Condiciona a realização de missas, cultos e atos religiosos


Modalidade: Decretos
Data: 13/08/2020 14:32
Número: 110
Ano: 2020
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A realização de missas, reuniões e cultos religiosos fica condicionada à apresentação de projeoto de funcionamento, demonstrando a capacidade no local de realizar os atendimentos com obediência aos protocolos de saúde e medidas sanitárias, que deverá ser aprovado pelo Comitê de Contigência Municipal de Enfrentamento ao Novo Coronavírus