20.
78/Decreto nº78/2021 crédito	Abre crédito suplementar no valor de R$5.183,22
79/Decreto nº79/2021 Crédito	Abre crédito suplementar no valor de R$3.900,00
80/decreto nº80/2021 Crédito	Abre crédito suplementar no valor de R$99.337,26
81/Decreto nº81/2021 Crédito	Abre Crédito Suplementar no valor de R$375.000,00
82/Decreto nº82/2021 Crédito	Abre crédito suplementar no valor deR$27.789,00
83/Decreto nº83/2021 Crédito	Abr crédito suplementar no valor de R$8.035,00
85/Decreto 85/2021 Crédito	Abre Crédito Suplementar no valor de R$29.381,01
86/Decreto 86/2021 Crédito	Abre crédito suplementar no valor deR$37.360,00
89/Decreto 89/2021 Crédito	abre crédito suplementar no valor de R$21.118,48
90/Decreto 90/2021 Crédito	Abre Crédito suplementar no valor de R$50.768,00
92/decreto 92/2021 Crédito	Abre crédito suplementar no valor de R$261.614,11.
95/Decreto 95/2021Crédito	abre crédito suplementar no valor de R$25.203,01.
100/Decreto 100/2021 Crédito	Abre Crédito suplementar no valor de R$ 29.925,90
104/Decreto 104/2021 Crédito	Abre crédito suplementar no valor de R$130.001,68
105/Decreto 105/2021 crédito	Abre crédito suplementar no valor de R$46.020,05.
107/Decreto 107/2021 Crédito	Abre crédito suplementar no valor de R$10.640,00
108/Decreto 108/2021 Cronograma de desembolso	Estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso financeiro para o exercício de 2021.
109/Decreto 109/2021 Crédito extraordinário	Abre crédito extraordinário ao orçamento do exercício de 2021
110/Decreto 110 2021 Crédito	Abre crédito suplementar no valor de R$40.385,44
111/Decreto 111/2021 Crédito	Abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
112/Decreto 112 2021 Trânsito	Dispõe sobre a responsabilidade decorrente de infrações.
114/Decreto 114/2021 Crédito	Abre crédito suplementar no valor de R$48.567,00
115/Decreto 115/2021 Crédito	Abre crédito suplementar no valor de R$ 110.999,00
116/Decreto 116/2021 Gestantes COVID-19	Dispõe sobre o afastamento das servidorasa gestantes das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus no município de Herval-RS
117/Decreto 117/2021 Crédito	Abre crédito suplementar no valor de R$27.979,00
118/Decreto 118/2021 Crédito	Abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
119/Decreto 119/2021 Crédito	Abre crédito suplementar no valor de R$192.722,00
121/Decreto 121/2021 Crédito	Abre crédito suplementar no valor de R$140.076,36
122/Decreto 122/2021 Crédito	Abr crédito suplementar no valor de R$96.474,20
124/Decreto 124/2021 Crédito	Abre crédito suplementar no valor de R$141.423,08
125/Decreto 125/2021 Crédito	Abre crédito suplementar no valor de R$44.935,22
126/Decreto 126/2021 Fórum Municipal de Educação	REVOGA O Decreto 103/2016 e institui o fórum Municipal de Educação - FME do Município de Herval/RS para organização, elaboração, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação.
127/Decreto 127/2021 Crédito	Abre crédito suplementar no valor de R$28.091,87
128/Decreto 128/2021 Nota Fiscal em Processo Eletrônico	Dispõe sobre o recebimento de notas fiscais eletrônicas no Município de Herval.
129/Decreto 129/2021 Crédito	Abre crédito suplementar no valor de R$1.826,14
135/Decreto 135/2021 CAE	Nomeia membros para comporem o conselho de alimentação escolar do município de Herval - CAE
146/PÉRICLES JOSIEL FAGUNDES	Torna sem efeito o Decreto Municipal nº 123 de 17 de junho de 2021.
147/OSÉIAS GARCIA DA SILVA	NOMEIA OSÉIAS GARCIA DA SILVA, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
149/Decreto 149/2021 Utilidade pública - desapropriação	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE DESCREVE.
150/Decreto 150/2021 Medidas de restrição - COVID-19	DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE RESTRIÇÃO PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS
148/Decreto 148/2021 - PIM	INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DOS PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR – PIM/CRIANÇA FELIZ.
139/Decreto 139/2021 Flexibilização Nota Técnica 3/2021 COVID-19	Institui medidas extraordinárias de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus, e dá outras providências.
156/Decreto 156/2021 Crédito especial Fundo dos Direitos dos Animais	Abre crédito adicional no orçamento vigente e dá outras providências.
160/XI Conferência Municipal de Assistência Social	Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social.
170/Decreto 170/2021 Eventos pandemia COVID-19	Dispõe sobre a realização de eventos no âmbito do município de Herval durante o estado de calamidade COVID-19, e dá outras providências.
171/Decreto 171/2021 - Obrigatoriedade de Vacinação Servidores	Dispõe sobre a vacinação contra COVID-19 dos servidores e empregados públicos do município de Herval-RS.
184/Decreto 184/2021 Cavalgada	Dispõe sobre cavalgadas alusivas a comemorações tradicionalistas no âmbito do município de Herval durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia de COVID-19, e dá outras providências
185/decreto 185/2021 Ponto Facultativo	Determina Ponto Facultativo no expediente do poder executivo no dia 06 de setembro de 2021.
189/Decreto 189/2021 Restrições comércio/bebidas	Dispõe sobre medidas temporárias de restrição para enfrrentamento à pandemia do novo coronavírus.
190/Decreto 190/2021 Restrições eventos	Altera o Art. 2º do Decreto Municipal 170 de 19 de agosto de 2021.
196/Decreto 196/2021 Restrição desfile 20 de setembro	dispõe sobre medidas temporárias de restrição na realização de concentrações e desfiles em comemoração à Semana Farroupilha e Dia do Gaúcho, visando o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
191/MÁRCIO LIMA DE ALMEIDA	NOMEIA MÁRCIO LIMA DE ALMEIDA, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
192/GILLIARD REYMUNDO GARCIA	NOMEIA GILLIARD REYMUNDO GARCIA, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
194/MÁRCIO LIMA DE ALMEIDA	TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº191 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
195/JULIANA CORRÊA PEREIRA SCHLEE	NOMEIA JULIANA CORRÊA PEREIRA SCHLEE, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
198 /GILLIARD REYMUNDO GARCIA	TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL N.º 192 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
200/ROBSON DE LEMOS AGUIAR	Nomeia Robson de Lemos Aguiar, candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo de provimento efetivo.
201/Decreto 201/2021 Altero Decreto 139/2021	Altera o Art.4º do Decreto Municipal nº 139/2021, e dá outras providências.
204/NOTAS FISCAIS	Insere parágrafo único no art. 1º do Decreto Municipal nº128/2021, que trata do recebimento de notas fiscais pelo município de Herval, e dá outras providências.
206/Decreto 206/2021 - crédito lei 1.639/2021	Abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
207/Decreto 207/2021 - crédito lei 1.640/2021	Abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
208/Decreto 208/2021 crédito lei 1.641/2021	Abre crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências
217/Decreto 217/2021 Medidas de prevenção coronavírus	Institui medidas extraordinárias de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus, e dá outras providências.
219/LEONARDO CORRÊA	NOMEIA LEONARDO CORRÊA, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
78/Decreto 78/2013 - autoriza secretários e adjuntos a dirigir	Autoriza secretários municipais e adjuntos a dirigir veículos da frota municipal e dá outras providências.
130/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.431,73
133/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 54.747,71
134/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.412,68
136/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.300,00
137/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.202,59
138/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 26.487,25
140/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.480,00
141/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 67.875,00
142/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 13.432,91
143/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.634,05
144/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 59.910,56
144/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 59.910,56
145/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 44.140,01
151/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 999.900,00
152/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 11.420,51
153/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.448,30
154/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.056,30
155/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.061,10
157/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 37.590,44
158/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 28.010,46
159/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.436,29
161/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 21.519,50
165/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 255.836,38
166/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 131.109,75
234/Decreto 234/2021 - Sepultamentos e Velório	Revoga o decreto nº 120/2020 e regulamenta os velórios e sepultamentos em âmbito municipal.
167/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.304,70
168/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 29.745,66
169/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.312,25
172/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 21.607,69
173/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.464,85
174/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 65.457,29
175/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.642,01
177/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 204.217,59
178/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 17.190,35
180/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 364,21
2018/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.276,72
228/Decreto 228/2021 - Passaporte Vacinal	Recepciona o Decreto Estadual nº56.120/2021 e dispõe sobre a exigência do Passaporte Vacinal para o ingresso e permanência no interior de estabelecimentos, eventose/ou locais de uso coletivo no município de Herval.
217/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 43.149,21
215/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 11.877,81
214/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 44.474,00
213/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Extraordinário para anulação de dotação no valor de R$ 1.761,95
212/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 71.000,78
211/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.796,41
210/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 854.800,00
237/Ponto Facultativo Dia do Servidor Público	Determina ponto Facultativo no expediente do poder executivo no dia 1º de novembro de 2021.
212/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 71.000,78
211/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.796,41
210/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 854.800,00
209/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 11.877,90
205/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.668,85
203/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 14.821,01
202/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 17.822,24
199/Decreto 199/2021 - Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 64.209,32
197/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 385.861,53
193/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.688,16
188/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.737,34
188/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.737,34
187/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.334,62
186/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 31.899,35
183/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.011,25
181/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 24.500,00
248/decreto 248/2021 Determina parâmetros sanitários	Revoga o Decreto 170/2021 e determina os parâmetros sanitários previstos no Decreto Estadual 56.120/2021 para o segmento "eventos".
249/TÁXI	Reajusta valores do serviço de TÁXI no Município de Herval.
253/Decreto 253/2021 - Aulas presenciais obrigatórias	Dispõe sobre a realização de aulas presenciais nas escolas municipais conforme o decreto estadual nº 56.171/21 e os protocolos sanitários regionais específicos estabelecidos pela azonasul.
254/CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação - CME
258/Decreto 258/2021 Declaração Anual de Bens	ESTABELECE PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA A ENTREGA DA DECLARAÇÃO DOS BENS E RENDAS QUE COMPÕEM O PATRIMÔNIO PRIVADO DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 8.429/1992.
262/Decreto 262/2021 - Abre crédito -Lei 1.649/2021	Abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
263/Decreto 263/2021 - Abre crédito - Lei 1.650/2021	Abre crédito adcicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
264/Decreto 264/2021 Abre crédito - Lei 1.651/2021	Abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
265/Decreto 265/2021 - Abre crédito - Lei 1.652/2021	Abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
266/Decreto 266/2021 - Abre crédito - Lei 1.653/2021	Abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
267/Decreto 267/2021 - Abre crédito - Lei 1.654/2021	Abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
268/Decreto 268/2021 - Abre crédito - Lei 1.655/2021	Abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
274/Decreto 274/2021 - Valor hora trator	Altera o Decreto nº 174/2018, dispondo sobre valor para a prestação de serviços prestados com tratores do município, e dá outras providências.
292/Decreto 292/2021 Medidas de prevenção coronavírus - 2 dose vacina em eventos	Institui medidas extraordinárias de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus, e dá outras providências.
295/Ponto Facultativo 24 e 31 de dezembro	Determina Ponto Facultativo no expediente do Poder Executivo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021.
244/Decreto 244/2021 - Nota de Empenho	Dispõe sobre a dispensa do documento nota de empenho para os casos que especifica e dá outras providências.
245/Decreto 245/2021 - Crédito Legislativo	Abre crédito Suplementar no Orçamento do poder Legislativo Municipal e dá outras Providências.
269/Decreto 269/2021 - Crédito Legislativo	Abre crédito suplementar no orçamento do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
290/Nomeia o diretor do Museu	Nomeia o diretor do Museu Municipal de Herval - Osmar Hences, e dá outras providências.
303/Decreto 303/2021 Trânsito Carretas	Revoga os decretos nº17/2016 e 158/2018 e determina a proibição do trânsito de carretas e bitrens carregados de madeira nas vias públicas.
307/Prorroga o estado de calamidade pública	Prorroga o estado de calamidade pública no âmbito do município de Herval, em razão da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
220/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 293.609,00
221/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.990,90
222/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 19.072,36
223/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 273.737,51
224/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 22.538,55
225/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.206,96
226/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 221.766,97
227/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.440,74
229/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00
231/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 17.046,60
232/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 110.264,79
233/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 725,35
235/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.879,92
236/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 41.941,77
238/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.642,50
239/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 44.623,18
240/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 17.620,98
241/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 62.400,00
242/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 221.177,20
243/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 34.081,08
247/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 13.283,40
250/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.915,69
312/MAICON GOMES FERREIRA	NOMEIA MAICON GOMES FERREIRA, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
317/Transfere a Administração de 01 de janeiro a 30 de janeiro de 2022	Transfere a administração do município de herval para o vice prefeito sr. Celso Vieira Silveira.
319/Extingue Escola	Extingue a Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Lima de Faria
320/Fixa valor de referência do hectare ITBI	Fixa o valor de referência do hectare para cálculo do imposto de transmissão de bens imóveis.
251/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 17.608,02
252/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 59.000,55
255/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.533,27
256/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 366.572,18
257/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.106,99
259/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.766,77
260/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.286,93
261/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.694,04
270/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.816,55
271/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 23.799,58
272/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.479,23
273/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.489,77
274/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 32.661,17
275/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 11.771,05
276/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.026,68
277/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 192.700,00
278/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 567.849,16
279/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 36.304,37
280/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 175.799,01
281/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 99.898,05
282/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00
283/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 46.055,13
285/Abre crédito Suplementar	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.487,09
03/Ponto Facultativo no dia 17 de janeiro de 2022	Determina Ponto Facultativo no expediente do poder executivo no dia 17 de janeiro de 2022.
004/SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA	DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE HERVAL/RS AFETADAS POR IN/MI 02/2016. 14110-ESTIAGEM
05/URMV EXERCÍCIO 2022	FIXA O VALOR DA URMV PARA O EXERCÍCIO DE 2022
01/GRUPO TÉCNICO PIM - GTM	Institui a integração do grupo técnico municipal (GTM) do Programa Primeira InfÂncia Melhor (PIM) no Município de Herval-RS e do Comitê Técnico Gestor do Programa Criança Feliz, e dá outras providências.
06/CRISTIANE NUNES COITINHO DA SILVA	Nomeia Cristiane Nunes Coitinho da Silva, candidata aprovada em concurso público, para ocupar cargo de provimento efetivo.
286/ Abre crédito	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.807,84
287/Abre crédito	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00
288/Abre crédito	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 72.000,00
289/Abre crédito	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 49.165,17
291/bre crédito	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 36.020,93
293/Abre crédito	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.646,45
294/Abre crédito	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 386.100,00
296/Abre crédito	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 237,00
297/Abre crédito	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 299.997,74
298/Abre crédito	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.198,90
299/Abre crédito	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 383.307,89
300/Abre crédito	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 125.112,88
301/Abre crédito	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 681.430,12
302/Abre crédito	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 29.476,68
304/Abre crédito	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.399,59
305/Abre crédito	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 11.733,03
308/Abre crédito	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 176,34
309/Abre crédito	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.100,00
310/Abre crédito	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.348,81
311/Abre crédito	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.371,88
313/Abre crédito	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 382.109,10
314/Abre crédito	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 98.374,80
315/Abre crédito	Abre Crédito Suplementar no Orçamento Do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias
316/Abre crédito	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 19.524,04
318/Abre crédito	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 124.749,42
321/Abre crédito	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 28.241,11
09/Decreto 09/2022 - Abre crédito lei nº 1.667/2022	ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/Decreto 10/2022 - Abre crédito lei nº1668/2022	ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14/Restrições COVID-19	DEFINE NOVAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO COVID-19 E DEMAIS VARIANTES DECORRENTES DA PANDEMIA.
20/Decreto 20/2022 Abr crédito lei nº1669/2022	ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22/Decreto 22/2022 Abr crédito lei 1670/2022	ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23/Decreto 23/2022 Abre crédito lei 1671/2022	ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
24/decreto 24/2022 Abre crédito lei 1672/2022	ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/Decreto 25/2022 Abre crédito lei 1673/2022	ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26/Decreto 26/2022 Abre crédito lei 1674/2022	ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/Decreto 30/2022 Institui normas para pesquisa de preço	Institui normas para o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Município de Herval-RS
34/Decreto 34 2022 Liberação Ginásio e Piscina	Revoga o Art. 2º do Decreto nº14/2022
38/Ponto Facultativo nos dias 28 /02 e 01/03/2022	Determina Ponto Facultativo no expediente do poder executivo nos dias 28 de fevereiro e 1º de março de 2022.
39/Revoga art. 1º do decreto 14/2022	Revoga o Art. 1º do decreto nº14 de 31 de janeiro de 2022.
48/Esquema Vacinal	Dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação de esquema vacinal completo contra covid-19 dos servidores e empregados públicos do município de Herval-RS, e dá outras providências.
43/ Altera codificação e denominação das codificações orçamentárias	ALTERAÇÃO DE CODIFICAÇÃO E DE DENOMINAÇÃO DAS CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
53/Crédito Educação Lei nº1.677/2022	ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
54/Crédito Hospital Lei nº1.678/2022	ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
61/Recepciona o Decreto Estadual nº 56.442/2022 - Máscaras	Recepciona o Decreto do Estado do Rio Grande do Sul 56.442/2022 que prevê o uso facultativo de máscaras em vias públicas e ao ar livre.
64/Cleir da Silva Furtado	NOMEIA CLEIR DA SILVA FURTADO, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
74/JUNIOR BELLES SOARES	Nomeia Junior Belles Soares, candidato aprovado em concurso público, para ocupar cargo de provimento efetivo.
78/EMERSON PRESA ARREDONDO	NOMEIA EMERSON PRESA ARREDONDO, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
79/ROGER FURTADO MARTINS	NOMEIA ROGER FURTADO MARTINS, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
84/Prorroga estado de calamidade pública - pandemia	Prorroga o estado de calamidade pública no âmbito do município de Herval até 31 de julho de 2022. Em razão das ações em face da pandemia.
83/Ponto Facultativo 22 de abril de 2022	Determina ponto facultativo no expediente do poder executivo no dia 22 de abril de 2022.
85/Dispõe sobre o uso de máscaras	Dispõe sobre o uso de máscaras e proteção individual no município de Herval.
135/Ajudas de Custo	Regulamenta a Lei 887 de 17 de agosto de 2010.
94/LILIANE MEDEIROS GALHO	NOMEIA LILIANE MEDEIROS GALHO, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
95/Torna sem efeito o Decreto 64/2022	TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL N.º 64 DE 23 DE MARÇO DE 2022
96/Julio Marcos Damé de Souza	NOMEIA JULIO MARCOS DAMÉ DE SOUZA, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
99/Torna sem efeito a nomeação de Liliane Medeiros Galho	Torna sem efeito o Decreto 94 de 19 de abril de 2022.
100/Janice Dutra Sallaberry	NOMEIA JANICE DUTRA SALABERRY, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
104/Estér Ribeiro Botelho	NOMEIA ESTÉR RIBEIRO BOTELHO, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
81/Conselho Municipal de Assistência Social	NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
98/Abre crédito lei nº 1.691/2022	Abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
106/Abre crédito lei 1698 2022	Abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
02/VI Conferência Municipal de Saúde e I Conferência Municipal da Saúde Mental
07/Abre crédito
266/Reabre e incorpora crédito
268/Reabre e incorpora crédito
08/Abre crédito
11/Abre crédito
12/Abre crédito
13/Abre crédito
15/Abre crédito
16/Abre crédito
17/Abre crédito
18/Abre crédito
19/Abre crédito
21/Abre crédito
27/Abre crédito
28/Abre crédito
29/Abre crédito
31/Abre crédito
35/Abre crédito
36/Abre crédito
37/Abre crédito
40/Abre crédito
41/Abre crédito
42/Abre crédito
44/Abre crédito
45/Abre crédito
46/Abre crédito
47/Abre crédito
49/Abre crédito
50/Abre crédito
51/Abre crédito
52/Abre crédito
55/Abre crédito
56/Abre crédito
57/Abre crédito
58/Abre crédito
59/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA
60/Abre crédito
62/Abre crédito
63/Abre crédito
65/Abre crédito
66/Abre crédito
67/Abre crédito
68/Abre crédito
69/Cria cadastro municipal de animais domésticos
70/Abre crédito
71/Abre crédito
72/Abre crédito
73/Abre crédito
77/Diretor Museu	Nomeia o Diretor do Museu Municipal de Herval - Professor Osmar Hences, e dá outras providências.
81/Conselho Municipal de Assistência Social	Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social
86/Abre crédito
98/Abre crédito
106/Abre crédito
113/Torna sem efeito a nomeação de Janice Dutra Sallaberry	Torna sem efeito o Decreto Municipal nº100 de 25 de abril de 2022.
114/Humberto Hernandez Nunez	Nomeia Humberto Hernandez Nunez, candidato aprovado em concurso público para ocupar o cargo de provimento efetivo.
109/Luto Oficial	Decreta Luto Oficial no município por três dias, em virtude do falecimento do Sr. Luiz Alberto Soares Perdomo.
115/Extinção de cargos vagos de recepcionista	Dispõe sobre a extinção de sete cargos de recepcionista.
117/Abre crédito Suplementar
121/Conselho Municipal do Idoso
122/Conselho Municipal de Saúde
127/Atestados Médicos
128/Abre crédito
131/Torna sem efeito a nomeação de Humberto Hernandez Nunez
132/Said Mahfuz Matozo Khair	NOMEIA SAID MAHFUZ MATOZO KHAIR, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
134/Torna sem efeito a nomeação de Said Mahfuz Matozo Khair
135/Luana de Almeida Medeiros	NOMEIA LUANA DE ALMEIDA MEDEIROS, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
141/Torna sem efeito a nomeação de Luana de Almeida Medeiros
142/Sabrina Hellwig Wulff	NOMEIA SABRINA HELLWIG WULFF, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
151/Torna sem efeito a nomeação de Sabrina Hellwig Wulff
152/Karen de Oliveira Sória
154/Ponto facultativo 17 de junho de 2022
155/Regulamenta registro de hora atividade
157/Abre crédito lei 1703/2022
166/Dispõe sobre atendimento de alunos de educação especial	DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE ALUNOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA FINS DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NO ART. 45 DA LEI 1.072/13
174/Prorroga estado de calamidade pública - pandemia covid-19	PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADEPÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HERVAL, EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
176/Licença Prêmio servidores lotados na Secretaria de Educação	REVOGA O ART. 1º DO DECRETO 113 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
75/Abre crédito
80/Abre crédito
82/Abre crédito
86/Abre crédito
87/Abre crédito
88/Abre crédito
89/Abre crédito
90/Abre crédito
91/Abre crédito
92/Abre crédito
101/Abre crédito
103/Abre crédito
105/Abre crédito
107/Abre crédito
108/Abre crédito
110/Abre crédito
111/Abre crédito
116/Abre crédito
118/Abre crédito
119/Abre crédito
120/Abre crédito
123/Abre crédito
125/Abre crédito
126/Abre crédito
129/Abre crédito
130/Abre crédito
136/Abre crédito
137/Abre crédito
138/Abre crédito
140/Abre crédito
143/Abre crédito
144/Abre crédito
145/Abre crédito
146/Abre crédito
147/Abre crédito
148/Abre crédito
149/Abre crédito
150/Abre crédito
153/Abre crédito
156/Abre crédito
158/Abre crédito
159/Abre crédito
160/Abre crédito
161/Abre crédito
162/Abre crédito
163/Abre crédito
164/Abre crédito
165/Abre crédito
167/Abre crédito
168/Abre crédito
188/Tainam Becker Martins	NOMEIA TAINAM BECKER MARTINS, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
200/RODRIGO ESCOBAR AFONSO	NOMEIA RODRIGO ESCOBAR AFONSO, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
201/MAURICIO UALT ANDRADES	NOMEIA MAURICIO UALT ANDRADES, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
202/RAFAEL AVILA MACHADO	NOMEIA RAFAEL AVILA MACHADO, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
206/RICARDO ORTIZ SILVEIRA	NOMEIA RICARDO ORTIZ SILVEIRA, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
188/TAINAM BECKER MARTINS	NOMEIA TAINAM BECKER MARTINS, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
193/Autoriza a abrir crédito lei 1713/2022
203/Autoriza a abrir crédito lei 1714/2022
204/Autoriza a abrir crédito lei 1715/2022
205/Autoriza a abrir crédito lei 1716/2022
208/Conselho Municipal de Saúde
210/Autoriza a abrir crédito lei 1717/2022
196/Conselho Municipal de Meio Ambiente
213/Revoga o decreto 210/2022
215/Thayla Martins da Silva	NOMEIA THAYLA MARTINS DA SILVA, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
216/Nilza Soares dos Santos Peraça	NOMEIA NILZA SOARES DOS SANTOS PERAÇA, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
217/Lilia Ferreira Botelho	NOMEIA LILIA FERREIRA BOTELHO, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
218/Ana Cristina Davila Faria	NOMEIA LILIA FERREIRA BOTELHO, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
219/Lizandro Araújo de Carvalho	NOMEIA LIZANDRO ARAÚJO DE CARVALHO, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
220/Pablo Silva Paranhos	NOMEIA PABLO SILVA PARANHOS, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
232/Junior Beles Soares	NOMEIA JUNIOR BELES SOARES, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
224/Autoriza a abrir crédito
225/Autoriza a abrir crédito
247/Ponto Facultativo
248/Critérios sobre escolha de diretor e vice-diretor de escolas
241/Junior Beles Soares	Torna sem efeito o decreto municipal nº232 de 30 de agosto de 2022.
242/Jhully da Silva Marques	NOMEIA JHULLY DA SILVA MARQUES, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
245/Thayla Martins da Silva	Torna sem efeito o Decreto Municipal nº215 de 22 de agosto de 2022
246/Ycaro Nunes Chaves	NOMEIA YCARO NUNES CHAVES, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
249/Decreto n.° 249_2022 _ prorroga estado de calamidade	Prorroga calamidade pública
240/Kelly Teixeira Valério	Nomeia Kelly Teixeira Valério, candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo de provimento efetivo.
253/Torna sem efeito o Decreto 242/2022	Torna sem efeito o Decreto 242 de 09 de setembro de 2022.
254/Nicole de Quadros Garcia	Nomeia Nicole de Quadros Garcia, candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo de provimento efetivo.
270/Torna sem efeito o Decreto 254/2022 - Nicole	Torna sem efeito o Decreto Municipal nº254 de 15 de setembro de 2022.
276/Sabrina Lima Gonçalves	Nomeia Sabrina Lima Gonçalves, candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo de provimento efetivo.
169/Abre crédito
170/Abre crédito
171/Abre crédito
172/Abre crédito
173/Abre crédito
175/Abre crédito
177/Abre crédito
178/Abre crédito
179/Abre crédito
180/Abre crédito
181/Abre crédito
182/Abre crédito
183/Abre crédito
184/Abre crédito
185/Abre crédito
186/Abre crédito
187/Abre crédito
189/Abre crédito
190/Abre crédito
191/Abre crédito
192/Abre crédito
194/Abre crédito
195/Abre crédito
197/Abre crédito
198/Abre crédito
199/Abre crédito
207/Abre crédito
209/Abre crédito
211/Abre crédito
212/Abre crédito
214/Abre crédito
221/Abre crédito
222/Abre crédito
223/Abre crédito
226/Abre crédito
227/Abre crédito
228/Abre crédito
229/Abre crédito
230/Abre crédito
231/Abre crédito
233/Abre crédito
234/Abre crédito
238/Abre crédito
239/Abre crédito
243/Abre crédito
244/Abre crédito
250/Abre crédito
251/Abre crédito
252/Abre crédito
267/Abre crédito
269/Abre crédito
271/Abre crédito
272/Abre crédito
273/Abre crédito
274/Abre crédito
275/Abre crédito
277/Abre crédito
278/Abre crédito
279/Abre crédito
235/Abre crédito
237/Abre crédito
297/Determina Horário Reduzido em 20 de outubro de 2022.	Determina Horário Reduzido em 20 de outubro de 2022.
333/Horário de expediente nos dias úteis de jogos da seleção brasileira de futebol
348/Determina horário de expediente no dia 05 de dezembro de 2022.	Dispõe sobre o horário de expediente diferenciado para dia 05/12/2022, em razão do jogo da seleção brasileira d futebol na copa do mundo de 2022.
351/Horário de expediente diferenciado no dia 09 de dezembro de 2022	Dispõe sobre o horário de expediente diferenciado para dia 09/12/2022, em razão do jogo da seleção brasileira de futebol na copa do mundo de 2022.
370/Situação de Emergência-Estiagem	Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM (COBRADE – 1.4.1.1.0).
282/Conselho Municipal Escolar-CAE
285/Conselho dos direitos da Mulher
295/Abre crédito
296/Abre crédito
303/COMDICA
306/Abre crédito
307/Abre crédito
308/Designa Subcoordenador da Defesa Civil
309/Ponto Facultativo
316/Camila Araújo Lisboa
322/Abre crédito
330/Valores do uso de espaço para comércio na piscina
335/Abre crédito
339/CACS-FUNDEB
344/Abre crédito
345/Regulamenta Emendas Individuais
347/III Conferência dos Direitos da criança e do Adolescente
360/Abre crédito
363/Abre crédito
366/Prorroga estado de calamidade pública - covid-19
367/Abre crédito
368/Ana Paula Braga Rodrigues
287/Abre crédito
288/Abre crédito
312/Abre crédito
313/Abre crédito
372/Comissão abastecimento de água-Basílio e Cerro Chato
373/Abre crédito
280/Abre crédito
281/Abre crédito
283/Abre crédito
284/Abre crédito
286/Abre crédito
289/Abre crédito
290/Abre crédito
291/Abre crédito
292/Abre crédito
293/Abre crédito
294/Abre crédito
298/Abre crédito
299/Abre crédito
300/Abre crédito
301/Abre crédito
302/Abre crédito
304/Abre crédito
305/Abre crédito
310/Abre crédito
311/Abre crédito
314/Abre crédito
315/Abre crédito
317/Abre crédito
318/Abre crédito
319/Abre crédito
320/Abre crédito
323/Abre crédito
324/Abre crédito
325/Abre crédito
326/Abre crédito
327/Abre crédito
328/Abre crédito
329/Abre crédito
331/Abre crédito
332/Abre crédito
334/Abre crédito
336/Abre crédito
337/Abre crédito
338/Abre crédito
340/Abre crédito
342/Abre crédito
343/Abre crédito
346/Abre crédito
381/Transfere a Administração	Transfere a Administração do Município de Herval para o vice-prefeito sr.Celso vieira Silveira.
384/Estiagem
01/URMV EXERCÍCIO 2023	FIXA O VALOR DA URMV PARA O EXERCÍCIO DE 2023
349/Abre crédito
350/Abre crédito
352/Abre crédito
353/Abre crédito
354/Abre crédito
355/Abre crédito
356/Abre crédito
357/Abre crédito
358/Abre crédito
359/Abre crédito
360/Abre crédito
361/Abre crédito
362/Abre crédito
363/Abre crédito
364/Abre crédito
365/Abre crédito
367/Abre crédito
369/Abre crédito
371/Abre crédito
373/Abre crédito
374/Abre crédito
375/Abre crédito
376/Abre crédito
377/Abre crédito
378/Abre crédito
379/Abre crédito
380/Abre crédito
382/Abre crédito
383/Abre crédito
385/Abre crédito
01/URMV exercício 2023
11/Valores para espaço comercial no carnaval 2023
14/Lara Machado da Silva
15/Debora Ramos
16/Lucas Vieira Silveira
17/Tuliane Ribeiro das Neves
18/Debora Ramos
22/Lucas Vieira Silveira
23/Léo Araújo Lacerda
25/Ponto Facultativo nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2023.
26/Odete Silvia Farias Rozado
35/Abre crédito
36/Abre crédito
39/Cesar Augusto Oliveira Noda
42/Cesar Augusto Oliveira Noda
43/Attila Oliveira Ribeiro
46/COMDICA
47/Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
48/Abre crédito
51/Máscaras
52/CACS-FUNDEB
52/CACS-FUNDEB
56/Regulamenta instrumento auxiliar de credenciamento
57/Regulamenta o sistema de registro de preços
58/Regulamenta a celebração de contratos e termos aditivos na forma eletrônica
10/Abre crédito
12/Abre crédito
13/Abre crédito
19/Abre crédito
24/Abre crédito
27/Abre crédito
28/Abre crédito
30/Abre crédito
31/Abre crédito
32/Abre crédito
33/Abre crédito
34/Abre crédito
37/Abre crédito
38/Abre crédito
40/Abre crédito
41/Abre crédito
44/Abre crédito
45/Abre crédito
49/Abre crédito
50/Abre crédito
53/Abre crédito
54/Abre crédito
55/Abre crédito
59/Abre crédito
60/Abre crédito
61/Abre crédito
29/7ª Conferência Municipal de Saúde
68/Abre crédito
70/Decreto 70/2023 concessão licença prêmio
02/Abre crédito
3/Abre crédito
04/Abre crédito
05/Abre crédito
06/Abre crédito
07/Abre crédito
08/Abre crédito
008/Abre crédito
73/Alexandre Ferreira de Moraes	Nomeia Alexandre Ferreira De Moraes, candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo de provimento efetivo.
74/Abre crédito
75/Abre crédito
76/Abre crédito
84/Abre crédito
85/Abre crédito
88/Abre crédito
89/Determina valores para autorização de uso de espaços para comércio na 36º Fejunahe
93/Gabriel Menare Havermann	NOMEIA GABRIEL MENARE HAVERMANN, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
97/Nomeia composição do Conselho Municipal do Idoso
98/Rafaella de Mello Freitas	NOMEIA RAFAELLA DE MELLO FREITAS, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
102/Reajusta valores do serviço de táxi do Município de Herval
107/Abre crédito
108/Abre crédito
109/Abre crédito
111/Nomeia Jhonatam da Silva Rodrigues	NOMEIA JHONATAM DA SILVA RODRIGUES, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
104/Abre crédito
114/Torna sem efeito o decreto nº 93 de 08 de maio de 2023
62/Abre crédito
63/Abre crédito
64/Abre crédito
65/Abre crédito
66/Abre crédito
67/Abre crédito
69/Abre crédito
71/Abre crédito
72/Abre crédito
73/Abre crédito
77/Abre crédito
80/Abre crédito
81/Abre crédito
82/Abre crédito
83/Abre crédito
86/Abre crédito
87/Abre crédito
90/Abre crédito
91/Abre crédito
92/Abre crédito
94/Abre crédito
95/Abre crédito
96/Abre crédito
99/Abre crédito
100/Abre crédito
101/Abre crédito
120/Marilia Barros Acosta
121/Abre crédito
122/Abre crédito
124/Altera horário de expediente Secretaria Municipal de Obras
125/Cria e nomeia Comissão Municipal de Mudanças Climáticas
129/Determina Ponto Facultativo no dia 09 de junho 2023
131/Abre crédito
132/Abre crédito
138/Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social
145/Abre crédito
146/Abre crédito
123/Abre crédito
126/Abre crédito
127/Abre crédito
128/Abre crédito
130/Abre crédito
133/Abre crédito
134/Abre crédito
135/Abre crédito
137/Abre crédito
141/Abre crédito
142/Abre crédito
144/Abre crédito
148/Abre crédito
149/Abre crédito
139/Abre crédito
140/Abre crédito
147/Abre crédito
152/Abre crédito
153/Abre crédito
159/Camila Gomes Viana	NOMEIA CAMILA GOMES VIANA, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
162/Determina a suspensão das aulas na rede municipal de ensino no dia 13 de julho de 2023 no Município de Herval
164/Torna sem efeito o decreto nº 159 de 12 de julho de 2023
165/Thalita Bitencort San Martin Silva	NOMEIA THALITA BITENCORT SAN MARTIN SILVA, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
168/Enairen Charqueiro Pinto	NOMEIA ENAIREN CHARQUEIRO PINTO, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
174/Abre crédito
178/Decreta Luto Oficial em virtude do falecimento do Sr. Alberi Carlos Machado Pereira
179/Abre crédito
180/Abre crédito
181/Abre crédito
182/Abre crédito
183/Abre crédito
197/Abre crédito
205/Abre crédito
206/Abre crédito
213/Altera o horário de expediente da Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana e Rural
214/Acrescenta o parágrafo único ao Art. 3º do Decreto Municipal nº 112/2021
163/Abre crédito
190/Abre crédito
218/Abre crédito
219/Abre crédito
221/Nomeia Conselho Municipal do Idoso
224/Determina valores de inscrição das equipes no Campeonato de Futebol de Campo 2023
226/Dispõe sobre o recebimento de patrocínio a eventos esportivos realizados no Município de Herval
228/Abre crédito
229/Abre crédito
230/Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2023
234/Cria Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural
239/Declara Situação de Emergência
240/Suspende as atividades presenciais nas escolas do interior durante os dias 11, 12 e 13 de setembro de 2023
150/Abre crédito
151/Abre crédito
154/Abre crédito
155/Abre crédito
156/Abre crédito
157/Abre crédito
160/Abre crédito
161/Abre crédito
166/Abre crédito
167/Abre crédito
169/Abre crédito
170/Abre crédito
171/Abre crédito
172/Abre crédito
173/Abre crédito
175/Abre crédito
176/Abre crédito
177/Abre crédito
184/Abre crédito
185/Abre crédito
187/Abre crédito
188/Abre crédito
243/Abre crédito
248/Abre crédito
249/Abre crédito
255/Daiane Medeiros Deoscar
158/Abre crédito
186/Abre crédito
189/Abre crédito
191/Abre crédito
192/Abre crédito
193/Abre crédito
194/Abre crédito
195/Abre crédito
196/Abre crédito
198/Abre crédito
199/Abre crédito
200/Abre crédito
201/Abre crédito
202/Abre crédito
203/Abre crédito
204/Abre crédito
207/Abre crédito
208/Abre crédito
209/Abre crédito
210/Abre crédito
211/Abre crédito
212/Abre crédito
215/Abre crédito
216/Abre crédito
217/Abre crédito
220/Abre crédito
222/Abre crédito
223/Abre crédito
225/Abre crédito
227/Abre crédito
231/Abre crédito
232/Abre crédito
233/Abre crédito
235/Abre crédito
236/Abre crédito
237/Abre crédito
238/Abre crédito
241/Abre crédito
242/Abre crédito
244/Abre crédito
245/Abre crédito
246/Abre crédito
247/Abre crédito
250/Abre crédito
251/Abre crédito
252/Abre crédito
253/Abre crédito
266/Designa nova Composição do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico
273/Abre crédito
281/Regulamenta os Níveis de Proteção para fins de Tombamento
282/Abre crédito
290/Determina Ponto Facultativo no dia 03 de novembro 2023
293/Abre crédito
294/Abre crédito
275/Abre crédito
303/Determina valores dos espaços para comércio no Parque Aquático Sirnei Andrade de Castro
267/Abre crédito
268/Abre crédito
305/Altera a Redação do caput do art. 2º do Decreto Municipal nº345/2022
308/Dispõe sobre a cobrança de aluguel da quadra do Ginásio Municipal de Esportes
316/Abre crédito
317/Adere e Homologa os Protocolos de Enfermagem na Atenção Primária instituídos pelo COREN/RS
274/Abre crédito
276/Abre crédito
277/Abre crédito
278/Abre crédito
280/Abre crédito
283/Abre crédito
284/Abre crédito
285/Abre crédito
286/Abre crédito
287/Abre crédito
288/Abre crédito
289/Abre crédito
291/Abre crédito
292/Abre crédito
330/Regulamenta as funções do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, suas atribuições e funcionamento, a fiscalização e a gestão dos contratos, e a atuação da assessoria jurídica e do controle interno no âmbito do Município de
331/Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Município de Herval
328/Abre crédito
348/Abre crédito
353/Nomeia membros para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social e Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério
355/Transfere a Administração do Município de Herval para o Vice-prefeito Celso Vieira Silveira
04/Fixa o valor da URMV para o exercício de 2024
06/Determina Ponto Facultativo no expediente do Poder Executivo no dia 19 de janeiro de 2024
08/José Roberto Stigger	Nomeia José Roberto Stigger.
12/Rosa Cristina Chaves Sentena	Nomeia Rosa Crisitina Chaves Sentena.
16/Revoga o Decreto nº 08/2024	Revoga o Decreto nº 08/2024, que tratou da nomeação de Jose Roberto Stigger para o cargo de Motorista de Ônibus.
20/Determina Ponto Facultativo no expediente do Poder Executivo nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024
21/Gildo Silva Gonçalves	Nomeia Gildo Silva Gonçalves.
27/Torna sem efeito o Decreto Municipal nº 21/2024 que nomeou Gildo Silva Gonçalves
28/Joice Vieira da Silva	Nomeia Joice Vieira da Silva.
32/José Roberto Stigger	Nomeia José Roberto Stigger.
34/Estabelece medidas para a realização do evento Carnaval Folia 2024
35/Decreta a interrupção do trânsito de veículos automotores na Rua Rafael Pinto Bandeira, entre as Ruas Júlio de Castilhos e XV de Novembro
43/Prorroga por mais 2 (dois) anos o Edital nº 06/2022, que homologou o Concurso Público nº 01/2021
44/Nomeia Valeria Beatriz Gautier Maria
47/Nomeia Jocelito Brum Gonçalves
48/Determina valores de inscrição das equipes no Campeonato Municipal de Futsal Citadino 2024
49/Nomeia Cleir da Silva Furtado
54/Torna sem efeito o Decreto Municipal nº 49/2024 que nomeou Cleir da Silva Furtado
53/Nomeia Romario da Rosa Botelho
55/Nomeia Gildo Silva Gonçalves
57/Declara situação de emergência nas áreas do município de Herval atingidas pelo desastre natural meterológico vendaval - Nível I - (COBRADE 13.215), e dá outras providências
60/Torna sem efeito o Decreto Municipal nº 53/2024 que nomeou Romario da Rosa Botelho
61/Nomeia Rudinei Calda Machado
67/Torna sem efeito o Decreto Municipal nº 55/2024 que nomeou Gildo Silva Gonçalves

Decretos
Nº: 135 - REGULAMENTA LEI 887/2010

REGULAMENTA LEI 887 DE 17 DE AGOSTO DE 2010

Anexos :

Decretos
Nº: 124 - MICHELI AFONSO DE AFONSO

NOMEIA MICHELI AFONSO DE AFONSO, CANMDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

Anexos :

Decretos
Nº: 118 - VALOR ALUGUEL QUADRA DO GINÁSIO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE ALUGUEL POR UMA HORA DA QUADRA DO GINÁSIO MUNICIPAL

Anexos :

Decretos
Nº: 110 - COPA INTEGRAÇÃO DE FUTSAL/2018

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA COPA INTEGRAÇÃO DE FUTSAL 2018

Anexos :

Decretos
Nº: 107 - IZABEL SARAIVA DE SARAIVA

NOMEIA IZABEL SARAIVA DE SARAIVA, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

Anexos :

Decretos
Nº: 106 - CRISELI MACHADO SÓRIA LEMOS

NOMEIA CRISELI MACHADO SÓRIA LEMOS, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

Anexos :

Decretos
Nº: 104 - TORNEIO CITADINO FUTEBOL DE SALÃO

DETERMINA VALORES DE INSCRIÇÃO DAS EQUIPES NO TORNEIO CITADINO DE FUTEBOL DE SALÃO 2018.

Anexos :

Decretos
Nº: 098 - TRANSFERE ADMINISTRAÇÃO

TRANSFERE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HERVAL/RS PARA O VICE-PREFEITO SR.FERNANDO CARLOS COSTA SILVEIRA

Anexos :

Decretos
Nº: 097 - MARÍLIA BARROS ACOSTA

NOMEIA MARÍLIA BARROS ACOSTA, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

Anexos :

Decretos
Nº: 089 - HORÁRIO EXPEDIENTE DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL

INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos :

Decretos
Nº: 086 - DETERMINA HORÁRIO EM VIRTUDE DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA

DETERMINA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO PAÇO MUNICIPAL NO DIA 02/07/2018

Anexos :

Decretos
Nº: 081 - DETERMINA HORÁRIO EXPEDIENTE EM VIRTUDE DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA

DETERMINA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E OBRAS NO DIA 27/06/2018

Anexos :

Decretos
Nº: 080 - CLARISSA DE CARLI

NOMEIA CLARISSA DE CARLI, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

Anexos :

Decretos
Nº: 070 - CONSELHO CULTURA

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

Anexos :

Decretos
Nº: 065 - CONSELHO ESPORTE E LAZER

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Anexos :

Decretos
Nº: 064 - PONTO FACULTATIVO

DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO PAÇO MUNICIPAL NO DIA 1º DE JUNHO

Anexos :

Decretos
Nº: 063 - BIANCA VERGARA GONÇALVES

NOMEIA BIANCA VERGARA GONÇALVES, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 060 - PARALIZAÇÃO

DECRETA PARALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM RAZÃO DO DESABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS

Anexos :

Decretos
Nº: 058 - ELIZANDRA ROCHEL GONÇALVES

NOMEIA ELIZANDRA ROCHEL GONÇALVES, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

Anexos :

Decretos
Nº: 057 - DARCY SÉRGIO MACHADO FERREIRA

NOMEIA DARCY SÉRGIO MACHADO FERREIRA, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

Anexos :

Decretos
Nº: 045 - PONTO FACULTATIVO

DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO PAÇO MUNICIPAL, NO DIA 30/04/18

Anexos :

Decretos
Nº: 043 - ANDRESSA PEREIRA DA SILVA

NOMEIA ANDRESSA PEREIRA DA SILVA, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

Anexos :

Decretos
Nº: 041 - REGULAMENTA TÍTULO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

REGULAMENTA O TÍTULO VIII - DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - DA LEI 962/2011

Anexos :

Decretos
Nº: 036 - PRORROGA CONCURSO PÚBLICO

PRORROGA POR MAIS 2(DOIS) ANOS O EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº007/16

Anexos :

Decretos
Nº: 035 - PRORROGA CONCURSO PÚBLICO

PRORROGA CONCURSO PÚBLICO Nº006/16

Anexos :

Decretos
Nº: 032 - NALIANE ARAÚJO DE ALMEIDA VIEIRA

NOMEIA NALIANE ARAÚJO DE ALMEIDA VIEIRA, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 024 - INSTITUI DES-IF

INSTITUI A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DES-IF NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº213/2001 ALTERADA PELA LEI 446/2005

Anexos :

Decretos
Nº: 022 - ALESSANDRA JACOMELLI TELES

NOMEIA ALESSANDRA JACOMELLI TELES, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÓBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 018 - TRANSFERE ADMINISTRAÇÃO

TRANSFERE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HERVAL/RS PARA O VICE-PREFEITO SR.FERNANDO CARLOS COSTA SILVEIRA.

Anexos :

Decretos
Nº: 016 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE HERVAL/RS AFETADAS POR IN/MI 02/2016. 14110-ESTIAGEM

Anexos :

Decretos
Nº: 012 - CARLA ANTUNES DA SILVA MARQUES

NOMEIA CARLA ANTUNES DA SILVA MARQUES, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

Anexos :

Decretos
Nº: 03 - ESTABELECE NORMAS

ESTABELECE NORMAS PARA VENDAS EM PONTOS FIXOS OU AMBULANTES DURANTE O PERÍODO DO RODEIO INTERNACIONAL

Anexos :

Decretos
Nº: 02 - FIXA VALOR URMV

FIXA O VALOR DA URMV PARA O EXERCÍCIO DE 2018

Anexos :

Decretos
Nº: 142 - NEUSA MARIA MACHADO NOBRE

NOMEIA NEUSA MARIA MACHADO NOBRE, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 143 - DANIELA MACHADO NOBRE

NOMEIA DANIELA MACHADO NOBRE, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

Anexos :

Decretos
Nº: 142 - NEUSA MARIA MACHADO NOBRE

NOMEIA NEUSA MARIA MACHADO NOBRE, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 158 - TRÂNSITO

DETERMINA PROIBIÇÃO DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS CONJUGADOS-CAMINHÃO BITREM E RODOTREM, NO MUNICÍPIO DE HERVAL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos :

Decretos
Nº: 160 - PONTO FACULTATIVO

DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO PAÇO MUNICIPAL, NO DIA 16/11/2018.

Anexos :

Decretos
Nº: 167 - TRÂNSITO

DETERMINA A SUSPENSÃO DO TRÂNSITO NA RUA PINTO BANDEIRA ENTRE A AVENIDA DO PINHEIRO E RUA XV DE NOVEMBRO EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES NATALINAS

Anexos :

Decretos
Nº: 174 - ALTERA O DECRETO N°99/2013

ALTERA O DECRETO N°99/2013, DISPONDO SOBRE VALOR PARA SERVIÇOS PRESTADOS COM TRATORES DO MUNICÍPIO

Anexos :

Decretos
Nº: 176 - DECRETA LUTO OFICIAL

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO POR FALECIMENTO DO EX PREFEITO, SR. MARCO AURÉLIO GONÇALVES DA SILVA.

Anexos :

Decretos
Nº: 014 - TRANSFERE ADMINISTRAÇÃO

TRANSFERE A ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HERVAL/RS PARA O VICE-PREFEITO SR.FERNANDO CARLOS COSTA SILVEIRA.

Anexos :

Decretos
Nº: 015 - FLÁVIA GABRIELLI PAIVA MARTINEZ

NOMEIA FLÁVIA GABRIELLI PAIVA MARTINEZ, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 004 - HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO PAÇO MUNICIPAL

DETERMINA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS SERVIÇOS MUNICIPAIS.

Anexos :

Decretos
Nº: 07 - ABRE CRÉDITO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Decretos
Nº: 005 - URMV

FIXA O VALOR DA URMV PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Anexos :

Decretos
Nº: 013 - REAJUSTA VALORES

REAJUSTA VALORES TAXI

Anexos :

Decretos
Nº: 018 - NOMEIA CONSELHO MEIO AMBIENTE

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- CMMA.

Anexos :

Decretos
Nº: 021 - TRANSFERE ADMINISTRAÇÃO

TRANSFERE A ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HERVAL/RS PARA O VICE-PREFEITO SR.FERNANDO CARLOS COSTA SILVEIRA

Anexos :

Decretos
Nº: 019 - DETERMINA VALORES FUTSAL DE SALÃO

DETARMINA VALORES DE INSCRIÇÃO DAS EQUIPES NA COPA INTEGRAÇÃO DE FUTSAL DE SALÃO 2019.

Anexos :

Decretos
Nº: 036 - ABRE CRÉDITO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Decretos
Nº: 037 - ABRE CRÉDITO

ABRE CRÉDITO ADICIONBAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Decretos
Nº: 035 - ANA JOAQUINA DA CRUZ GOMES

NOMEIA ANA JOAQUINA DA CRUZ GOMES, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 034 - RENAN GONÇALVES MACHADO

NOMEIA RENAN GONÇALVES MACHADO, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 033 - LENNON BRUM PORCIUNCULA

NOMEIA LENNON BRUM PORCIUNCULA, CANDIDATO AROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 032 - MARIA ESTER DUARTE DA ROSA DA SILVA

NOMEIA MARIA ESTER DUARTE DA ROSA DA SILVA, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 031 - DAGOBERTO PINTO AFONSO

NOMEIA DAGOBERTO PINTO AFONSO, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 030 - ITATIARA DA SILVA QUEVEDO

NOMEIA ITATIARA DA SILVA QUEVEDO, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 029 - EDINA CRISTIANE MEDEIROS CASTRO

NOMEIA EDINA CRISTIANE MEDEIROS CASTRO, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 028 - BRIGIDA MARIA GARCIA DA SILVA

NOMEIA BRIGIDA MARIA GARCIA DA SILVA, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 027 - GEFERSON DA SILVA DOS SANTOS

NOMEIA GEFERSON DA SILVA DOS SANTOS, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 041 - CARMEN LUCIA FERNANDES DA SILVA

NOMEIA CARMEN LUCIA FERNANDES DA SILVA, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMJENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 042 - RAFAEL DOS SANTOS NUNES

NOMEIA RAFAEL DOS SANTOS NUNES, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 043 - NOELI DA COSTA PEREIRA

NOMEIA NOELI DA COSTA PEREIRA, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 044 - DANIELA DA SILVA DOS SANTOS FERREIRA

NOMEIA DANIELA DASILVA DOS SANTOS FERREIRA, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 045 - LILIAN BENITO DE OLIVEIRA

NOMEIA LILIAN BENITO DE OLIVEIRA, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 046 - VERA LÚCIA XAVIER DOS SANTOS

NOMEIA VERA LÚCIA XAVIER DOS SANTOS CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 047 - ANA PAULA DA COSTA MEDEIROS

NOMEIA ANA PAULA DA COSTA MEDEIROS, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 048 - CATIA ELOISA ESCOBAR FARIAS

NOMEIA CATIA ELOISA ESCOBAR FARIAS, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 049 - EBERSON DA ROSA MADRUGA

NOMEIA EBERSON DA ROSA MADRUGA, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 051 - CAROLINE ARAUJO ANTUNES

NOMEIA CAROLINE ARAUJO ANTUNES, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 052 - ALEXANDRA RODRIGUES LOPES

NOMEIA ALEXANDRA RODRIGUES LOPES, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 053 - DIENNY TALITA POSSAS MELO

NOMEIA DIENNY TALITA POSSAS MELO, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 026 - PONTO FACULTATIVO

DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO PAÇO MUNICIPAL NO DIA 04 DE MARÇO E NO DIA 06 DE MARÇO NO TURNO DA MANHÃ.

Anexos :

Decretos
Nº: 020 - REVOGA DECRETO

REVOGA DECRETO 012/2019.

Anexos :

Decretos
Nº: 055 - VALOR ATERRO

DISPÕE SOBRE VALOR DO TRANSPORTE DA CARGA DE ATERRO.

Anexos :

Decretos
Nº: 149 - LUANA AFONSO ROCHEL

CONCEDE A SERVIDORA LUANA AFONSO ROCHEL, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.

Anexos :

Decretos
Nº: 067 - QUELE ALMEIDA DA CONCEIÇÃO

NOMEIA QUELE ALMEIDA DA CONCEIÇÃO, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 069 - MARILANDI COSTA RODRIGUES

NOMEIA MARILANDI COSTA RODRIGUES, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 070 - FARID MAHFUS

NOMEIA FARID MAHFUS, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 072 - LESSIANE BOTELHO HORNER

NOMEIA LESSIANE BOTELHO HORNER, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 073 - TAIANE ALANIS BORN

NOMEIA TAIANE ALANIS BORN, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 074 - ROSA MARIA CHRIST

NOMEIA ROSA MARIA CHRIST, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 060 - MAIQUEL UILIAN SANTOS DE ALMEIDA

NOMEIA MAIQUEL UILIAN SANTOS DE ALMEIDA, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 076 - LUCIADIA MARTINS PERES

NOMEIA LUCIADIA MARTINS PERES, CANDIDTA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PRA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 080 - MIRIÃ SALLER CORREA

NOMEIA MIRIÃ SALLER CORREA, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 079 - 2ª COPA INTEGRAÇÃO DE FUTSAL

DETERMINA VALORES DE INGRESSOS PARA 2ª COPA INTEGRAÇÃO DE FUTSASL

Anexos :

Decretos
Nº: 066 - PONTO FACULTATIVO

DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO NO TURNO DA TARDE DO DIA 18 DE ABRIL.

Anexos :

Decretos
Nº: 065 - REGULAMENTA LEI FEDERAL Nº12.846, ACERCA DA RESPONSABILIZAÇÃO PÚBLICA

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, A LEI FEDERAL Nº12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, ACERCA DA RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICADE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Anexos :

Decretos
Nº: 059 - ABRE CRÉDITO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$196.266,10.

Anexos :

Decretos
Nº: 058 - COMDICA

REVOGA O DECRETO Nº082/2017 E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA

Anexos :

Decretos
Nº: 050 - KAUANA VELEDA VIEIRA

NOMEIA KAUANA VELEDA VIEIRA, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 057 - ABRE CRÉDITO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 40.473,84.

Anexos :

Decretos
Nº: 056 - ABRE CRÉDITO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$96.649,96.

Anexos :

Decretos
Nº: 054 - ABRE CRÉDITO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$22.196,12.

Anexos :

Decretos
Nº: 040 - CONSELHO ANIMAIS

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS

Anexos :

Decretos
Nº: 039 - ABRE CREDITO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$11.126,76.

Anexos :

Decretos
Nº: 038 - ABRE CRÉDITO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$159.474,32.

Anexos :

Decretos
Nº: 037 - ABRE CRÉDITO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Decretos
Nº: 036 - ABRE CRÉDITO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Decretos
Nº: 024 - DETERMINA VALORES ESPAÇOS TEMPORÁRIOS CARNAVAL

DETERMINA VALORES PARA COBRANÇA DE ESPAÇOS TEMPORÁRIOS DURANTE O CARNAVAL.

Anexos :

Decretos
Nº: 023 - DETERMINA INÍCIO DO ANO LETIVO

DETERMINA DATA DE INÍCIO DO ANO LETIVO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

Anexos :

Decretos
Nº: 022 - ABRE CRÉDITO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 65.243,21

Anexos :

Decretos
Nº: 019 - DETERMINA VALORES DE INSCRIÇÃO COPA FUTSAL

DETERMINA VALORES DE INSCRIÇÃO DAS EQUIPES NA COPA INTEGRAÇÃO DE FUTSAL DE SALÃO 2019.

Anexos :

Decretos
Nº: 017 - ABRE CRÉDITO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$87.417,19

Anexos :

Decretos
Nº: 016 - ABRE CRÉDITO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$168.605,34

Anexos :

Decretos
Nº: 012 - DETERMINA NORMAS DE USO, MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

DETERMINA NORMAS DE USO, MANUTEÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO.

Anexos :

Decretos
Nº: 011 - ABRE CRÉDITO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$452.100,00

Anexos :

Decretos
Nº: 010 - ABRE CRÉDITO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$218.402,00

Anexos :

Decretos
Nº: 009 - ABRE CRÉDITO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$108.061,99

Anexos :

Decretos
Nº: 006 - ABRE CRÉDITO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$124.649,66

Anexos :

Decretos
Nº: 005 - URMV

FIXA O VALOR DA URMV PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Anexos :

Decretos
Nº: 003 - ABRE CRÉDITO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$57.255,12

Anexos :

Decretos
Nº: 082 - FEJUNAHE

DETERMINA VALORES PARA COBRANÇA DE ESPAÇOS PARA COMÉRCIO NA 32ª FEJUNAHE.

Anexos :

Decretos
Nº: 084 - MABEL PRESA PEREZ AZAMBUJA

NOMEIA MABEL PRESA PREZ AZAMBUJA, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 071 - DECRETO 071 (REGULAMENTO PROCESSO SELETIVO)

INSTITUI O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.

Anexos :

Decretos
Nº: 095 - DECRETO 095 - TURNO ÚNICO NO DIA 21 DE JUNHO

DETERMINA TURNO ÚNICO DE EXPEDIENTE NO PAÇO MUNICIPAL NO DIA 21 DE JUNHO.

Anexos :

Decretos
Nº: 085 - decreto 085 - Crédito

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos :

Decretos
Nº: 091 - Decreto 091 - MDE Educação

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos :

Decretos
Nº: 92 - Decreto 92 - Conselho Municipal de Assistência Social

REVOGA O DECRETO Nº119/2010 E NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Anexos :

Decretos
Nº: 95 - Decreto 95 - Turno único

DETERMINA TURNO ÚNICO DE EXPEDIENTE NO PAÇO MUNICIPAL NO DIA 21 DE JUNHO.

Anexos :

Decretos
Nº: 099 - ABRE CREDITO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Decretos
Nº: 100 - ABRE CRÉDITO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Decretos
Nº: 101 - ABRE CRÉDITO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Decretos
Nº: 102 - CONSELHO FUNDEB

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORTIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - FUNDEB.

Anexos :

Decretos
Nº: 062 - ABERTURA DE CRÉDITO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.714,18.

Anexos :

Decretos
Nº: 063 - ABERTURA DE CRÉDITO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$96.968,00

Anexos :

Decretos
Nº: 068 - ABERTURA DE CRÉDITO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$41.906,08.

Anexos :

Decretos
Nº: 075 - ABERTURA DE CRÉDITO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$42.713,26

Anexos :

Decretos
Nº: 077 - ABERTURA DE CRÉDITO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$226.477,80

Anexos :

Decretos
Nº: 078 - ABERTURA DE CRÉDITO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$7.669,13

Anexos :

Decretos
Nº: 081 - ABERTURA DE CRÉDITO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500,00

Anexos :

Decretos
Nº: 083 - ABERTURA DE CRÉDITO

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$20.838,77

Anexos :

Decretos
Nº: 086 - ABERTURA DE CRÉDITO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$52.601,67

Anexos :

Decretos
Nº: 087 - ABERTURA DE CRÉDITO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$10.041,74

Anexos :

Decretos
Nº: 088 - ABERTURA DE CRÉDITO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 58.250,00.

Anexos :

Decretos
Nº: 089 - ABERTURA DE CRÉDITO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$18.310,15

Anexos :

Decretos
Nº: 090 - ABERTURA DE CRÉDITO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$53.423,55

Anexos :

Decretos
Nº: 91 - ABERTURA DE CRÉDITO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Decretos
Nº: 093 - ABERTURA DE CRÉDITO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$36.357,74.

Anexos :

Decretos
Nº: 094 - ABERTURA DE CRÉDITO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$40.000,00

Anexos :

Decretos
Nº: 096 - ABERTURA DE CRÉDITO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ R$44.667,16

Anexos :

Decretos
Nº: 097 - ABERTURA DE CRÉDITO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$51.747,53

Anexos :

Decretos
Nº: 105 - DECRETO 105 - FUNDEB

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - FUNDEB.

Anexos :

Decretos
Nº: 116 - ÉRICO ANTÔNIO ALMEIDA ÁVILA

NOMEIA ÉRICO ANTÔNIO ALMEIDA ÁVILA, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 117 - KATERINE DOS SANTOS BORGES

NOMEIA KATERINE DOS SANTOS BORGES, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 119 - TRÂNSITO

ALTERA SENTIDO DE VIA NO TRÂNSITO MUNICIPAL.

Anexos :

Decretos
Nº: 370 - JISLAINE RODRIGUES DIAS

JISLAINE RODRIGUES DIAS, PRÊMIO POR ASSIDUIDADE.

Anexos :

Decretos
Nº: 125 - DENISE DE LIMA MORAES

NOMEIA DENISE DE LIMA MORAES, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 126 - CRISLAINE MACHADO PEDROZO

NOMEIA CRISLAINE MACHADO PEDROZO, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 130 - MONICA DE FREITAS MARTINS

NOMEIA MONICA DE FREITAS MARTINS, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DEPROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 128 - GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL(GTM) PIM

REVOGA O DECRETO Nº 068/2017 E DESIGNA GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL (GTM) DA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM/CRIANÇA FELIZ.

Anexos :

Decretos
Nº: 136 - LUTO OFICIAL

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO POR TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. IVONE COSTA DA SILVEIRA.

Anexos :

Decretos
Nº: 141 - IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO

DESIGNA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE HERVAL

Anexos :

Decretos
Nº: 144 - EVERTON RODRIGUES TESSMER

NOMEIA EVERTON RODRIGUES TESSMER, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 145 - LUTO OFICIAL

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO POR TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR.WALTER NEVES FERREIRA.

Anexos :

Decretos
Nº: 147 - PONTO FACULTATIVO

DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019.

Anexos :

Decretos
Nº: 150 - FERNANDO JUNIOR DE FREITAS DA ROSA

NOMEIA FERNANDO JUNIOR DE FREITAS DA ROSA, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 151 - JAIME DOMINGUES CORREA

NOMEIA JAIME DOMINGUES CORREA, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 154 - PAULO CESAR SOSA NUNES

NOMEIA PAULO CESAR SOSA NUNES, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 160 - TURNO ÚNICO

INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Decretos
Nº: 161 - DECRETO Nº161/2019 - CRÉDITO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos :

Decretos
Nº: 167 - DECRETO Nº167/2019 - CRÉDITO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos :

Decretos
Nº: 170 - DECRETO Nº170/2019 - CRÉDITO CÂMARA

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos :

Decretos
Nº: 173 - DECRETO Nº173/2019

DETERMINA VALORES PARA COBRANÇA DE ESPAÇOS COMERCIAIS E DE LAZER NA TEMPORADA DE VERÃO 2019/2020 DO PARQUE AQUÁTICO SIRNEI ANDRADE DE CASTRO

Anexos :

Decretos
Nº: 174 - DECRETO Nº 174/2019 - PONTO FACULTATIVO

DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO NOS DIAS 2 E 3 DE JANEIRO DE 2020.

Anexos :

Decretos
Nº: 176 - JOHN LENON DA SILVA BORGES

NOMEIA JOHN LENON DA SILVA BORGES, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 27 - DECRETO 27 - TRANSFERE ADMINISTRAÇÃO

TRANSFERE A ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HERVAL PARA O VICE PREFEITO SR. FERNANDO CARLOS COSTA SILVEIRA

Anexos :

Decretos
Nº: 25 - DECRETO 25- ESTIAGEM

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE HERVAL/RS AFETADAS POR IN/MI 02/2016. 14110-ESTIAGEM

Anexos :

Decretos
Nº: 05 - PATRÍCIA SOUZA DA SILVA

NOMEIA PATRÍCIA SOUZA DA SILVA, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 06 - FELIPE MARTINS FREITAS

NOMEIA FELIPE MARTINS FREITAS, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 07 - DÁRIO MILECH NETO

NOMEIA DÁRIO MILECH NETO, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

Anexos :

Decretos
Nº: 08 - ROBINSON BARROS MENDONÇA

NOMEIA ROBINSON BARROS MENDONÇA, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 11 - ANGELO ALVAREZ RODRIGUES

NOMEIA ANGELO ALVAREZ RODRIGUES, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

Anexos :

Decretos
Nº: 13 - FLÁVIO LUIZ JOUGLARD DA SILVA

NOMEIA FLÁVIO LUIZ JOUGLARD DA SILVA, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

Anexos :

Decretos
Nº: 16 - MARCIA ELISA BOM

NOMEIA MARCIA ELISA BOM, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 18 - PAULA FERNANDA RODRIGUES BRUM

NOMEIA PAULA FERNANDA RODRIGUES BRUM, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 19 - GISLAINE MEDEIROS DA SILVA

NOMEIA GISLAINE MEDEIROS DA SILVA, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 28 - LIANE FREITAS FERREIRA

NOMEIA LIANE FREITAS FERREIRA, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

Anexos :

Decretos
Nº: 26 - PONTO FACULTATIVO CARNAVAL 2020

DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO PAÇO MUNICIPAL, NO DIA 24 DE FEVEREIRO E NO DIA 26 DE FEVEREIRO NO TURNO DA MANHÃ.

Anexos :

Decretos
Nº: 015 - DECRETO 015-ALTERA TRÂNSITO

ALTERA SENTIDO DE VIAS NO TRÂNSITO MUNICIPAL

Anexos :

Decretos
Nº: 02 - URMV EXERCÍCIO 2020

FIXA O VALOR DA URMV PARA O EXERCÍCIO DE 2020

Anexos :

Decretos
Nº: 03 - ESPAÇOS RODEIO

DETERMINA VALOR PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS COMERCIAIS POR AMBULANTES NO ENTORNO DOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DO XX RODEIO INTERNACIONAL DE HERVAL.

Anexos :

Decretos
Nº: 023 - DECRETO 023 - APOSENTADORIAS TESOURO MUNICIPAL

DETERMINA REGRAS PARA PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS SOB RESPONSABILIDADE FINANCEIRO DO TESOURO MUNICIPAL

Anexos :

Decretos
Nº: 024 - VALORES CARNAVAL

ESTABELECE VALORES PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO COMERCIAL DURANTE O CARNAVAL HERVAL FOLIA 2020

Anexos :

Decretos
Nº: 29 - ROSE LEA DUARTE RODRIGUES

NOMEIA ROSE LEA DUARTE RODRIGUES CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

Anexos :

Decretos
Nº: 030 - PRORROGA TURNO ÚNICO

PRORROGA TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL

Anexos :

Decretos
Nº: 34 - DECRETO 34-REVOGA O DECRETO Nº05/2020 - TRÂNSITO

REVOGA O DECRETO Nº015/2020

Anexos :

Decretos
Nº: 36 - DECRETO 36-LEANDRO RODRIGUES FLOR

NOMEIA LEANDRO RODRIGUES FLOR, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 37 - DECRETO 37-LUTO OFICIAL

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO POR TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA MARA TERESA AQUINO FARIA.

Anexos :

Decretos
Nº: 012 - DECRETO 12-TRANSFERE A ADMINISTRAÇÃO

TRANSFERE A ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HERVAL/RS PARA O VICE-PREFEITO SR. FERNANDO CARLOS COSTA SILVEIRA

Anexos :

Decretos
Nº: 041 - DECRETO 41-PROCEDIMENTOS TEMPORÁRIOS PARA PREVENÇÃO DO CORONA VÍRUS

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS TEMPORÁRIOS A SEREM ADOTADOS PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE HERVAL.

Anexos :

Decretos
Nº: 043 - DECRETO 43 - ALTERA DECRETO CORONAVÍRUS

ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO 041/2020

Anexos :

Decretos
Nº: 44 - DECRETO 44 - CORONAVÍRUS

DETERMINA MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS NOS SERVIÇOS PÚBLICO MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO

Anexos :

Decretos
Nº: 47 - DECRETO 47 - CORONAVÍRUS

Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Herval.

Anexos :

Decretos
Nº: 45 - DECRETO 45 - MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO CORONAVÍRUS

DETERMINA MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS NORMATIVAS LEGAIS ADOTADAS CONTRA O CORONAVÍRUS.

Anexos :

Decretos
Nº: 01 - Decreto 01-demonstrativo simplificado do relatório resumido da execução orçamentária

Anexos :

Decretos
Nº: 55 - DECRETO 55 - CORONAVÍRUS

Reitera a declaração de estado de calamidade pública e recepciona o Decreto Estadual nº 55.154/2020, que dispõe sobre medidas para o enfretamento da emergência de saúde pública.

Anexos :

Decretos
Nº: 60 - Decreto 60-Novo decreto libera serviços de higiene pessoal e estabelecimentos de vendas de chocolate

A Administração Municipal de Herval publicou nessa quinta-feira (09) novo decreto que permite o funcionamento de estabelecimentos de prestação de serviços de higiene pessoal e de estabelecimentos especializados em vendas de chocolate. Os estabelecimentos de prestação de serviços de higiene pessoal, tais como cabelereiros e barbeiros, devem trabalhar com regime de agendamento, respeitando a redução do número de funcionários (até dois), sendo permitido até dois atendimentos de clientes simultâneos. No caso de estabelecimentos especializados em vendas de chocolate, o atendimento pode ser realizado de portas abertas até o dia 12/04/2020, respeitando o atendimento de um cliente por vez. Após a data da Páscoa será permitido apenas serviço de tele entrega. O novo decreto Municipal recepciona o Decreto Estadual nº 55.154/2020, alterado pelo nº 55.177/2020.

Anexos :

Decretos
Nº: 65 - DECRETO 65 - CORONAVÍRUS

Prorroga a declaração de estado de calamidade pública em Herval até dia 30 de abril e recepciona o Decreto Estadual nº 55.184/2020, que dispões sobre novas medidas no enfretamento à pandemia do coronavírus.

Anexos :

Decretos
Nº: 63 - DECRETO 63 - CORONAVÍRUS

ALTERA O DECRETO Nº 41 DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENRTOS TEMPORÁRIOS A SEREM ADOTADOS PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE HERVAL

Anexos :

Decretos
Nº: 60 - DECRETO 60 - CORONAVIRUS

RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº55.154/2020, ALTERADO PELO Nº55.177/2020, NO QUE REFERE-SE AOS CABELEREIROS/BARBEIROS E ESTABELECIMENTOS DEDICADOS AO COMÉRCIO DE CHOCOLATES DE PÁSCOA.

Anexos :

Decretos
Nº: 69 - DECRETO 69 - REGULAMENTAÇÕES CORONAVÍRUS

RECEPCIONA A PORTARIA SES Nº270/2020, EXPEDIDA PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL QUE REGULAMENTA OS REQUISITOS PARA A ABERTURA DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM TODO ÂMBITO ESTADUAL E REVOGA O ART. 3º E § 2º DO ART. DO DECRETO Nº65/2020.

Anexos :

Decretos
Nº: 68 - DECRETO 68-CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO ECERCÍCIO DE 2020.

Anexos :

Decretos
Nº: 01 - DECRETO 01-CRÉDITO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$204.896,97

Anexos :

Decretos
Nº: 014 - DECRETO 14-CRÉDITO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$373.892,51

Anexos :

Decretos
Nº: 17 - DECRETO 17-CRÉDITO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$76.048,13

Anexos :

Decretos
Nº: 20 - DECRETO 20-CRÉDITO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$81.998,55

Anexos :

Decretos
Nº: 21 - DECRETO 21-CRÉDITO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$702.377,97

Anexos :

Decretos
Nº: 22 - DECRETO 22 - CRÉDITO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$91.769,05

Anexos :

Decretos
Nº: 31 - CRÉDITO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$525,56

Anexos :

Decretos
Nº: 32 - CRÉDITO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$36.414,12

Anexos :

Decretos
Nº: 33 - CRÉDITO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.000,00

Anexos :

Decretos
Nº: 38 - CRÉDITO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$36.827,95

Anexos :

Decretos
Nº: 39 - CRÉDITO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$126.750,00

Anexos :

Decretos
Nº: 40 - CRÉDITO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$55.692,56

Anexos :

Decretos
Nº: 46 - CRÉDITO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$7.640,08

Anexos :

Decretos
Nº: 51 - CRÉDITO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 114.478,72

Anexos :

Decretos
Nº: 72 - DECRETO 72 - CORONAVÍRUS

ALTERA O DECRETO Nº41 DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS TEMPORÁRIOS A SEREM ADOTADOS PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE HERVAL.

Anexos :

Decretos
Nº: 73 - DECRETO 73 - CORONAVÍRUS

Prorroga o período de calamidade pública, dispõe sobre novas capacidades de clientes simultâneos e obriga o uso de máscaras para clientes

Anexos :

Decretos
Nº: 74 - DECRETO 74 - Coronavírus - Distanciamento Controlado

Anexos :

Decretos
Nº: 75 - DECRETO 75 - CORONAVÍRUS

ALTERA O DECRETO Nº41 DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS TEMPORÁRIOS A SEREM ADOTADOS PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE HERVAL.

Anexos :

Decretos
Nº: 41 - DECRETO 41 - CORONAVÍRUS - PROCEDIMENTOS TEMPORÁRIOS

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS TEMPORÁRIOS A SEREM ADOTADOS PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE HERVAL.

Anexos :

Decretos
Nº: 77 - DECRETO 77-CORONAVÍRUS

Revoga o art. 5º do decreto municipal 74/2020.

Anexos :

Decretos
Nº: 79 - CRISTIANO VIEGAS MORALES

NOMEIA CRISTIANO VIEGAS MORALES, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 80 - DECRETO 80 - CORONAVÍRUS

Prorroga a situação de calamidade pública e a suspensão das aulas na rede municipal de ensino até 30 de junho de 2020

Anexos :

Decretos
Nº: 081 - Realização de Remates - Coronavírus

Autoriza a realização de remates de animais em geral com restrições em razão do enfrentamento à pandemia do coronavírus.

Anexos :

Decretos
Nº: 89 - CORONAVÍRUS

A Administração Municipal publicou nessa terça-feira (30) o Decreto 089/2020 com novas medidas no combate a propagação do coronavírus. O novo decreto, válido a partir de 1º de julho, prorroga a situação de Calamidade Pública no território municipal e o prazo de suspensão das aulas presenciais nas escolas municipais, até o dia 31 de julho.

Anexos :

Decretos
Nº: 04 - DECRETO 04 - GINÁSIO

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE ALUGUEL DA DO QUADRA DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES.

Anexos :

Decretos
Nº: 09 - DECRETO 09 - NOMEIA TAMIRES CORTEZ MORAES

NOMEIA TAMIRES CORTEZ MORAES, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

Anexos :

Decretos
Nº: 10 - LIANE AZAMBUJA VIEIRA

NOMEIA LIANE AZAMBUJA VIEIRA, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 35 - DECRETO 35 - CRÉDITO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos :

Decretos
Nº: 42 - DECRETO 42 - REGRAS PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO NA PRAÇA

DETERMINA REGRAS PARA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO CONSTRUÍDO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA PRAÇA MARQUÊS DO HERVAL PARA A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

Anexos :

Decretos
Nº: 47 - DECRETO 47 - CRÉDITO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos :

Decretos
Nº: 48 - DECRETO 48 - CRÉDITO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos :

Decretos
Nº: 49 - DECRETO 49 - COVID-19

Altera o Decreto n° 47 de 23 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Herval.

Anexos :

Decretos
Nº: 50 - DECRETO 50- COVID-19

ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 45 DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DETERMINA MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS NORMATIVAS LEGAIS ADOTADAS CONTRA O cORONAVÍRUS.

Anexos :

Decretos
Nº: 51 - DECRETO 51 - CRÉDITO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 114.478,72

Anexos :

Decretos
Nº: 52 - DECRETO 52 - COVID -19

REVOGA PARTE DE ARTIGO DO DECRETO 47 DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

Anexos :

Decretos
Nº: 53 - DECRETO 53 - COVID-19

Altera o Decreto n° 41 de 16 de março de 2020, que dispõe sobre os procedimentos temporários a serem adotados para prevenção do coronavírus (COVID-19) no Município de Herval

Anexos :

Decretos
Nº: 54 - DECRETO 54 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL

ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Anexos :

Decretos
Nº: 56 - DECRETO 56 - CRÉDITO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos :

Decretos
Nº: 57 - DECRETO 57- CRÉDITO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$80.669,75

Anexos :

Decretos
Nº: 58 - DECRETO 58 - CRÉDITO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$47.003,38

Anexos :

Decretos
Nº: 59 - DECRETO 59 - NOMEIA ISMAEL RODRIGUES DA CONCEIÇÃO

NOMEIA ISMAEL RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

Anexos :

Decretos
Nº: 61 - DECRETO 61 - PONTO FACULTATIVO

DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2020

Anexos :

Decretos
Nº: 62 - DECRETO 62 - COVID-19

Altera o Decreto n° 49 de 25 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública e dispõe sobre as medidas de emergência de enfrentamento ao COVID-19, retificando quanto à redação do art. 3°, que trata dos prazos para descontos e parcelamentos do IPTU.

Anexos :

Decretos
Nº: 64 - DECRETO 64 -REVOGA O DECRETO 35

REVOGA O DECRETO 035/2020

Anexos :

Decretos
Nº: 66 - LAIDER MARIA SILVA DA SILVA

NOMEIA LAIDER MARIA SILVA DA SILVA, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

Anexos :

Decretos
Nº: 67 - ROSANGELA BOTELHO LEIVAS

NOMEIA ROSANGELA BOTELHO LEIVAS CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

Anexos :

Decretos
Nº: 68 - DECRETO 68 - CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020

Anexos :

Decretos
Nº: 70 - DECRETO 70 - CRÉDITO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$105.111,03

Anexos :

Decretos
Nº: 71 - DECRETO 71 - CRÉDITO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$40.623,73

Anexos :

Decretos
Nº: 76 - DECRETO 76 - CRÉDITO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$8.483,95

Anexos :

Decretos
Nº: 78 - DECRETO 078 - CRÉDITO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$43.514,25

Anexos :

Decretos
Nº: 79 - CRISTIANO VIEGAS MORALES

NOMEIA CRISTIANO VIEGAS MORALES, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 82 - DECRETO 82 - PONTO FACULTATIVO

DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020.

Anexos :

Decretos
Nº: 83 - DECRETO 83 - CRÉDITO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$80.322,80

Anexos :

Decretos
Nº: 84 - DECRETO 84 - CRÉDITO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$98.606,93

Anexos :

Decretos
Nº: 85 - DECRETO 85 - CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020.

Anexos :

Decretos
Nº: 96 - DECRETO 86 - CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020

Anexos :

Decretos
Nº: 87 - DECRETO 87 - EXTRAORDINÁRIO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.768,47

Anexos :

Decretos
Nº: 88 - DECRETO 88 - CRÉDITO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$24.198,56

Anexos :

Decretos
Nº: 90 - DECRETO 90 - CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020

Anexos :

Decretos
Nº: 91 - DECRETO 91 - CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020

Anexos :

Decretos
Nº: 94 - DECRETO 94 - CRÉDITO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos :

Decretos
Nº: 96 - DECRETO 96 - LUTO OFICIAL

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO POR TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA PROFESSORA SANDRA MARA DE SOUZA NOBRE

Anexos :

Decretos
Nº: 97 - DECRETO 97-CRÉDITO LEGISLATIVO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos :

Decretos
Nº: 98 - DECRETO 98 - CRÉDITO LEGISLATIVO

ABRE REDUÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICXIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos :

Decretos
Nº: 101 - SUSPENDE O EXPEDIENTE DO PAÇO MUNICIPAL NOS DIAS 27 E 28 DE JULHO

Fica suspenso o expediente do Paço Municipal nos dias 27 e 28 de julho, bem como a realização de atos administrativos e atendimento ao público.

Anexos :

Decretos
Nº: 99 - Regulamenta a execução da Lei nº 1.555/2020

Regulamenta a execução da Lei nº 1.555/2020, que obriga o uso de máscaras, no Município de Herval, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus

Anexos :

Decretos
Nº: 102 - Revoga o art 5º do Decreto 55/2020 e restringe o número de participantes

Altera a redação do art 5º do Decreto Municipal nº 55/2020 e restringe número de participantes em atos religiosos

Anexos :

Decretos
Nº: 103 - PROÍBE A REALIZAÇÃO DE MISSAS, REUNIÕES E CULTOS RELIGIOSOS

Fica proibido, pelo prazo de 15 dias e independente da quantidade de frequentadores, a realização de missas, reuniões e cultos religiosos.

Anexos :

Decretos
Nº: 106 - Prorroga o prazo de suspensão das aulas presenciais no Município

Fica prorrogado a suspensão das aulas presencias na rede municipal de ensino até 31 de agosto de 2020, prazo que pode ser revisto conforme a propagação da pandemia do coronavírus

Anexos :

Decretos
Nº: 107 - DECRETO 107 - CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020

Anexos :

Decretos
Nº: 109 - Dispõe sobre regras para funcionamento das academias

A flexibilização de atendimentos para academias de ginásticas fica condicionada à apresentação de projeoto de funcionamento, demonstrando a capacidade no local de realizar os atendimentos com obediência aos protocolos de saúde e medidas sanitárias, que deverá ser aprovado pelo Comitê de Contigência Municipal de Enfrentamento ao Novo Coronavírus

Anexos :

Decretos
Nº: 110 - Condiciona a realização de missas, cultos e atos religiosos

A realização de missas, reuniões e cultos religiosos fica condicionada à apresentação de projeoto de funcionamento, demonstrando a capacidade no local de realizar os atendimentos com obediência aos protocolos de saúde e medidas sanitárias, que deverá ser aprovado pelo Comitê de Contigência Municipal de Enfrentamento ao Novo Coronavírus

Anexos :

Decretos
Nº: 111 - DECRETO 111/2020- CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020

Anexos :

Decretos
Nº: 114 - DECRETO 114/2020 - CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020

Anexos :

Decretos
Nº: 116 - DECRETO 116/2020 - CRÉDITO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos :

Decretos
Nº: 117 - DECRETO 117/2020 - COVID-19

PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS ESCOLARES PRESENCIAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL

Anexos :

Decretos
Nº: 118 - DECRETO 118/2020 - COVID 19

Anexos :

Decretos
Nº: 119 - DECRETO 119/2020 - COVID-19

Delibera regras para convenções partidárias presenciais, caso não possam ser totalmente virtuais, tendo em vista a obrigatoriedade das exigências da Lei n° 9.504/1997, conforme orientação da Secretaria de Articulação e Apoio ao Municípios do Rio Grande do Sul.

Anexos :

Decretos
Nº: 120 - DECRETO 120/2020 - COVID-19 (VELÓRIOS)

Acrescenta novas definições à seção II, art.10, do Decreto 47/2020, de 23 de março de 2020, que trata dos Velórios no âmbito Municipal e prevê medidas sobre os procedimentos sanitários dos sepultamentos de óbitos pelo novo coronavírus - COVID-19.

Anexos :

Decretos
Nº: 123 - BIANCA VERGARA GONÇALVES TEIXEIRA DE MELLO

NOMEIA BIANCA VERGARA GONÇALVES TEIXEIRA DE MELLO, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 124 - DECRETO 124/2020 -CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020.

Anexos :

Decretos
Nº: 125 - Suspende as atividades presenciais de educação no ano letivo de 2020

Novo Decreto suspende as atividades presenciais de educação no ano letivo de 2020 A Administração Municipal de Herval publicou nessa terça-feira (22) novo Decreto que suspende as aulas e as atividades presenciais de educação até o final do ano. A decisão é baseada na decisão dos Prefeitos da Azonasul, após reunião virtual realizada em 07 de setembro, e a partir das notas públicas das Promotorias Regionais, do Parecer do Conselho Nacional de Educação e de Decretos Estaduais. Com o Decreto 125/2020, estão suspensas no âmbito municipal todas as atividades presenciais de ensino e apoio pedagógico das redes públicas durante o ano letivo de 2020, ou até que os dados epidemiológicos possibilitem a reavaliação da decisão. A suspensão abrange também a rede estadual.

Anexos :

Decretos
Nº: 122 - Decreto 122/2020 - CORONAVÍRUS

ALTERA O INCISO I, DO ART. 2º DO DECRETO 118/2020.

Anexos :

Decretos
Nº: 128 - DECRETO 128/2020 - CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020

Anexos :

Decretos
Nº: 129 - DECRETO 129/2020 - CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020.

Anexos :

Decretos
Nº: 130 - DECRETO 130/2020 - CORONAVÍRUS

Altera o art. 2° do Decreto n° 118/2020, que trata sobre a realização de remates de animais em geral.

Anexos :

Decretos
Nº: 134 - DECRETO 134 - CORONAVÍRUS (REGRA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS)

REVOGA O § 1º, DO ART 2º DO DECRETO Nº 65/20, DE 16 DE ABRIL DE 2020.

Anexos :

Decretos
Nº: 137 - DECRETO 137/2020 - RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS

DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE HERVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos :

Decretos
Nº: 140 - DECRETO 140/2020 - PONTO FACULTATIVO

DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020

Anexos :

Decretos
Nº: Decreto 145 - Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos da Lei Federal 14.017

Anexos :

Decretos
Nº: 143 - CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020.

Anexos :

Decretos
Nº: 147 - CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020.

Anexos :

Decretos
Nº: 150 - CRÉDITO SAÚDE

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos :

Decretos
Nº: 151 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ALTERA O DECRETO Nº114/2019 QUE NOMEOU MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME.

Anexos :

Decretos
Nº: 154 - DECRETO 154 - CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020.

Anexos :

Decretos
Nº: 155 - DECRETO 155 - ESPAÇOS CULTURAIS

ESTABELECE DATA LIMITE E DEFINE PROCEDIMENTOS PARA AS CONCESSÕES DOS SUBSÍDIOS A ESPAÇOS CULTURAIS MENCIONADOS NO ART.2º, II, DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 E ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 145/2020.

Anexos :

Decretos
Nº: 163 - DECRETO 163/2020 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS ATINGIDAS PELO DESASTRE NATURAL METEREOLÓGICO TEMPESTADE LOCAL/CONETIVA - GRANIZO (COBRADE 13.213), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Decretos
Nº: 162 - PONTO FACULTATIVO

DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

Anexos :

Decretos
Nº: 156 - CRÉDITO LEGISLATIVO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos :

Decretos
Nº: 157 - CRÉDITO LEGISLATIVO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Decretos
Nº: 159 - CRÉDITO EDUCAÇÃO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos :

Decretos
Nº: 01 - HORÁRIO DE EXPEDIENTE

DETERMINA HORÁRIOS DE EXPEDIENTE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Decretos
Nº: 03 - REGULAMENTA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS

Regulamenta a expedição de alvarás durante o estado de calamidade pública em razão do COVID-19.

Anexos :

Decretos
Nº: 004 - PRORROGA CONCURSO PÚBLICO 2018

PRORROGA POR MAIS 2 (DOIS) ANOS O EDITAL Nº07/2019, QUE HOMOLOGOU O CONCURSO PÚBLICO Nº01/2018

Anexos :

Decretos
Nº: 06 - Decreto 06 Modelo de distanciamento 0-0 Bandeira Laranja

determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo decreto estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Herval, nos termos que dispõe.

Anexos :

Decretos
Nº: 07 - Decreto 07 - URMV

FIXA O VALOR DA URMV PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Anexos :

Decretos
Nº: 09 - Decreto 09 Retorno das aulas presenciais

Determina o retorno das aulas presenciais nas Escolas Municipais e estabelece cronograma gradativo na forma de sistema híbrido.

Anexos :

Decretos
Nº: 131 - Decreto 131 Crédito

Abre crédito Suplementar no valor de R$ 27.965,21

Anexos :

Decretos
Nº: 132 - Decreto 132 Crédito

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.432,40

Anexos :

Decretos
Nº: 133 - Decreto 133 Crédito

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 154.778,22

Anexos :

Decretos
Nº: 135 - Decreto 135 Crédito

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 72.132,50

Anexos :

Decretos
Nº: 136 - Decreto 136 Crédito

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00

Anexos :

Decretos
Nº: 138 - Decreto 138 Crédito

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 108.875,41

Anexos :

Decretos
Nº: 139 - Decreto 139 Crédito

Abre Crédito Suplementar no valor de R$34.684,73

Anexos :

Decretos
Nº: 141 - Decreto 141 Crédito

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.571,63

Anexos :

Decretos
Nº: 142 - Decreto 142 Crédito

Abre crédito Suplementar no valor de R$14.223,51

Anexos :

Decretos
Nº: 144 - Decreto 144 Crédito

abre Crédito suplementar no valor de R$49.641,20

Anexos :

Decretos
Nº: 146 - Decreto 146 crédito

Abre Crédito Suplementar no valor R$26.855,27

Anexos :

Decretos
Nº: 148 - Decreto 148 Crédito

Abre crédito Suplementar no valor de R$ 10.887,82

Anexos :

Decretos
Nº: 149 - Decreto 149 Crédito

Abre crédito Suplementar no valor de R$ 259.233,92

Anexos :

Decretos
Nº: 152 - Decreto 152 Crédito

Abre crédito Suplementar no valor de R$78.626,10

Anexos :

Decretos
Nº: 153 - Decreto 153 Crédito

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 117.995,21

Anexos :

Decretos
Nº: 158 - Decreto 158 Crédito

Abre Crédito suplementar no valor de R$ 5.674,98

Anexos :

Decretos
Nº: 160 - Decreto 160 Crédito

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.827,68

Anexos :

Decretos
Nº: 161 - Decreto 161 Crédito

abre Crédito Suplementar no valor de R$ 204.264,35

Anexos :

Decretos
Nº: 164 - Decreto 164 Crédito

Abre crédito Suplementar no valor de R$ 21.916,40

Anexos :

Decretos
Nº: 165 - Decreto 165 Crédito

Abre Crédito Suplementar no valor de R$208.654,28

Anexos :

Decretos
Nº: 166 - Decreto 166 Crédito

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 376.363,34

Anexos :

Decretos
Nº: 167 - Decreto 167 Crédito

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 194.460,29

Anexos :

Decretos
Nº: 169 - Decreto 169 Crédito

Abre Crédito Suplementar no valor de R$155.675,95

Anexos :

Decretos
Nº: 170 - Decreto 170 Crédito

Abre Crédito suplementar no valor de R$41.567,68

Anexos :

Decretos
Nº: 10 - ROGER CAMPELO PELUFFE

NOMEIA ROGER CAMPELO PELUFFE, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 15 - COMITÊ GESTOR DO PIM

REVOGA O DECRETO 085/2017 E INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DOS PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR – PIM/CRIANÇA FELIZ.

Anexos :

Decretos
Nº: 16 - CRÉDITO LEI 1593/2021

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos :

Decretos
Nº: 17 - CRÉDITO LEI 1594/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos :

Decretos
Nº: 21 - RETORNO DAS ATIVIDADES COLETIVAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DISPÕE SOBRE O RETORNO DE ATIVIDADES COLETIVAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Decretos
Nº: 023 - RESTRIÇÕES CARNAVAL

DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE RESTRIÇÃO AO FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE HERVAL - RS NOS DIAS 12, 13, 14, 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2021

Anexos :

Decretos
Nº: 024 - RETORNO DOS JOGOS AMADORES

DETERMINA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 PARA RETOMADA DE JOGOS AMADORES NO GINÁSIO MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS REGRAS IMPOSTAS PELO ESTADO PARA A MODALIDADE, BEM COMO PARA A RETOMADA A MODALIDADE JOGOS DE MESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Decretos
Nº: 26 - VAGNER LOUREIRO MARTINS

NOMEIA VAGNER LOUREIRO MARTINS, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 027 - RESTRIÇÕES COMÉRCIOS

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO AO FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE HERVAL

Anexos :

Decretos
Nº: 033 - DECRETO 033/2021 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO Nº31 - COVID 19

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO Nº 031 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos :

Decretos
Nº: 31 - DECRETO 31/2021 RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL 55.764/21 - COVID 19

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 27/2021 E RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 55.764, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE IMPÕE MEDIDAS SASNITÁRIAS EXTRAORDINÁRIAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19.

Anexos :

Decretos
Nº: 035 - DECRETO 035/2021 - BANDEIRA PRETA COVID-19

RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 55.771/2021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE DETERMINA PROTOCOLOS DE BANDEIRA PRETA NO ÂMBITO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Decretos
Nº: 036 - Decreto 036/2021 Suspende a retomada das aulas presenciais

SUSPENDE A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENSINO PEDAGÓGICAS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Decretos
Nº: 37 - Decreto 37/2021 Luto Oficial

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO POR TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. IÁDIA MARTINS PERES.

Anexos :

Decretos
Nº: 38 - Decreto 38/2021 Luto Oficial

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO POR TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. HONÓRIO RODRIGUES MACIEL.

Anexos :

Decretos
Nº: 39 - Decreto 39/2021 NOMEIA OTÁVIO DA SILVA PAULA

NOMEIA OTÁVIO DA SILVA PAULA, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 42 - Decreto 42/2021 Conselho Municipal de Assistência Social

NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Anexos :

Decretos
Nº: 43 - Decreto 43/2021 Crédito agropecuária

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos :

Decretos
Nº: 44 - Decreto 44/2021 Crédito Assistência Social

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos :

Decretos
Nº: 47 - RENILSON RODRIGUES PIRES

NOMEIA RENILSON RODRIGUES PIRES, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 48 - Decreto 48/2021 COVID-19 - ADERE PLANO DE COGESTÃO E INSTITUI MEDIDAS DE PREVENÇÃO

ADERE AO PLANO ESTRUTURADO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO à PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS ELABORADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ZONA SUL (AZONASUL), INSTITUI MEDIDAS SANITÁRIAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Decretos
Nº: 55 - Decreto 55/2021 COVID-19 Equipe de fiscalização pandemia

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS TEMPORÁRIOS A SEREM ADOTADOS PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE HERVAL

Anexos :

Decretos
Nº: 59 - Decreto 59/2021 Táxi

REAJUSTA VALOR DO SERVIÇO MUNICIPAL DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE HERVAL

Anexos :

Decretos
Nº: 56 - Decreto 56/2021 - Conselho do Idoso

NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

Anexos :

Decretos
Nº: 060 - Altera o Decreto 48/2021 Serviços de educação física - Covid-19

Altera art.8º do Decreto 48, de 22 de março de 2021.

Anexos :

Decretos
Nº: 67 - Decreto 67/2021 Altera horário de expediente da Secretaria de Obras

Altera o horário de expediente da Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana e Rural.

Anexos :

Decretos
Nº: 66 - Decreto 66/2021 Protocolos Sanitários Estado

INSTITUI MEDIDAS SANITÁRIAS EXTRAORDINÁRIAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Decretos
Nº: 68 - Decreto 68/2021 Horário Funcionamento Cemitério

ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTÍSSIMO SACRAMENTO E REGRAS PARA SEPULTAMENTOS EM SEU INTERIOR.

Anexos :

Decretos
Nº: 005 - Decreto 005/2021 Abre crédito

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 139.566,88

Anexos :

Decretos
Nº: 008 - Decreto 008/2021 Abre crédito

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 572.219,70

Anexos :

Decretos
Nº: 012 - Decreto 12/2021 Abre crédito

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 168.797,70

Anexos :

Decretos
Nº: 013 - Decreto 013 2021 Abre crédito

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 33.315,82

Anexos :

Decretos
Nº: 014 - Decreto 014 2021 Abre crédito

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 115.135,89

Anexos :

Decretos
Nº: 18 - Decreto 18 2021 Abre crédito

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.408,16

Anexos :

Decretos
Nº: 019 - Decreto 019/2021 Abre crédito

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 191.108,00

Anexos :

Decretos
Nº: 020 - Decreto 020/2021 Abre crédito

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 86.399,86

Anexos :

Decretos
Nº: 022 - Decreto 022/2021 Abre crédito

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 461.405,44

Anexos :

Decretos
Nº: 025 - Decreto 025/2021 Abre crédito

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 43.067,00

Anexos :

Decretos
Nº: 28 - Decreto 28/2021 Abre crédito

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 414.172,04

Anexos :

Decretos
Nº: 29 - Decreto 29/2021 Abre crédito

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.240,00

Anexos :

Decretos
Nº: 029 - Decreto 029/2021 Abre crédito

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.240,00

Anexos :

Decretos
Nº: 030 - Decreto 030/2021 Abre crédito

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 107.344,29

Anexos :

Decretos
Nº: 032 - Decreto 032/2021 Abre crédito

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 75.565,00

Anexos :

Decretos
Nº: 034 - Decreto 034/2021 Abre crédito

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 174.400,00

Anexos :

Decretos
Nº: 040 - Decreto 040/2021 Abre crédito

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 28.693,00

Anexos :

Decretos
Nº: 041 - Decreto 05/2021 Abre crédito

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 221.560,00

Anexos :

Decretos
Nº: 045 - Decreto 045/2021 Abre crédito

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 819.972,28

Anexos :

Decretos
Nº: 046 - Decreto 046/2021 Abre crédito

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 29.101,00

Anexos :

Decretos
Nº: 051 - Decreto 051/2021 Abre crédito

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 51.844,16

Anexos :

Decretos
Nº: 053 - Decreto 053/2021 Abre crédito

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.621,77

Anexos :

Decretos
Nº: 054 - Decreto 054/2021 Abre crédito

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 77.700,00

Anexos :

Decretos
Nº: 70 - ELEONARDO MENESES BELES

NOMEIA ELEONARDO MENESES BELES, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 073 - Decreto 073/2021 Hora trator

ALTERA O DECRETO Nº 174/2018, DISPONDO SOBRE VALOR PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS COM TRATORES DO MUNICÍPIO.

Anexos :

Decretos
Nº: 75 - Decreto 75/2021 Crédito Lei 1.608/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos :

Decretos
Nº: 76 - Decreto 76/2021 Crédito Lei 1.609/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos :

Decretos
Nº: 77 - Decreto 77/2021 Crédito Sec. Obras

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos :

Decretos
Nº: 84 - Decreto 84/2021 Torna sem efeito a nomeação de Eleonardo

TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº70 DE 13 DE ABRIL DE 2021.

Anexos :

Decretos
Nº: 87 - Decreto 87/2021 SIAFIC

ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO E FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Decretos
Nº: 88 - Decreto 88/2021 Aulas bandeira vermelha

SUSPENDE A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS PEDAGÓGICAS E DE ENSINO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE HERVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Decretos
Nº: 96 - RECEPCIONA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID

Anexos :

Decretos
Nº: 99 - 99/ Decreto 99 antecipa feriado do Padroeiro

Anexos :

Decretos
Nº: 113 - institui medidas extraordinárias de prevenção e combate à pandemia do coronavírus

Anexos :

Decretos
Nº: 113 - Decreto 113/2021 Plano Regional AZONASUL - Restrições

INSTITUI MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Decretos
Nº: 91 - Decreto 91/2021 Crédito especial vacinas

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Decretos
Nº: 93 - IGOR VIEIRA POERSCH

NOMEIA IGOR VIEIRA POERSCH, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 94 - DANIEL GARCIA DE OLIVEIRA

NOMEIA DANIEL GARCIA DE OLIVEIRA, CANDITATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 96 - Decreto 96/2021 Recepciona o Decreto 55.882/2021 Estado e Regional

RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 55.882/2021, BEM COMO O PROTOCOLO DE ATIVIDADES PELO SISTEMA DE MONITORAMENTO REGIONALIZADO DEEFINIDO PELA AZONASUL.

Anexos :

Decretos
Nº: 97 - Decreto 97/2021 TORNA SEM EFEITO O DECRETO 93/2021

TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 93 DE 13 DE MAIO DE 2021.

Anexos :

Decretos
Nº: 98 - ADELSON DE SOUZA NOBRE

NOMEIA ADELSON DE SOUZA NOBRE, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 99 - Decreto 99/2021 ANTECIPA FERIADO DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO

ANTECIPA FERIADO DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO PARA O DIA 04 DE JUNHO DE 2021.

Anexos :

Decretos
Nº: 101 - Decreto 101/2021 TORNA SEM EFEITO O DECRETO 94/2021

TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº94 DE 13 DE MAIO DE 2021.

Anexos :

Decretos
Nº: 102 - Decreto 102/2021 Crédito agropecuária Lei 1.616/2021

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Decretos
Nº: 103 - Decreto 103/2021 Crédito suplementar

Abre Crédito suplementar no Orçamento do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Anexos :

Decretos
Nº: 106 - Decreto 106/2021 Comunicação Eletrônica

INSTITUI E REGULAMENTA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA, EXTERNA E INTERNA NO MUNICÍPIO DE HERVAL

Anexos :

Decretos
Nº: 120 - Prorroga as medidas de prevenção do decreto 113/2021

PRORROGA AS MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS ESTABELECIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº113/2021, E DECRETO MUNICIPAL Nº 113/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos :

Decretos
Nº: 121 - Retorno das aulas presenciais

DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTABELECE CRONOGRAMA GRADATIVO NA FORMA DE SISTEMA HÍBRIDO

Anexos :

Decretos
Nº: 123 - PÉRICLES JOSIEL FAGUNDES

NOMEIA PÉRICLES JOSIEL FAGUNDES, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

Anexos :

Decretos
Nº: 131 - Decreto 131 Prorroga as medidas de prevenção e combate a pandemia

pRORROGA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS ESTABELECIDAS NO DECRETO 113/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Decretos
Nº: 2 - Decreto nº2/2021 Calamidade Pública COVID-19

Prorroga a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do nMunicípio de Herval.

Anexos :

Decretos
Nº: 49 - Decreto nº49/2021 Altera decreto 42/2021- Conselho Assistência Social

Altera o Decreto 42 de 09 de março de 2021, que nomeou o Conselho Municipal de Assistência Social.

Anexos :

Decretos
Nº: 50 - Decreto 5nº50/2021 COMDICA

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MIUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA

Anexos :

Decretos
Nº: 52 - Decreto nº52/2021 FUNDEB

Anexos :

Decretos
Nº: 56 - Decreto nº56/2021 - Conselho do Idoso

Nomeia Conselho Municipal do Idoso

Anexos :

Decretos
Nº: 57 - Decreto nº57/2021 Crédito

abre crédito suplementar no valor de R$1.948,78

Anexos :

Decretos
Nº: 58 - Decreto nº58/2021 Crédito

Abre crédito suplementar no valor de R$ 119.000,00

Anexos :

Decretos
Nº: 61 - Decreto nº61/2021 Crédito

Abre crédito suplementar no valor de R$5.116,50

Anexos :

Decretos
Nº: 62 - Decreto nº62/2021 Altera decreto 52 - FUNDEB

Altera o decreto 52 de 26 de março de 2021.

Anexos :

Decretos
Nº: 63 - Decreto nº63/2021 crédito

abre crédito suplementar no valor de R$ 13.300,00

Anexos :

Decretos
Nº: 64 - Decreto nº64/2021 Crédito

Abre crédito suplementar no valor de R$2.204,63

Anexos :

Decretos
Nº: 65 - Decreto nº65/2021

Abre crédito suplementar no valor de R$136.070,00

Anexos :

Decretos
Nº: 69 - Decreto nº69/2021 Crédito

Abre crédito suplementar no valor de r$15.275,00

Anexos :

Decretos
Nº: 71 - Decretonº71/2021 Crédito

Abre crédito suplementar no valor de R$119.181,22

Anexos :

Decretos
Nº: 72 - decreto nº72/2021 crédito

Abre crédito suplementar no valor de R$4.948,54

Anexos :

Decretos
Nº: 74 - Decreto nº74/2021 Crédito

Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.417.684,20.

Anexos :

Decretos
Nº: 78 - Decreto nº78/2021 crédito

Abre crédito suplementar no valor de R$5.183,22

Anexos :

Decretos
Nº: 79 - Decreto nº79/2021 Crédito

Abre crédito suplementar no valor de R$3.900,00

Anexos :

Decretos
Nº: 80 - decreto nº80/2021 Crédito

Abre crédito suplementar no valor de R$99.337,26

Anexos :

Decretos
Nº: 81 - Decreto nº81/2021 Crédito

Abre Crédito Suplementar no valor de R$375.000,00

Anexos :

Decretos
Nº: 82 - Decreto nº82/2021 Crédito

Abre crédito suplementar no valor deR$27.789,00

Anexos :

Decretos
Nº: 83 - Decreto nº83/2021 Crédito

Abr crédito suplementar no valor de R$8.035,00

Anexos :

Decretos
Nº: 85 - Decreto 85/2021 Crédito

Abre Crédito Suplementar no valor de R$29.381,01

Anexos :

Decretos
Nº: 86 - Decreto 86/2021 Crédito

Abre crédito suplementar no valor deR$37.360,00

Anexos :

Decretos
Nº: 89 - Decreto 89/2021 Crédito

abre crédito suplementar no valor de R$21.118,48

Anexos :

Decretos
Nº: 90 - Decreto 90/2021 Crédito

Abre Crédito suplementar no valor de R$50.768,00

Anexos :

Decretos
Nº: 92 - decreto 92/2021 Crédito

Abre crédito suplementar no valor de R$261.614,11.

Anexos :

Decretos
Nº: 95 - Decreto 95/2021Crédito

abre crédito suplementar no valor de R$25.203,01.

Anexos :

Decretos
Nº: 100 - Decreto 100/2021 Crédito

Abre Crédito suplementar no valor de R$ 29.925,90

Anexos :

Decretos
Nº: 104 - Decreto 104/2021 Crédito

Abre crédito suplementar no valor de R$130.001,68

Anexos :

Decretos
Nº: 105 - Decreto 105/2021 crédito

Abre crédito suplementar no valor de R$46.020,05.

Anexos :

Decretos
Nº: 107 - Decreto 107/2021 Crédito

Abre crédito suplementar no valor de R$10.640,00

Anexos :

Decretos
Nº: 108 - Decreto 108/2021 Cronograma de desembolso

Estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso financeiro para o exercício de 2021.

Anexos :

Decretos
Nº: 109 - Decreto 109/2021 Crédito extraordinário

Abre crédito extraordinário ao orçamento do exercício de 2021

Anexos :

Decretos
Nº: 110 - Decreto 110 2021 Crédito

Abre crédito suplementar no valor de R$40.385,44

Anexos :

Decretos
Nº: 111 - Decreto 111/2021 Crédito

Abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências

Anexos :

Decretos
Nº: 112 - Decreto 112 2021 Trânsito

Dispõe sobre a responsabilidade decorrente de infrações.

Anexos :

Decretos
Nº: 114 - Decreto 114/2021 Crédito

Abre crédito suplementar no valor de R$48.567,00

Anexos :

Decretos
Nº: 115 - Decreto 115/2021 Crédito

Abre crédito suplementar no valor de R$ 110.999,00

Anexos :

Decretos
Nº: 116 - Decreto 116/2021 Gestantes COVID-19

Dispõe sobre o afastamento das servidorasa gestantes das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus no município de Herval-RS

Anexos :

Decretos
Nº: 117 - Decreto 117/2021 Crédito

Abre crédito suplementar no valor de R$27.979,00

Anexos :

Decretos
Nº: 118 - Decreto 118/2021 Crédito

Abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Anexos :

Decretos
Nº: 119 - Decreto 119/2021 Crédito

Abre crédito suplementar no valor de R$192.722,00

Anexos :

Decretos
Nº: 121 - Decreto 121/2021 Crédito

Abre crédito suplementar no valor de R$140.076,36

Anexos :

Decretos
Nº: 122 - Decreto 122/2021 Crédito

Abr crédito suplementar no valor de R$96.474,20

Anexos :

Decretos
Nº: 124 - Decreto 124/2021 Crédito

Abre crédito suplementar no valor de R$141.423,08

Anexos :

Decretos
Nº: 125 - Decreto 125/2021 Crédito

Abre crédito suplementar no valor de R$44.935,22

Anexos :

Decretos
Nº: 126 - Decreto 126/2021 Fórum Municipal de Educação

REVOGA O Decreto 103/2016 e institui o fórum Municipal de Educação - FME do Município de Herval/RS para organização, elaboração, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação.

Anexos :

Decretos
Nº: 127 - Decreto 127/2021 Crédito

Abre crédito suplementar no valor de R$28.091,87

Anexos :

Decretos
Nº: 128 - Decreto 128/2021 Nota Fiscal em Processo Eletrônico

Dispõe sobre o recebimento de notas fiscais eletrônicas no Município de Herval.

Anexos :

Decretos
Nº: 129 - Decreto 129/2021 Crédito

Abre crédito suplementar no valor de R$1.826,14

Anexos :

Decretos
Nº: 135 - Decreto 135/2021 CAE

Nomeia membros para comporem o conselho de alimentação escolar do município de Herval - CAE

Anexos :

Decretos
Nº: 146 - PÉRICLES JOSIEL FAGUNDES

Torna sem efeito o Decreto Municipal nº 123 de 17 de junho de 2021.

Anexos :

Decretos
Nº: 147 - OSÉIAS GARCIA DA SILVA

NOMEIA OSÉIAS GARCIA DA SILVA, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 149 - Decreto 149/2021 Utilidade pública - desapropriação

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE DESCREVE.

Anexos :

Decretos
Nº: 150 - Decreto 150/2021 Medidas de restrição - COVID-19

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE RESTRIÇÃO PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS

Anexos :

Decretos
Nº: 148 - Decreto 148/2021 - PIM

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DOS PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR – PIM/CRIANÇA FELIZ.

Anexos :

Decretos
Nº: 139 - Decreto 139/2021 Flexibilização Nota Técnica 3/2021 COVID-19

Institui medidas extraordinárias de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus, e dá outras providências.

Anexos :

Decretos
Nº: 156 - Decreto 156/2021 Crédito especial Fundo dos Direitos dos Animais

Abre crédito adicional no orçamento vigente e dá outras providências.

Anexos :

Decretos
Nº: 160 - XI Conferência Municipal de Assistência Social

Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social.

Anexos :

Decretos
Nº: 170 - Decreto 170/2021 Eventos pandemia COVID-19

Dispõe sobre a realização de eventos no âmbito do município de Herval durante o estado de calamidade COVID-19, e dá outras providências.

Anexos :

Decretos
Nº: 171 - Decreto 171/2021 - Obrigatoriedade de Vacinação Servidores

Dispõe sobre a vacinação contra COVID-19 dos servidores e empregados públicos do município de Herval-RS.

Anexos :

Decretos
Nº: 184 - Decreto 184/2021 Cavalgada

Dispõe sobre cavalgadas alusivas a comemorações tradicionalistas no âmbito do município de Herval durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia de COVID-19, e dá outras providências

Anexos :

Decretos
Nº: 185 - decreto 185/2021 Ponto Facultativo

Determina Ponto Facultativo no expediente do poder executivo no dia 06 de setembro de 2021.

Anexos :

Decretos
Nº: 189 - Decreto 189/2021 Restrições comércio/bebidas

Dispõe sobre medidas temporárias de restrição para enfrrentamento à pandemia do novo coronavírus.

Anexos :

Decretos
Nº: 190 - Decreto 190/2021 Restrições eventos

Altera o Art. 2º do Decreto Municipal 170 de 19 de agosto de 2021.

Anexos :

Decretos
Nº: 196 - Decreto 196/2021 Restrição desfile 20 de setembro

dispõe sobre medidas temporárias de restrição na realização de concentrações e desfiles em comemoração à Semana Farroupilha e Dia do Gaúcho, visando o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

Anexos :

Decretos
Nº: 191 - MÁRCIO LIMA DE ALMEIDA

NOMEIA MÁRCIO LIMA DE ALMEIDA, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 192 - GILLIARD REYMUNDO GARCIA

NOMEIA GILLIARD REYMUNDO GARCIA, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 194 - MÁRCIO LIMA DE ALMEIDA

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº191 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.

Anexos :

Decretos
Nº: 195 - JULIANA CORRÊA PEREIRA SCHLEE

NOMEIA JULIANA CORRÊA PEREIRA SCHLEE, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 198 - GILLIARD REYMUNDO GARCIA

TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL N.º 192 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021

Anexos :

Decretos
Nº: 200 - ROBSON DE LEMOS AGUIAR

Nomeia Robson de Lemos Aguiar, candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo de provimento efetivo.

Anexos :

Decretos
Nº: 201 - Decreto 201/2021 Altero Decreto 139/2021

Altera o Art.4º do Decreto Municipal nº 139/2021, e dá outras providências.

Anexos :

Decretos
Nº: 204 - NOTAS FISCAIS

Insere parágrafo único no art. 1º do Decreto Municipal nº128/2021, que trata do recebimento de notas fiscais pelo município de Herval, e dá outras providências.

Anexos :

Decretos
Nº: 206 - Decreto 206/2021 - crédito lei 1.639/2021

Abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências

Anexos :

Decretos
Nº: 207 - Decreto 207/2021 - crédito lei 1.640/2021

Abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências

Anexos :

Decretos
Nº: 208 - Decreto 208/2021 crédito lei 1.641/2021

Abre crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências

Anexos :

Decretos
Nº: 217 - Decreto 217/2021 Medidas de prevenção coronavírus

Institui medidas extraordinárias de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus, e dá outras providências.

Anexos :

Decretos
Nº: 219 - LEONARDO CORRÊA

NOMEIA LEONARDO CORRÊA, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 78 - Decreto 78/2013 - autoriza secretários e adjuntos a dirigir

Autoriza secretários municipais e adjuntos a dirigir veículos da frota municipal e dá outras providências.

Anexos :

Decretos
Nº: 130 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.431,73

Anexos :

Decretos
Nº: 133 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 54.747,71

Anexos :

Decretos
Nº: 134 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.412,68

Anexos :

Decretos
Nº: 136 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.300,00

Anexos :

Decretos
Nº: 137 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.202,59

Anexos :

Decretos
Nº: 138 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 26.487,25

Anexos :

Decretos
Nº: 140 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.480,00

Anexos :

Decretos
Nº: 141 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 67.875,00

Anexos :

Decretos
Nº: 142 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 13.432,91

Anexos :

Decretos
Nº: 143 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.634,05

Anexos :

Decretos
Nº: 144 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 59.910,56

Anexos :

Decretos
Nº: 144 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 59.910,56

Anexos :

Decretos
Nº: 145 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 44.140,01

Anexos :

Decretos
Nº: 151 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 999.900,00

Anexos :

Decretos
Nº: 152 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 11.420,51

Anexos :

Decretos
Nº: 153 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.448,30

Anexos :

Decretos
Nº: 154 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.056,30

Anexos :

Decretos
Nº: 155 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.061,10

Anexos :

Decretos
Nº: 157 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 37.590,44

Anexos :

Decretos
Nº: 158 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 28.010,46

Anexos :

Decretos
Nº: 159 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.436,29

Anexos :

Decretos
Nº: 161 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 21.519,50

Anexos :

Decretos
Nº: 165 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 255.836,38

Anexos :

Decretos
Nº: 166 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 131.109,75

Anexos :

Decretos
Nº: 234 - Decreto 234/2021 - Sepultamentos e Velório

Revoga o decreto nº 120/2020 e regulamenta os velórios e sepultamentos em âmbito municipal.

Anexos :

Decretos
Nº: 167 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.304,70

Anexos :

Decretos
Nº: 168 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 29.745,66

Anexos :

Decretos
Nº: 169 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.312,25

Anexos :

Decretos
Nº: 172 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 21.607,69

Anexos :

Decretos
Nº: 173 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.464,85

Anexos :

Decretos
Nº: 174 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 65.457,29

Anexos :

Decretos
Nº: 175 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.642,01

Anexos :

Decretos
Nº: 177 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 204.217,59

Anexos :

Decretos
Nº: 178 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 17.190,35

Anexos :

Decretos
Nº: 180 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 364,21

Anexos :

Decretos
Nº: 2018 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.276,72

Anexos :

Decretos
Nº: 228 - Decreto 228/2021 - Passaporte Vacinal

Recepciona o Decreto Estadual nº56.120/2021 e dispõe sobre a exigência do Passaporte Vacinal para o ingresso e permanência no interior de estabelecimentos, eventose/ou locais de uso coletivo no município de Herval.

Anexos :

Decretos
Nº: 217 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 43.149,21

Anexos :

Decretos
Nº: 215 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 11.877,81

Anexos :

Decretos
Nº: 214 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 44.474,00

Anexos :

Decretos
Nº: 213 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Extraordinário para anulação de dotação no valor de R$ 1.761,95

Anexos :

Decretos
Nº: 212 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 71.000,78

Anexos :

Decretos
Nº: 211 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.796,41

Anexos :

Decretos
Nº: 210 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 854.800,00

Anexos :

Decretos
Nº: 237 - Ponto Facultativo Dia do Servidor Público

Determina ponto Facultativo no expediente do poder executivo no dia 1º de novembro de 2021.

Anexos :

Decretos
Nº: 212 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 71.000,78

Anexos :

Decretos
Nº: 211 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.796,41

Anexos :

Decretos
Nº: 210 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 854.800,00

Anexos :

Decretos
Nº: 209 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 11.877,90

Anexos :

Decretos
Nº: 205 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.668,85

Anexos :

Decretos
Nº: 203 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 14.821,01

Anexos :

Decretos
Nº: 202 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 17.822,24

Anexos :

Decretos
Nº: 199 - Decreto 199/2021 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 64.209,32

Anexos :

Decretos
Nº: 197 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 385.861,53

Anexos :

Decretos
Nº: 193 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.688,16

Anexos :

Decretos
Nº: 188 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.737,34

Anexos :

Decretos
Nº: 188 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.737,34

Anexos :

Decretos
Nº: 187 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.334,62

Anexos :

Decretos
Nº: 186 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 31.899,35

Anexos :

Decretos
Nº: 183 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.011,25

Anexos :

Decretos
Nº: 181 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 24.500,00

Anexos :

Decretos
Nº: 248 - decreto 248/2021 Determina parâmetros sanitários

Revoga o Decreto 170/2021 e determina os parâmetros sanitários previstos no Decreto Estadual 56.120/2021 para o segmento "eventos".

Anexos :

Decretos
Nº: 249 - TÁXI

Reajusta valores do serviço de TÁXI no Município de Herval.

Anexos :

Decretos
Nº: 253 - Decreto 253/2021 - Aulas presenciais obrigatórias

Dispõe sobre a realização de aulas presenciais nas escolas municipais conforme o decreto estadual nº 56.171/21 e os protocolos sanitários regionais específicos estabelecidos pela azonasul.

Anexos :

Decretos
Nº: 254 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação - CME

Anexos :

Decretos
Nº: 258 - Decreto 258/2021 Declaração Anual de Bens

ESTABELECE PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA A ENTREGA DA DECLARAÇÃO DOS BENS E RENDAS QUE COMPÕEM O PATRIMÔNIO PRIVADO DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 8.429/1992.

Anexos :

Decretos
Nº: 262 - Decreto 262/2021 - Abre crédito -Lei 1.649/2021

Abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Anexos :

Decretos
Nº: 263 - Decreto 263/2021 - Abre crédito - Lei 1.650/2021

Abre crédito adcicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Anexos :

Decretos
Nº: 264 - Decreto 264/2021 Abre crédito - Lei 1.651/2021

Abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Anexos :

Decretos
Nº: 265 - Decreto 265/2021 - Abre crédito - Lei 1.652/2021

Abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Anexos :

Decretos
Nº: 266 - Decreto 266/2021 - Abre crédito - Lei 1.653/2021

Abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Anexos :

Decretos
Nº: 267 - Decreto 267/2021 - Abre crédito - Lei 1.654/2021

Abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Anexos :

Decretos
Nº: 268 - Decreto 268/2021 - Abre crédito - Lei 1.655/2021

Abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Anexos :

Decretos
Nº: 274 - Decreto 274/2021 - Valor hora trator

Altera o Decreto nº 174/2018, dispondo sobre valor para a prestação de serviços prestados com tratores do município, e dá outras providências.

Anexos :

Decretos
Nº: 292 - Decreto 292/2021 Medidas de prevenção coronavírus - 2 dose vacina em eventos

Institui medidas extraordinárias de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus, e dá outras providências.

Anexos :

Decretos
Nº: 295 - Ponto Facultativo 24 e 31 de dezembro

Determina Ponto Facultativo no expediente do Poder Executivo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021.

Anexos :

Decretos
Nº: 244 - Decreto 244/2021 - Nota de Empenho

Dispõe sobre a dispensa do documento nota de empenho para os casos que especifica e dá outras providências.

Anexos :

Decretos
Nº: 245 - Decreto 245/2021 - Crédito Legislativo

Abre crédito Suplementar no Orçamento do poder Legislativo Municipal e dá outras Providências.

Anexos :

Decretos
Nº: 269 - Decreto 269/2021 - Crédito Legislativo

Abre crédito suplementar no orçamento do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Anexos :

Decretos
Nº: 290 - Nomeia o diretor do Museu

Nomeia o diretor do Museu Municipal de Herval - Osmar Hences, e dá outras providências.

Anexos :

Decretos
Nº: 303 - Decreto 303/2021 Trânsito Carretas

Revoga os decretos nº17/2016 e 158/2018 e determina a proibição do trânsito de carretas e bitrens carregados de madeira nas vias públicas.

Anexos :

Decretos
Nº: 307 - Prorroga o estado de calamidade pública

Prorroga o estado de calamidade pública no âmbito do município de Herval, em razão da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.

Anexos :

Decretos
Nº: 220 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 293.609,00

Anexos :

Decretos
Nº: 221 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.990,90

Anexos :

Decretos
Nº: 222 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 19.072,36

Anexos :

Decretos
Nº: 223 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 273.737,51

Anexos :

Decretos
Nº: 224 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 22.538,55

Anexos :

Decretos
Nº: 225 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.206,96

Anexos :

Decretos
Nº: 226 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 221.766,97

Anexos :

Decretos
Nº: 227 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.440,74

Anexos :

Decretos
Nº: 229 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00

Anexos :

Decretos
Nº: 231 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 17.046,60

Anexos :

Decretos
Nº: 232 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 110.264,79

Anexos :

Decretos
Nº: 233 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 725,35

Anexos :

Decretos
Nº: 235 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.879,92

Anexos :

Decretos
Nº: 236 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 41.941,77

Anexos :

Decretos
Nº: 238 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.642,50

Anexos :

Decretos
Nº: 239 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 44.623,18

Anexos :

Decretos
Nº: 240 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 17.620,98

Anexos :

Decretos
Nº: 241 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 62.400,00

Anexos :

Decretos
Nº: 242 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 221.177,20

Anexos :

Decretos
Nº: 243 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 34.081,08

Anexos :

Decretos
Nº: 247 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 13.283,40

Anexos :

Decretos
Nº: 250 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.915,69

Anexos :

Decretos
Nº: 312 - MAICON GOMES FERREIRA

NOMEIA MAICON GOMES FERREIRA, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 317 - Transfere a Administração de 01 de janeiro a 30 de janeiro de 2022

Transfere a administração do município de herval para o vice prefeito sr. Celso Vieira Silveira.

Anexos :

Decretos
Nº: 319 - Extingue Escola

Extingue a Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Lima de Faria

Anexos :

Decretos
Nº: 320 - Fixa valor de referência do hectare ITBI

Fixa o valor de referência do hectare para cálculo do imposto de transmissão de bens imóveis.

Anexos :

Decretos
Nº: 251 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 17.608,02

Anexos :

Decretos
Nº: 252 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 59.000,55

Anexos :

Decretos
Nº: 255 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.533,27

Anexos :

Decretos
Nº: 256 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 366.572,18

Anexos :

Decretos
Nº: 257 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.106,99

Anexos :

Decretos
Nº: 259 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.766,77

Anexos :

Decretos
Nº: 260 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.286,93

Anexos :

Decretos
Nº: 261 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.694,04

Anexos :

Decretos
Nº: 270 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.816,55

Anexos :

Decretos
Nº: 271 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 23.799,58

Anexos :

Decretos
Nº: 272 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.479,23

Anexos :

Decretos
Nº: 273 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.489,77

Anexos :

Decretos
Nº: 274 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 32.661,17

Anexos :

Decretos
Nº: 275 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 11.771,05

Anexos :

Decretos
Nº: 276 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.026,68

Anexos :

Decretos
Nº: 277 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 192.700,00

Anexos :

Decretos
Nº: 278 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 567.849,16

Anexos :

Decretos
Nº: 279 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 36.304,37

Anexos :

Decretos
Nº: 280 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 175.799,01

Anexos :

Decretos
Nº: 281 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 99.898,05

Anexos :

Decretos
Nº: 282 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00

Anexos :

Decretos
Nº: 283 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 46.055,13

Anexos :

Decretos
Nº: 285 - Abre crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.487,09

Anexos :

Decretos
Nº: 03 - Ponto Facultativo no dia 17 de janeiro de 2022

Determina Ponto Facultativo no expediente do poder executivo no dia 17 de janeiro de 2022.

Anexos :

Decretos
Nº: 004 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE HERVAL/RS AFETADAS POR IN/MI 02/2016. 14110-ESTIAGEM

Anexos :

Decretos
Nº: 05 - URMV EXERCÍCIO 2022

FIXA O VALOR DA URMV PARA O EXERCÍCIO DE 2022

Anexos :

Decretos
Nº: 01 - GRUPO TÉCNICO PIM - GTM

Institui a integração do grupo técnico municipal (GTM) do Programa Primeira InfÂncia Melhor (PIM) no Município de Herval-RS e do Comitê Técnico Gestor do Programa Criança Feliz, e dá outras providências.

Anexos :

Decretos
Nº: 06 - CRISTIANE NUNES COITINHO DA SILVA

Nomeia Cristiane Nunes Coitinho da Silva, candidata aprovada em concurso público, para ocupar cargo de provimento efetivo.

Anexos :

Decretos
Nº: 286 - Abre crédito

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.807,84

Anexos :

Decretos
Nº: 287 - Abre crédito

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00

Anexos :

Decretos
Nº: 288 - Abre crédito

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 72.000,00

Anexos :

Decretos
Nº: 289 - Abre crédito

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 49.165,17

Anexos :

Decretos
Nº: 291 - bre crédito

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 36.020,93

Anexos :

Decretos
Nº: 293 - Abre crédito

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.646,45

Anexos :

Decretos
Nº: 294 - Abre crédito

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 386.100,00

Anexos :

Decretos
Nº: 296 - Abre crédito

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 237,00

Anexos :

Decretos
Nº: 297 - Abre crédito

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 299.997,74

Anexos :

Decretos
Nº: 298 - Abre crédito

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.198,90

Anexos :

Decretos
Nº: 299 - Abre crédito

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 383.307,89

Anexos :

Decretos
Nº: 300 - Abre crédito

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 125.112,88

Anexos :

Decretos
Nº: 301 - Abre crédito

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 681.430,12

Anexos :

Decretos
Nº: 302 - Abre crédito

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 29.476,68

Anexos :

Decretos
Nº: 304 - Abre crédito

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.399,59

Anexos :

Decretos
Nº: 305 - Abre crédito

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 11.733,03

Anexos :

Decretos
Nº: 308 - Abre crédito

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 176,34

Anexos :

Decretos
Nº: 309 - Abre crédito

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.100,00

Anexos :

Decretos
Nº: 310 - Abre crédito

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.348,81

Anexos :

Decretos
Nº: 311 - Abre crédito

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.371,88

Anexos :

Decretos
Nº: 313 - Abre crédito

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 382.109,10

Anexos :

Decretos
Nº: 314 - Abre crédito

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 98.374,80

Anexos :

Decretos
Nº: 315 - Abre crédito

Abre Crédito Suplementar no Orçamento Do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias

Anexos :

Decretos
Nº: 316 - Abre crédito

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 19.524,04

Anexos :

Decretos
Nº: 318 - Abre crédito

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 124.749,42

Anexos :

Decretos
Nº: 321 - Abre crédito

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 28.241,11

Anexos :

Decretos
Nº: 09 - Decreto 09/2022 - Abre crédito lei nº 1.667/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos :

Decretos
Nº: 10 - Decreto 10/2022 - Abre crédito lei nº1668/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos :

Decretos
Nº: 14 - Restrições COVID-19

DEFINE NOVAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO COVID-19 E DEMAIS VARIANTES DECORRENTES DA PANDEMIA.

Anexos :

Decretos
Nº: 20 - Decreto 20/2022 Abr crédito lei nº1669/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos :

Decretos
Nº: 22 - Decreto 22/2022 Abr crédito lei 1670/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos :

Decretos
Nº: 23 - Decreto 23/2022 Abre crédito lei 1671/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos :

Decretos
Nº: 24 - decreto 24/2022 Abre crédito lei 1672/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos :

Decretos
Nº: 25 - Decreto 25/2022 Abre crédito lei 1673/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos :

Decretos
Nº: 26 - Decreto 26/2022 Abre crédito lei 1674/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos :

Decretos
Nº: 30 - Decreto 30/2022 Institui normas para pesquisa de preço

Institui normas para o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Município de Herval-RS

Anexos :

Decretos
Nº: 34 - Decreto 34 2022 Liberação Ginásio e Piscina

Revoga o Art. 2º do Decreto nº14/2022

Anexos :

Decretos
Nº: 38 - Ponto Facultativo nos dias 28 /02 e 01/03/2022

Determina Ponto Facultativo no expediente do poder executivo nos dias 28 de fevereiro e 1º de março de 2022.

Anexos :

Decretos
Nº: 39 - Revoga art. 1º do decreto 14/2022

Revoga o Art. 1º do decreto nº14 de 31 de janeiro de 2022.

Anexos :

Decretos
Nº: 48 - Esquema Vacinal

Dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação de esquema vacinal completo contra covid-19 dos servidores e empregados públicos do município de Herval-RS, e dá outras providências.

Anexos :

Decretos
Nº: 43 - Altera codificação e denominação das codificações orçamentárias

ALTERAÇÃO DE CODIFICAÇÃO E DE DENOMINAÇÃO DAS CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

Anexos :

Decretos
Nº: 53 - Crédito Educação Lei nº1.677/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos :

Decretos
Nº: 54 - Crédito Hospital Lei nº1.678/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos :

Decretos
Nº: 61 - Recepciona o Decreto Estadual nº 56.442/2022 - Máscaras

Recepciona o Decreto do Estado do Rio Grande do Sul 56.442/2022 que prevê o uso facultativo de máscaras em vias públicas e ao ar livre.

Anexos :

Decretos
Nº: 64 - Cleir da Silva Furtado

NOMEIA CLEIR DA SILVA FURTADO, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 74 - JUNIOR BELLES SOARES

Nomeia Junior Belles Soares, candidato aprovado em concurso público, para ocupar cargo de provimento efetivo.

Anexos :

Decretos
Nº: 78 - EMERSON PRESA ARREDONDO

NOMEIA EMERSON PRESA ARREDONDO, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 79 - ROGER FURTADO MARTINS

NOMEIA ROGER FURTADO MARTINS, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 84 - Prorroga estado de calamidade pública - pandemia

Prorroga o estado de calamidade pública no âmbito do município de Herval até 31 de julho de 2022. Em razão das ações em face da pandemia.

Anexos :

Decretos
Nº: 83 - Ponto Facultativo 22 de abril de 2022

Determina ponto facultativo no expediente do poder executivo no dia 22 de abril de 2022.

Anexos :

Decretos
Nº: 85 - Dispõe sobre o uso de máscaras

Dispõe sobre o uso de máscaras e proteção individual no município de Herval.

Anexos :

Decretos
Nº: 135 - Ajudas de Custo

Regulamenta a Lei 887 de 17 de agosto de 2010.

Anexos :

Decretos
Nº: 94 - LILIANE MEDEIROS GALHO

NOMEIA LILIANE MEDEIROS GALHO, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 95 - Torna sem efeito o Decreto 64/2022

TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL N.º 64 DE 23 DE MARÇO DE 2022

Anexos :

Decretos
Nº: 96 - Julio Marcos Damé de Souza

NOMEIA JULIO MARCOS DAMÉ DE SOUZA, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 99 - Torna sem efeito a nomeação de Liliane Medeiros Galho

Torna sem efeito o Decreto 94 de 19 de abril de 2022.

Anexos :

Decretos
Nº: 100 - Janice Dutra Sallaberry

NOMEIA JANICE DUTRA SALABERRY, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 104 - Estér Ribeiro Botelho

NOMEIA ESTÉR RIBEIRO BOTELHO, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 81 - Conselho Municipal de Assistência Social

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Anexos :

Decretos
Nº: 98 - Abre crédito lei nº 1.691/2022

Abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Anexos :

Decretos
Nº: 106 - Abre crédito lei 1698 2022

Abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Anexos :

Decretos
Nº: 02 - VI Conferência Municipal de Saúde e I Conferência Municipal da Saúde Mental

Anexos :

Decretos
Nº: 07 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 266 - Reabre e incorpora crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 268 - Reabre e incorpora crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 08 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 11 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 12 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 13 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 15 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 16 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 17 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 18 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 19 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 21 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 27 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 28 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 29 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 31 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 35 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 36 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 37 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 40 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 41 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 42 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 44 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 45 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 46 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 47 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 49 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 50 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 51 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 52 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 55 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 56 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 57 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 58 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 59 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA

Anexos :

Decretos
Nº: 60 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 62 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 63 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 65 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 66 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 67 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 68 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 69 - Cria cadastro municipal de animais domésticos

Anexos :

Decretos
Nº: 70 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 71 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 72 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 73 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 77 - Diretor Museu

Nomeia o Diretor do Museu Municipal de Herval - Professor Osmar Hences, e dá outras providências.

Anexos :

Decretos
Nº: 81 - Conselho Municipal de Assistência Social

Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social

Anexos :

Decretos
Nº: 86 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 98 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 106 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 113 - Torna sem efeito a nomeação de Janice Dutra Sallaberry

Torna sem efeito o Decreto Municipal nº100 de 25 de abril de 2022.

Anexos :

Decretos
Nº: 114 - Humberto Hernandez Nunez

Nomeia Humberto Hernandez Nunez, candidato aprovado em concurso público para ocupar o cargo de provimento efetivo.

Anexos :

Decretos
Nº: 109 - Luto Oficial

Decreta Luto Oficial no município por três dias, em virtude do falecimento do Sr. Luiz Alberto Soares Perdomo.

Anexos :

Decretos
Nº: 115 - Extinção de cargos vagos de recepcionista

Dispõe sobre a extinção de sete cargos de recepcionista.

Anexos :

Decretos
Nº: 117 - Abre crédito Suplementar

Anexos :

Decretos
Nº: 121 - Conselho Municipal do Idoso

Anexos :

Decretos
Nº: 122 - Conselho Municipal de Saúde

Anexos :

Decretos
Nº: 127 - Atestados Médicos

Anexos :

Decretos
Nº: 128 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 131 - Torna sem efeito a nomeação de Humberto Hernandez Nunez

Anexos :

Decretos
Nº: 132 - Said Mahfuz Matozo Khair

NOMEIA SAID MAHFUZ MATOZO KHAIR, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 134 - Torna sem efeito a nomeação de Said Mahfuz Matozo Khair

Anexos :

Decretos
Nº: 135 - Luana de Almeida Medeiros

NOMEIA LUANA DE ALMEIDA MEDEIROS, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 141 - Torna sem efeito a nomeação de Luana de Almeida Medeiros

Anexos :

Decretos
Nº: 142 - Sabrina Hellwig Wulff

NOMEIA SABRINA HELLWIG WULFF, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 151 - Torna sem efeito a nomeação de Sabrina Hellwig Wulff

Anexos :

Decretos
Nº: 152 - Karen de Oliveira Sória

Anexos :

Decretos
Nº: 154 - Ponto facultativo 17 de junho de 2022

Anexos :

Decretos
Nº: 155 - Regulamenta registro de hora atividade

Anexos :

Decretos
Nº: 157 - Abre crédito lei 1703/2022

Anexos :

Decretos
Nº: 166 - Dispõe sobre atendimento de alunos de educação especial

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE ALUNOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA FINS DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NO ART. 45 DA LEI 1.072/13

Anexos :

Decretos
Nº: 174 - Prorroga estado de calamidade pública - pandemia covid-19

PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADEPÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HERVAL, EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos :

Decretos
Nº: 176 - Licença Prêmio servidores lotados na Secretaria de Educação

REVOGA O ART. 1º DO DECRETO 113 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.

Anexos :

Decretos
Nº: 75 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 80 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 82 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 86 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 87 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 88 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 89 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 90 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 91 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 92 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 101 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 103 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 105 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 107 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 108 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 110 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 111 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 116 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 118 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 119 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 120 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 123 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 125 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 126 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 129 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 130 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 136 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 137 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 138 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 140 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 143 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 144 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 145 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 146 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 147 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 148 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 149 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 150 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 153 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 156 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 158 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 159 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 160 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 161 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 162 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 163 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 164 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 165 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 167 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 168 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 188 - Tainam Becker Martins

NOMEIA TAINAM BECKER MARTINS, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 200 - RODRIGO ESCOBAR AFONSO

NOMEIA RODRIGO ESCOBAR AFONSO, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 201 - MAURICIO UALT ANDRADES

NOMEIA MAURICIO UALT ANDRADES, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 202 - RAFAEL AVILA MACHADO

NOMEIA RAFAEL AVILA MACHADO, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 206 - RICARDO ORTIZ SILVEIRA

NOMEIA RICARDO ORTIZ SILVEIRA, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 188 - TAINAM BECKER MARTINS

NOMEIA TAINAM BECKER MARTINS, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 193 - Autoriza a abrir crédito lei 1713/2022

Anexos :

Decretos
Nº: 203 - Autoriza a abrir crédito lei 1714/2022

Anexos :

Decretos
Nº: 204 - Autoriza a abrir crédito lei 1715/2022

Anexos :

Decretos
Nº: 205 - Autoriza a abrir crédito lei 1716/2022

Anexos :

Decretos
Nº: 208 - Conselho Municipal de Saúde

Anexos :

Decretos
Nº: 210 - Autoriza a abrir crédito lei 1717/2022

Anexos :

Decretos
Nº: 196 - Conselho Municipal de Meio Ambiente

Anexos :

Decretos
Nº: 213 - Revoga o decreto 210/2022

Anexos :

Decretos
Nº: 215 - Thayla Martins da Silva

NOMEIA THAYLA MARTINS DA SILVA, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 216 - Nilza Soares dos Santos Peraça

NOMEIA NILZA SOARES DOS SANTOS PERAÇA, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 217 - Lilia Ferreira Botelho

NOMEIA LILIA FERREIRA BOTELHO, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 218 - Ana Cristina Davila Faria

NOMEIA LILIA FERREIRA BOTELHO, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 219 - Lizandro Araújo de Carvalho

NOMEIA LIZANDRO ARAÚJO DE CARVALHO, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 220 - Pablo Silva Paranhos

NOMEIA PABLO SILVA PARANHOS, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 232 - Junior Beles Soares

NOMEIA JUNIOR BELES SOARES, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 224 - Autoriza a abrir crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 225 - Autoriza a abrir crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 247 - Ponto Facultativo

Anexos :

Decretos
Nº: 248 - Critérios sobre escolha de diretor e vice-diretor de escolas

Anexos :

Decretos
Nº: 241 - Junior Beles Soares

Torna sem efeito o decreto municipal nº232 de 30 de agosto de 2022.

Anexos :

Decretos
Nº: 242 - Jhully da Silva Marques

NOMEIA JHULLY DA SILVA MARQUES, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 245 - Thayla Martins da Silva

Torna sem efeito o Decreto Municipal nº215 de 22 de agosto de 2022

Anexos :

Decretos
Nº: 246 - Ycaro Nunes Chaves

NOMEIA YCARO NUNES CHAVES, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

Anexos :

Decretos
Nº: 249 - Decreto n.° 249_2022 _ prorroga estado de calamidade

Prorroga calamidade pública

Anexos :

Decretos
Nº: 240 - Kelly Teixeira Valério

Nomeia Kelly Teixeira Valério, candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo de provimento efetivo.

Anexos :

Decretos
Nº: 253 - Torna sem efeito o Decreto 242/2022

Torna sem efeito o Decreto 242 de 09 de setembro de 2022.

Anexos :

Decretos
Nº: 254 - Nicole de Quadros Garcia

Nomeia Nicole de Quadros Garcia, candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo de provimento efetivo.

Anexos :

Decretos
Nº: 270 - Torna sem efeito o Decreto 254/2022 - Nicole

Torna sem efeito o Decreto Municipal nº254 de 15 de setembro de 2022.

Anexos :

Decretos
Nº: 276 - Sabrina Lima Gonçalves

Nomeia Sabrina Lima Gonçalves, candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo de provimento efetivo.

Anexos :

Decretos
Nº: 169 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 170 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 171 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 172 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 173 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 175 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 177 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 178 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 179 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 180 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 181 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 182 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 183 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 184 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 185 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 186 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 187 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 189 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 190 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 191 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 192 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 194 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 195 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 197 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 198 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 199 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 207 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 209 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 211 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 212 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 214 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 221 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 222 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 223 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 226 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 227 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 228 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 229 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 230 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 231 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 233 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 234 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 238 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 239 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 243 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 244 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 250 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 251 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 252 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 267 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 269 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 271 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 272 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 273 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 274 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 275 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 277 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 278 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 279 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 235 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 237 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 297 - Determina Horário Reduzido em 20 de outubro de 2022.

Determina Horário Reduzido em 20 de outubro de 2022.

Anexos :

Decretos
Nº: 333 - Horário de expediente nos dias úteis de jogos da seleção brasileira de futebol

Anexos :

Decretos
Nº: 348 - Determina horário de expediente no dia 05 de dezembro de 2022.

Dispõe sobre o horário de expediente diferenciado para dia 05/12/2022, em razão do jogo da seleção brasileira d futebol na copa do mundo de 2022.

Anexos :

Decretos
Nº: 351 - Horário de expediente diferenciado no dia 09 de dezembro de 2022

Dispõe sobre o horário de expediente diferenciado para dia 09/12/2022, em razão do jogo da seleção brasileira de futebol na copa do mundo de 2022.

Anexos :

Decretos
Nº: 370 - Situação de Emergência-Estiagem

Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM (COBRADE – 1.4.1.1.0).

Anexos :

Decretos
Nº: 282 - Conselho Municipal Escolar-CAE

Anexos :

Decretos
Nº: 285 - Conselho dos direitos da Mulher

Anexos :

Decretos
Nº: 295 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 296 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 303 - COMDICA

Anexos :

Decretos
Nº: 306 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 307 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 308 - Designa Subcoordenador da Defesa Civil

Anexos :

Decretos
Nº: 309 - Ponto Facultativo

Anexos :

Decretos
Nº: 316 - Camila Araújo Lisboa

Anexos :

Decretos
Nº: 322 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 330 - Valores do uso de espaço para comércio na piscina

Anexos :

Decretos
Nº: 335 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 339 - CACS-FUNDEB

Anexos :

Decretos
Nº: 344 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 345 - Regulamenta Emendas Individuais

Anexos :

Decretos
Nº: 347 - III Conferência dos Direitos da criança e do Adolescente

Anexos :

Decretos
Nº: 360 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 363 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 366 - Prorroga estado de calamidade pública - covid-19

Anexos :

Decretos
Nº: 367 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 368 - Ana Paula Braga Rodrigues

Anexos :

Decretos
Nº: 287 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 288 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 312 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 313 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 372 - Comissão abastecimento de água-Basílio e Cerro Chato

Anexos :

Decretos
Nº: 373 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 280 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 281 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 283 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 284 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 286 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 289 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 290 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 291 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 292 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 293 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 294 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 298 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 299 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 300 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 301 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 302 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 304 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 305 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 310 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 311 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 314 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 315 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 317 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 318 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 319 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 320 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 323 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 324 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 325 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 326 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 327 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 328 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 329 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 331 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 332 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 334 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 336 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 337 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 338 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 340 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 342 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 343 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 346 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 381 - Transfere a Administração

Transfere a Administração do Município de Herval para o vice-prefeito sr.Celso vieira Silveira.

Anexos :

Decretos
Nº: 384 - Estiagem

Anexos :

Decretos
Nº: 01 - URMV EXERCÍCIO 2023

FIXA O VALOR DA URMV PARA O EXERCÍCIO DE 2023

Anexos :

Decretos
Nº: 349 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 350 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 352 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 353 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 354 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 355 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 356 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 357 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 358 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 359 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 360 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 361 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 362 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 363 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 364 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 365 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 367 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 369 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 371 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 373 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 374 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 375 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 376 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 377 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 378 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 379 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 380 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 382 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 383 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 385 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 01 - URMV exercício 2023

Anexos :

Decretos
Nº: 11 - Valores para espaço comercial no carnaval 2023

Anexos :

Decretos
Nº: 14 - Lara Machado da Silva

Anexos :

Decretos
Nº: 15 - Debora Ramos

Anexos :

Decretos
Nº: 16 - Lucas Vieira Silveira

Anexos :

Decretos
Nº: 17 - Tuliane Ribeiro das Neves

Anexos :

Decretos
Nº: 18 - Debora Ramos

Anexos :

Decretos
Nº: 22 - Lucas Vieira Silveira

Anexos :

Decretos
Nº: 23 - Léo Araújo Lacerda

Anexos :

Decretos
Nº: 25 - Ponto Facultativo nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2023.

Anexos :

Decretos
Nº: 26 - Odete Silvia Farias Rozado

Anexos :

Decretos
Nº: 35 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 36 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 39 - Cesar Augusto Oliveira Noda

Anexos :

Decretos
Nº: 42 - Cesar Augusto Oliveira Noda

Anexos :

Decretos
Nº: 43 - Attila Oliveira Ribeiro

Anexos :

Decretos
Nº: 46 - COMDICA

Anexos :

Decretos
Nº: 47 - Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Anexos :

Decretos
Nº: 48 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 51 - Máscaras

Anexos :

Decretos
Nº: 52 - CACS-FUNDEB

Anexos :

Decretos
Nº: 52 - CACS-FUNDEB

Anexos :

Decretos
Nº: 56 - Regulamenta instrumento auxiliar de credenciamento

Anexos :

Decretos
Nº: 57 - Regulamenta o sistema de registro de preços

Anexos :

Decretos
Nº: 58 - Regulamenta a celebração de contratos e termos aditivos na forma eletrônica

Anexos :

Decretos
Nº: 10 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 12 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 13 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 19 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 24 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 27 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 28 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 30 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 31 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 32 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 33 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 34 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 37 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 38 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 40 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 41 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 44 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 45 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 49 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 50 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 53 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 54 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 55 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 59 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 60 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 61 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 29 - 7ª Conferência Municipal de Saúde

Anexos :

Decretos
Nº: 68 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 70 - Decreto 70/2023 concessão licença prêmio

Anexos :

Decretos
Nº: 02 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 3 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 04 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 05 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 06 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 07 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 08 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 008 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 73 - Alexandre Ferreira de Moraes

Nomeia Alexandre Ferreira De Moraes, candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo de provimento efetivo.

Anexos :

Decretos
Nº: 74 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 75 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 76 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 84 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 85 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 88 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 89 - Determina valores para autorização de uso de espaços para comércio na 36º Fejunahe

Anexos :

Decretos
Nº: 93 - Gabriel Menare Havermann

NOMEIA GABRIEL MENARE HAVERMANN, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 97 - Nomeia composição do Conselho Municipal do Idoso

Anexos :

Decretos
Nº: 98 - Rafaella de Mello Freitas

NOMEIA RAFAELLA DE MELLO FREITAS, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 102 - Reajusta valores do serviço de táxi do Município de Herval

Anexos :

Decretos
Nº: 107 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 108 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 109 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 111 - Nomeia Jhonatam da Silva Rodrigues

NOMEIA JHONATAM DA SILVA RODRIGUES, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 104 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 114 - Torna sem efeito o decreto nº 93 de 08 de maio de 2023

Anexos :

Decretos
Nº: 62 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 63 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 64 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 65 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 66 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 67 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 69 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 71 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 72 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 73 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 77 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 80 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 81 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 82 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 83 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 86 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 87 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 90 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 91 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 92 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 94 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 95 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 96 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 99 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 100 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 101 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 120 - Marilia Barros Acosta

Anexos :

Decretos
Nº: 121 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 122 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 124 - Altera horário de expediente Secretaria Municipal de Obras

Anexos :

Decretos
Nº: 125 - Cria e nomeia Comissão Municipal de Mudanças Climáticas

Anexos :

Decretos
Nº: 129 - Determina Ponto Facultativo no dia 09 de junho 2023

Anexos :

Decretos
Nº: 131 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 132 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 138 - Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social

Anexos :

Decretos
Nº: 145 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 146 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 123 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 126 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 127 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 128 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 130 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 133 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 134 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 135 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 137 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 141 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 142 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 144 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 148 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 149 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 139 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 140 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 147 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 152 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 153 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 159 - Camila Gomes Viana

NOMEIA CAMILA GOMES VIANA, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 162 - Determina a suspensão das aulas na rede municipal de ensino no dia 13 de julho de 2023 no Município de Herval

Anexos :

Decretos
Nº: 164 - Torna sem efeito o decreto nº 159 de 12 de julho de 2023

Anexos :

Decretos
Nº: 165 - Thalita Bitencort San Martin Silva

NOMEIA THALITA BITENCORT SAN MARTIN SILVA, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 168 - Enairen Charqueiro Pinto

NOMEIA ENAIREN CHARQUEIRO PINTO, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Anexos :

Decretos
Nº: 174 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 178 - Decreta Luto Oficial em virtude do falecimento do Sr. Alberi Carlos Machado Pereira

Anexos :

Decretos
Nº: 179 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 180 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 181 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 182 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 183 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 197 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 205 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 206 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 213 - Altera o horário de expediente da Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana e Rural

Anexos :

Decretos
Nº: 214 - Acrescenta o parágrafo único ao Art. 3º do Decreto Municipal nº 112/2021

Anexos :

Decretos
Nº: 163 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 190 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 218 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 219 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 221 - Nomeia Conselho Municipal do Idoso

Anexos :

Decretos
Nº: 224 - Determina valores de inscrição das equipes no Campeonato de Futebol de Campo 2023

Anexos :

Decretos
Nº: 226 - Dispõe sobre o recebimento de patrocínio a eventos esportivos realizados no Município de Herval

Anexos :

Decretos
Nº: 228 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 229 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 230 - Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2023

Anexos :

Decretos
Nº: 234 - Cria Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural

Anexos :

Decretos
Nº: 239 - Declara Situação de Emergência

Anexos :

Decretos
Nº: 240 - Suspende as atividades presenciais nas escolas do interior durante os dias 11, 12 e 13 de setembro de 2023

Anexos :

Decretos
Nº: 150 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 151 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 154 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 155 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 156 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 157 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 160 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 161 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 166 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 167 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 169 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 170 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 171 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 172 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 173 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 175 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 176 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 177 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 184 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 185 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 187 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 188 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 243 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 248 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 249 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 255 - Daiane Medeiros Deoscar

Anexos :

Decretos
Nº: 158 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 186 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 189 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 191 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 192 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 193 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 194 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 195 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 196 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 198 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 199 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 200 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 201 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 202 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 203 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 204 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 207 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 208 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 209 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 210 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 211 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 212 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 215 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 216 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 217 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 220 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 222 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 223 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 225 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 227 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 231 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 232 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 233 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 235 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 236 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 237 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 238 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 241 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 242 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 244 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 245 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 246 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 247 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 250 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 251 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 252 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 253 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 266 - Designa nova Composição do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico

Anexos :

Decretos
Nº: 273 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 281 - Regulamenta os Níveis de Proteção para fins de Tombamento

Anexos :

Decretos
Nº: 282 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 290 - Determina Ponto Facultativo no dia 03 de novembro 2023

Anexos :

Decretos
Nº: 293 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 294 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 275 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 303 - Determina valores dos espaços para comércio no Parque Aquático Sirnei Andrade de Castro

Anexos :

Decretos
Nº: 267 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 268 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 305 - Altera a Redação do caput do art. 2º do Decreto Municipal nº345/2022

Anexos :

Decretos
Nº: 308 - Dispõe sobre a cobrança de aluguel da quadra do Ginásio Municipal de Esportes

Anexos :

Decretos
Nº: 316 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 317 - Adere e Homologa os Protocolos de Enfermagem na Atenção Primária instituídos pelo COREN/RS

Anexos :

Decretos
Nº: 274 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 276 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 277 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 278 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 280 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 283 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 284 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 285 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 286 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 287 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 288 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 289 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 291 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 292 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 330 - Regulamenta as funções do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, suas atribuições e funcionamento, a fiscalização e a gestão dos contratos, e a atuação da assessoria jurídica e do controle interno no âmbito do Município de

Anexos :

Decretos
Nº: 331 - Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Município de Herval

Anexos :

Decretos
Nº: 328 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 348 - Abre crédito

Anexos :

Decretos
Nº: 353 - Nomeia membros para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social e Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério

Anexos :

Decretos
Nº: 355 - Transfere a Administração do Município de Herval para o Vice-prefeito Celso Vieira Silveira

Anexos :

Decretos
Nº: 04 - Fixa o valor da URMV para o exercício de 2024

Anexos :

Decretos
Nº: 06 - Determina Ponto Facultativo no expediente do Poder Executivo no dia 19 de janeiro de 2024

Anexos :

Decretos
Nº: 08 - José Roberto Stigger

Nomeia José Roberto Stigger.

Anexos :

Decretos
Nº: 12 - Rosa Cristina Chaves Sentena

Nomeia Rosa Crisitina Chaves Sentena.

Anexos :

Decretos
Nº: 16 - Revoga o Decreto nº 08/2024

Revoga o Decreto nº 08/2024, que tratou da nomeação de Jose Roberto Stigger para o cargo de Motorista de Ônibus.

Anexos :

Decretos
Nº: 20 - Determina Ponto Facultativo no expediente do Poder Executivo nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024

Anexos :

Decretos
Nº: 21 - Gildo Silva Gonçalves

Nomeia Gildo Silva Gonçalves.

Anexos :

Decretos
Nº: 27 - Torna sem efeito o Decreto Municipal nº 21/2024 que nomeou Gildo Silva Gonçalves

Anexos :

Decretos
Nº: 28 - Joice Vieira da Silva

Nomeia Joice Vieira da Silva.

Anexos :

Decretos
Nº: 32 - José Roberto Stigger

Nomeia José Roberto Stigger.

Anexos :

Decretos
Nº: 34 - Estabelece medidas para a realização do evento Carnaval Folia 2024

Anexos :

Decretos
Nº: 35 - Decreta a interrupção do trânsito de veículos automotores na Rua Rafael Pinto Bandeira, entre as Ruas Júlio de Castilhos e XV de Novembro

Anexos :

Decretos
Nº: 43 - Prorroga por mais 2 (dois) anos o Edital nº 06/2022, que homologou o Concurso Público nº 01/2021

Anexos :

Decretos
Nº: 44 - Nomeia Valeria Beatriz Gautier Maria

Anexos :

Decretos
Nº: 47 - Nomeia Jocelito Brum Gonçalves

Anexos :

Decretos
Nº: 48 - Determina valores de inscrição das equipes no Campeonato Municipal de Futsal Citadino 2024

Anexos :

Decretos
Nº: 49 - Nomeia Cleir da Silva Furtado

Anexos :

Decretos
Nº: 54 - Torna sem efeito o Decreto Municipal nº 49/2024 que nomeou Cleir da Silva Furtado

Anexos :

Decretos
Nº: 53 - Nomeia Romario da Rosa Botelho

Anexos :

Decretos
Nº: 55 - Nomeia Gildo Silva Gonçalves

Anexos :

Decretos
Nº: 57 - Declara situação de emergência nas áreas do município de Herval atingidas pelo desastre natural meterológico vendaval - Nível I - (COBRADE 13.215), e dá outras providências

Anexos :

Decretos
Nº: 60 - Torna sem efeito o Decreto Municipal nº 53/2024 que nomeou Romario da Rosa Botelho

Anexos :

Decretos
Nº: 61 - Nomeia Rudinei Calda Machado

Anexos :

Decretos
Nº: 67 - Torna sem efeito o Decreto Municipal nº 55/2024 que nomeou Gildo Silva Gonçalves

Anexos :