Novas inscrições para o programa Passe Livre Estudantil serão abertas

A Secretaria Municipal de Educação abre na próxima quarta-feira, dia 23, o período de cadastro para o benefício do meio Passe Livre Estudantil, que garante auxílio no transporte público nos ônibus intermunicipais. O prazo se estende até o dia 21 de setembro.

Para ter acesso ao benefício, estudantes de nível fundamental, médio, técnico, EJA, pré-vestibular e superior devem residir no município e estudar em outros municípios, comprovar frequência regular nas instituições de ensino e possuir renda familiar de até um salário mínimo e meio regional, podem realizar a inscrição no Programa.

Para novos cadastros, os estudantes deverão comparecer na Secretaria de Educação, até a data limite, portando a seguinte da documentação:

?  O formulário disponível no link abaixo;

?  Uma foto 3x4 para documento (padrão para documento);

? Cópia da Identidade, ou CNH, ou Certidão de Nascimento (certidão de nascimento permitida somente para menores de 18 anos);

? Cópia do CPF do estudante (obrigatório para todas as idades);

? Cópia do documento de identificação de todo o grupo familiar declarado, ou Certidão de Nascimento. (certidão de nascimento permitida somente para menores de 18 anos).

? Comprovante de Renda: do estudante e de todos os membros da família declarados. Renda a partir dos 16 anos.

? Comprovante de residência: com data de emissão de no máximo 90 dias. (Caso o comprovante não esteja em nome do aluno, ou de algum membro da família declarado, o titular da conta deverá fazer uma declaração informando que o aluno reside no endereço e anexar a cópia do RG do declarante)

? Atestado Escolar de 2023: O atestado escolar deverá conter: o nome do aluno completo, período de início e término do curso, dias da semana que o aluno terá aula, o turno, constar que é de forma PRESENCIAL e o carimbo com assinatura do responsável da escola e o carimbo da Escola/Universidade.

? Carteira de identificação estudantil: cópia da carteirinha digital, que deverá ser emito no site da AERGS).

Já os alunos que irão renovar o cadastro, precisam apresentar os seguintes documentos: atestado escolar, comprovante de renda atualizado, comprovante de residência (emissão até 90 dias).

Confira o Edital completo e o Formulário de Inscrição no link clicando aqui